Angola vai contar com 88 milhões de euros para apoiar o combate ao HIV, malária, tuberculose e Covid-19 até 2024, financiados pelo fundo global das Nações Unidas, foi hoje anunciado.
A nova subvenção do fundo global do Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o período 2021-2024 foi hoje apresentada em Luanda e destina-se sobretudo às províncias de Benguela e Cuanza Sul.
Traduz-se na injecção de 103,2 milhões de doares (87,7 milhões de euros) no sistema de saúde, bem como nos sistemas comunitários, no quadro de uma nova abordagem sub-nacional cujos resultados poderão ditar a sua extensão a outras províncias, segundo um comunicado conjunto do PNUD e do Ministério da Saúde de Angola (MINSA).
O investimento traça metas ambiciosas para o combate a estas doenças.
No que diz respeito à malária, o financiamento visa diminuir o número de mortes para 19 por cada 100 habitantes e a taxa de positividade para 35% até 2023 e garantir que, pelo menos 90% da população de Benguela e Cuanza Sul usa redes mosquiteiras impregnadas com insecticida de longa duração, prevendo também a testagem e tratamento de 100% dos casos suspeitos de malária.
Quanto à tuberculose, o objectivo é diminuir a incidência para 320 por 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade para 40 por 100 mil habitantes até 2023, aumentando também o número de casos notificados.
No HIV-Sida, trata-se de manter a taxa de prevalência em torno dos 1,1% na população em geral e diminuir a percentagem de novas infecções em crianças de mães seropositivas para 4% até 2023. A subvenção visa também reduzir o número de novas infecções entre as populações chave e vulneráveis e aumentar a cobertura do tratamento anti-retroviral.
O financiamento prevê também serviços de apoio ao combate à Covid-19, como o fornecimento de equipamentos de protecção individual para trabalhadores de saúde, serviços comunitários, testes e outros produtos de diagnostico e equipamentos de oxigénio para os casos graves.
Em Angola, no período 2016-2024, o PNUD já ajudou o país a mobilizar 157 milhões de dólares (133 milhões de euros) em subsídios aprovados e a obter mais 26 milhões de dólares (22 milhões de euros) de fundos adicionais no âmbito do mecanismo de resposta à Covid-19.
Covid-19, malária… MPLA
No dia 7 de Abril de 2020, o Folha 8 perguntava: “Será que a Covid-19 deu xeque-mate à malária?” É que, nesse dia, o Governo avançou com a requisição civil de todos os médicos e enfermeiros reformados dos sectores público e privado, de acordo com um despacho assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
A requisição civil enquadrou-se nas medidas de excepção e temporárias para a prevenção e controlo da pandemia de Covid-19, segundo o despacho.
Os profissionais requisitados apresentaram-se nos locais e nos dias definidos pelos gabinetes provinciais de Saúde da sua área de residência, e estes, após avaliação, distribuíram-nos pelos centros de quarentena ou unidades de referência de tratamento de doentes com Covid-19.
O Ministério da Saúde garantiu pagar salários e subsídios de acordo com a categoria de saída de cada profissional. Os gabinetes provinciais irão definir as modalidades do regime de trabalho e terão de reportar ao Ministério da Saúde a implementação do despacho.
A malária, doença que tem ceifado a vida de milhares de pessoas e que constitui uma emblemática demonstração da incompetência governativa do MPLA nos últimos 45 anos, pode ser eliminada em Angola até 2030, admitiu em Luanda o coordenador nacional do Programa de Luta Contra a Malária, José Martins, numa mesa-redonda inserida nas Primeiras Jornadas Multidisciplinares do Hospital Geral de Luanda.
Recorde-se que no dia 25 de Abril de… 2012 o Jornal de Angola (órgão oficial do MPLA) dizia em manchete: “Malária em Angola em vias de extinção”.
Relembre-se que a malária é a principal causa de morte em Angola e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.
O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o HIV/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.
Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.
– Redução da mortalidade infantil resultante da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário. Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.
– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.
– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.
– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.
Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).
O governo de Angola aderiu à iniciativa Roll Back Malária/Fazer Recuar o Paludismo (RBM), lançada por algumas Agências das Nações Unidas, como a OMS, UNICEF, PNUD e Banco Mundial em 1998, e desde então foram definidas politicas e estratégias para estar em sintonia com as componentes técnicas da declaração de Amsterdão e das metas da Declaração de Abuja sobre o combate a malária e revitalização do sistema nacional de saúde.
É importante destacar que o governo cessante liderado por José Eduardo dos Santos tomou a Iniciativa Presidencial contra a Malária em reforço ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Controlo da Malária 2011-2015 do ministério da Saúde.
Folha 8 com Lusa
