O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa (Ti Celito, para os angolanos) afirmou hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se prepara para dar um grande salto qualitativo e defendeu que todos os Estados-membros estão empenhados nesta organização internacional. Pronto. Já chega de rir.
Marcelo Rebelo de Sousa prestou breves declarações aos jornalistas à entrada para a XIII Cimeira da CPLP, que começou esta manhã, em Luanda, depois de cumprimentar os chefes de Estado de Angola, João Lourenço, e de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
“Vamos dar um novo passo, este diferente daquele que demos há 25 anos”, referiu o Presidente da República de Portugal que, ao contrário do seu homólogo angolano foi nominalmente eleito, numa alusão à fundação da CPLP.
Depois, numa referência ao acordo de mobilidade que ao início da tarde de hoje será assinado, o chefe de Estado Português declarou: “Não se esperava ser possível este salto qualitativo”. E se Marcelo o diz será com certeza… mentira.
“Neste momento, Angola, Brasil e todos os países [da CPLP] estão empenhados, o que é muito importante”, acentuou.
Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre o que fará hoje, dia em que o primeiro-ministro, António Costa, completa 60 anos.
“Já celebrámos ontem (pela meia-noite] quando [António Costa] chegou ao hotel. E vamos celebrar hoje à noite. Vamos jantar”, disse.
Portugal mostra quem tem características “sui generis” se, por exemplo, comparado com Angola. Por cá estamos muito mais adiantados. Ou seja, o Presidente da República é João Lourenço, o Presidente do MPLA é João Lourenço, o primeiro-ministro (Titular do Poder Executivo) é João Lourenço. Três em um é o que se pratica nas democracias modernas.
Na sexta-feira à noite, o Presidente da República de Portugal, o primeiro-ministro e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, estiveram num jantar oferecido pelo chefe de Estado de Angola, João Lourenço, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço e pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço, que assinalou os 25 anos da fundação da CPLP.
Quando a comitiva portuguesa chegou ao hotel, vinda do jantar, já passavam alguns minutos da meia-noite. Na recepção do hotel, o Presidente da República, seguido por todos os membros da comitiva portuguesa, começou a cantar a António Costa os “parabéns a você”.
Entretanto, o futuro secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, afirmou que o grande objectivo do seu mandato é ajudar os países-membros a operacionalizar a convenção de mobilidade, que permitirá mais vistos para a circulação dos cidadãos.
Em declarações à agência Lusa, à margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre em Luanda, Zacarias da Costa, que hoje toma posse como secretário-executivo, mostrou-se entusiasmado com as novas funções, num contexto de uma aposta dos Estados-membros na mobilidade e na economia, um vector que é considerado prioritário por Angola, que irá presidir à organização.
O acordo, que deverá ser hoje assinado na cimeira, prevê que cada país possa avançar ao seu ritmo na abertura à circulação de cidadãos da CPLP, dando prioridade, nuns casos a estudantes ou empresários, mediante as condicionantes impostas pela sua própria legislação ou pelas organizações regionais a que pertence, como é o exemplo de Portugal na União Europeia.
O grande “desafio” será “ajudar os estados-membros a operacionalizar o acordo que vier a ser aprovado na Cimeira de Luanda, a convenção da mobilidade”, procurando “seguir as orientações dos Estados-membros no sentido de perspectivar que caminhos é que será possível seguir em relação à questão do reforço da cooperação económica e empresarial”, afirmou o timorense Zacarias da Costa, que sucede ao português Francisco Ribeiro Telles.
“Quero dizer que encontro a CPLP em melhor situação do que imaginava. Financeiramente, devo dizer que a situação mudou bastante nos últimos meses com mais países a cumprirem com as suas obrigações”, acrescentou, comentando o trabalho do seu antecessor.
“Mas terei outros desafios: o desafio de gerir uma organização que irá se calhar ter quase um terço do seu pessoal novo”, a que se soma “obviamente a necessidade de uma reestruturação” do secretariado que irá exigir “um trabalho mais árduo, de forma a poder corresponder aos desafios que se apresentam nos próximos tempos”.
Na sucessão de Ribeiro Telles, Zacarias da Costa comprometeu-se em acentuar as parcerias e as relações de cooperação com as organizações regionais que integram cada um dos nove Estados-membros que compõem a CPLP.
A pandemia da Covid-19 “exige também uma solução que venha de todos”, pelo que a “cooperação nessa área da saúde é importantíssima para o diálogo entre os Estados-membros por forma a encontrar soluções que possam satisfazer todos”.
Enquanto isso, o ministro dos Assuntos Exteriores das Guiné Equatorial disse que o país não tem “uma obsessão” com a presidência da CPLP, mas mostrou-se confiante de que isso irá acontecer no futuro. Claro que vai.
“Algum dia vamos assumir a presidência da CPLP”, afirmou Simeón Oyono Esono Angue, em declarações à margem do Conselho de Ministros da organização, que decorreu em Luanda.
“Não temos obsessão de presidir” à CPLP, justificou, comentando a possibilidade de Malabo suceder a Angola, que assume a presidência rotativa da organização a partir de hoje.
A Guiné Equatorial aderiu em 2014 à CPLP, um processo polémico e demonstrativo do eunuquismo dos seus membros, porque o regime de Malabo, liderado desde 1979 por Teodoro Obiang, que é acusado de sucessivas violações dos direitos humanos, assumiu o compromisso de acabar com a pena de morte, o que ainda não aconteceu, e promover o ensino do português, entretanto tornado língua oficial no país e que hoje já é falado talvez por… duas ou três pessoas.
Quanto ao ensino do português, outro dos compromissos da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono afirmou que “é um processo mais lento”, mas que “está a ser feito”.
“Estamos muitos contentes por pertencermos [à CPLP], o português é uma língua que nos une a outros países em África e por isso é importante para nós”, explicou.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Com este tipo de políticos, não tardará muito a que se veja a Coreia do Norte a pertencer também à “coisa”.
Teoricamente a CPLP tem como objectivos prioritários, a concertação político-diplomática entre os seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Mas será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de educação? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de saúde? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de ciência e tecnologia? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de defesa? Não. Não existe.
Não vale a pena continuar a pôr estas perguntas porque, de facto não existe nenhuma estratégia comum, seja em que matéria for. Comum a todos, comum como se existisse uma verdadeira comunidade. Existem casos pontuais, entre alguns dos estados-membros, mas nada em sentido comunitário.
A CPLP, organização agora presidida pelo único país lusófono cujo presidente nunca foi nominalmente, nunca perceberá a porcaria que anda a fazer em muitos países lusófonos.
De facto, a dita CPLP é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meia dúzia de sonhadores. O melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.
E quando se tiver coragem para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.
É claro que na lusofonia existem muitos seres humanos que continuam a ser gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome. Mas, é claro, morrem em… português… o que, se calhar, significa um êxito para a CPLP.
