O secretariado do Bureau Político do MPLA, partido no poder há 45 anos, recomendou maior celeridade do MPLA (no Poder desde 11 de Novembro de 1975) na resolução do problema da recolha e tratamento de resíduos sólidos em Luanda, ou seja, do lixo.
De acordo com o comunicado final da IV reunião extraordinária, orientada pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, o assunto foi analisado de acordo com as ordens superiores, tendo os participantes tomado conhecimento das medidas em curso para a solução do problema que, como se sabe, foi posta em prática logo que o MPLA tomou conta do país, ou seja a qualquer coisa como… 45 anos. Coisa pouca para resolver tão candente problema.
A nota dos peritos do MPLA realça que as informações incidiram sobretudo no andamento do procedimento do concurso para a implementação do novo modelo de limpeza pública, higienização, controlo de vectores e gestão dos resíduos sólidos, com término previsto para dia 25 deste mês, com a celebração dos contratos das operadoras aprovadas.
Na semana passada, o governo provincial de Luanda informou que recebeu a proposta de 39 empresas para recolher resíduos sólidos na capital angolana, de um concurso lançado em Fevereiro passado.
Em Dezembro de 2020, a governadora da província de Luanda, Joana Lina, anunciou a suspensão dos contratos com as empresas por incapacidade de continuar a honrar com os seus compromissos. Segundo Joana Lina, os contratos, de 2016, tinham sido celebrados em moeda estrangeira e ao câmbio do dia.
Cada uma das empresas candidatas poderá apresentar propostas para a limpeza de apenas dois lotes, que corresponde cada um a um município.
Em Fevereiro, o Presidente atribuiu 44 milhões de euros para a remoção do lixo em Luanda, que enfrenta desde a altura da suspensão dos contratos com as operadoras dificuldades de gestão para limpeza e recolha dos resíduos, verificando-se amontoados de lixo em todas as zonas da província, situação fortemente contestada pelos cidadãos.
O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes, para a prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.
A dívida com as empresas de recolha de lixo em Luanda ascendia os 308 milhões de euros até Novembro do ano passado. Angola produz anualmente 6,3 milhões de toneladas de lixo, das quais metade em Luanda.
Para minimizar a situação actual, que é actual há 45 anos, têm sido realizadas campanhas de limpeza pelos munícipes, sendo a queima do lixo amontoado ao longo das vias e dos bairros uma das soluções para contornar o cheiro e a quantidade de vermes.
Hoje, um efectivo de mais de 9.000 elementos das Forças de Defesa e Segurança, no intervalo dos treinos de lançamento dos mísseis intercontinentais que Paulo de Almeida mandou importar ao abrigo da lei da cesta básica começaram a limpar a província, tarefa que vai decorrer nos próximos três dias.
O lixo é quem mais ordena dentro do MPLA
O Ministério da Cultura (do lixo), Turismo (dos resíduos) e Ambiente (dos grandes lagos, quando chove) tem por missão propor a formulação, conduzir, executar e controlar a política do Executivo relativa ao ambiente numa perspectiva de protecção, preservação e conservação da qualidade ambiental, controlo da poluição, áreas de conservação e valorização do património natural, bem como a preservação e uso racional dos recursos naturais.
Esse mesmo ministério anunciou em Julho de 2017 que ia contratar a empresa China Harbour Engineering Company (CHEC) para construir, em Luanda, uma fábrica de reciclagem de resíduos sólidos, num investimento público de 195 milhões de dólares (170 milhões de euros). Emblematicamente se dizia que o MPLA é o lixo, o lixo é o MPLA.
De acordo com um despacho governamental, a reciclagem a fazer nessa fábrica permitiria ainda gerar energia a partir daquela unidade, cabendo aos chineses da CHEC a sua construção e apetrechamento.
O documento, assinado pelo então Presidente, com data de 11 de Julho e que autorizava o Ministério do Ambiente a avançar com o negócio, justificava o investimento ainda com a necessidade de se construir o aterro sanitário da cidade do Kilamba – centralidade construída de raiz nos arredores de Luanda -, e “simultaneamente responder à problemática da capacidade de tratamento dos resíduos produzidos diariamente na cidade de Luanda”.
O Ministério do Ambiente e a empresa CHEC assinaram, em Luanda, um memorando de trabalho referente à construção de aterros sanitários, no âmbito do plano estratégico de gestão de resíduos, informou fonte governamental.
O Governo do MPLA (é assim desde 1975) previu, prevê e previra a construção de aterros sanitários em todas as 18 capitais de província do país, até 2020, sete dos quais em fase de execução, informou em Outubro de 2016 a então ministra do Ambiente, Fátima Jardim.
A governante falava no final da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, que aprovou o Plano Estratégico para a concretização do Modelo de Aterros Sanitários no país. “Não podemos continuar com as lixeiras”, enfatizou na altura a ministra do Ambiente. Vê-se…
De acordo com Fátima Jardim, já estavam em curso os processos para a construção dos aterros nas províncias de Cabinda, Huambo, Cuando Cubango, Huíla, Malange, Cuanza Norte, além de Luanda, servindo esta última de modelo para o plano. No total seriam construídos 20 aterros sanitários em todo o país.
No âmbito deste plano, cujo investimento não foi revelado, a população também seria alvo de campanhas de sensibilização para a separação de resíduos e seu reaproveitamento, através de novas indústrias de reciclagem.
De igual forma seria desenvolvido um modelo de actuação para as empresas que iam assegurar a recolha e tratamento de resíduos sólidos, através de contratos de concessão, à semelhança do que acontece em Luanda.
“Isto é um repto que vamos ter até 2020, temos tempo para pensar positivo. Mas temos sobretudo tempo para melhorar a prestação de serviços, a qualidade de vida das populações e também o desempenho institucional dos envolvidos na gestão dos resíduos urbanos”, apontou Fátima Jardim. Já chegamos a… 2020?
O modelo assentava em três aterros sanitários só em Luanda, província com mais de sete milhões de habitantes, e com a concessão da recolha a empresas públicas e privadas, adaptando-o para as restantes províncias.
O lixo é um dos espelhos do regime
Em declarações à agência Lusa, em Março de 2017, o director do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários do Cacuaco, Martinho Jerónimo, esclareceu que as enormes quantidades de resíduos sólidos que se registavam no litoral do município surgiam pelo escoamento das valas de drenagem, que desaguam nas praias.
“São quatro valas de macro drenagem, que cortam o distrito sede vindo uma do município do Cazenga, outra do Sambizanga e duas dos distritos dos Munlevos e da sede, das quais os resíduos sólidos jogados nessas valas encaminham todo para a orla marítima do município. Porque o mar recebe com a força das águas da chuva e depois faz o processo de inversão”, explicou.
O regime do MPLA está constantemente com os tambores da falsidade aquecidos para, numa poluição sonora, de muito má qualidade, e que intriga a maioria dos angolanos, tentar branquear os 45 anos de uma política de má gestão económica e social, discriminação política, perseguição aos opositores e sociedade civil, não bajuladora e, mais grave, a lixeira de uma política irracional, que já não consegue sair dos monturos por si implantados.
Por mais que, depois de Eduardo dos Santos, João Lourenço tente sacudir o lixo para o quintal do vizinho, exonerando governadores e exarando em catadupa decretos e despachos, todos, absolutamente todos, os governantes por ele nomeados ficam em cima dos contentores, a analisar a lixeira do lixeiro que se segue.
Não é possível tentar enquadrar o tamanho do lixo que inunda Luanda, fora de uma prática incompetente do executivo, superiormente liderado pelo MPLA mas – como no resto – sem noção de gestão urbana e que cometeu ao longo destes anos erros crassos de gestão, afastando muitos técnicos, oriundos do período colonial, com forte conhecimento da gestão urbana da cidade e das formas para um saneamento eficaz e despartidarizado.
O maior mérito da política do MPLA tem sido a promoção de “jobs for the boys”, muitos dos quais verdadeiramente incompetentes, mas por serem bajuladores do “camarada presidente”, são nomeados, não para acabar com o lixo, mas para a sua verdadeira promoção.
Uma máxima que o MPLA tem perseguido ao longo dos anos é a de que o MPLA é o Povo e o Povo é o MPLA, mas face à incapacidade de não acertar numa política de limpeza e recolha do lixo das cidades, resolveu incentivar a sua produção em larga escala, para justificar a subida dos níveis de produção de 1973, ano de ouro da governação colonial portuguesa e que foi sempre um marco para ser superado pelo MPLA e desta forma legitimar a nova máxima: O MPLA é o lixo, o lixo é o MPLA.
O aumento do lixo, a incapacidade de pagarem às empresas dos próprios membros do MPLA, pois são os únicos autorizados, nesta empreitada demonstra que a discriminação só gera lixo, lixo que afinal o MPLA sente como um verdadeiro elemento imprescindível da sua gestão.
Se o anterior Presidente da República era avesso a um verdadeiro programa de gestão autónoma das cidades, principalmente no que se refere à capital, sendo confrangedora a falta de visão sobre o que pretende que seja a Luanda capital; a Luanda Metropolitana ou a Luanda Província, o actual (sendo um produto desse mesmo MPLA) segue-lhe os ensinamentos.
E numa altura em que o lixo é o que mais ordena, nada espanta que tudo seja uma verdadeira lixeira, ao ponto da política e da justiça serem hoje o seu expoente máximo.
