A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher angolana, Elsa Barber (foto), não só inventou a pólvora como descobriu a fórmula da pedra filosofal. Hoje louvou os “notáveis progressos” de muitos países africanos em prol dos direitos da mulher, apontando no entanto os casamentos e gravidezes precoces como “barreiras” ao desenvolvimento. É obra.
Elsa Barber, que falava em Luanda num seminário sobre os direitos humanos da mulher em África, considerou que a igualdade de género continua a preocupar, face às disparidades entre mulheres e homens, não obstante Angola ser um dos países subscritores do Protocolo de Maputo, instrumento internacional de direitos humanos estabelecido pela União Africana que garante os direitos das mulheres.
“Apoiamos incondicionalmente a implementação do Protocolo de Maputo”, disse a secretária de Estado, acrescentando que a mulher africana precisa de receber plena capacitação em todas as áreas do saber, ver os seus direitos garantidos e estar livre de todas as formas de discriminação que constituem factores impeditivos para o seu desenvolvimento pleno.
“Torna-se imprescindível que a rapariga e jovem mulher africana concluam os ciclos de ensino e não vivenciem circunstâncias de casamentos e gravidezes precoces que constituem barreiras para efectiva edificação de uma África pacífica, próspera e integral”, sublinhou Barber, considerando que “ainda há muito a fazer pelos direitos das mulheres em Angola”.
A governante notou, no entanto, que se registam “notáveis progressos” em muitos países africanos, face à aplicação de medidas que promovem o empoderamento das mulheres, boa governação, Estado de direito, educação, serviços básicos e crescimento económico, apesar da regressão em alguns países devido à Covid-19.
No mesmo encontro, que visava debater a experiência regional na implementação do Protocolo de Maputo e a elaboração dos relatórios, contou com a participação de representantes de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, bem como de Ana Celeste Januário, secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, que apontou alguns desafios, nomeadamente a violência contra a mulher.
O executivo angolano tem adoptado diversas medidas que visam reforçar a protecção dos direitos das mulheres, entre as quais, a criação de um quadro legal que coloca homens e mulheres ao mesmo nível em termos de direitos e deveres, disposições que reforçam o princípio da igualdade e penalizações agravadas para crimes contra as mulheres no código penal, referiu.
Ana Celeste Januário notou ainda que estes impulsos permitiram a ascensão de um número maior de mulheres a cargos de chefia, pelo que actualmente se pode dizer que a mulher angolana está representada nos diferentes níveis, embora seja necessário “melhorar para atingir a paridade”.
“Estamos cientes que podemos fazer melhor e encontrar caminhos para que as melhorias se tornam reais”, rematou a mesma responsável.
O seminário foi organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Parafraseando (com a devida vénia) Elsa Barber, recorde.se que na estrutura hierárquica de Angola as mulheres estão nos mais altos cargos. Note-se: Ana Dias Lourenço é mulher do Presidente do MPLA, João Lourenço. O Titular do Poder Executivo, João Lourenço, é casado com Ana Dias Lourenço. João Lourenço, Presidente da República, é casado com Ana Dias Lourenço.
O ano passado, numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher Africana, João Lourenço lembrou que África estava mergulhada “num combate difícil contra o avanço impetuoso da Covid-19”, destacando nesse cenário “o papel e a contribuição da mulher, tanto na primeira linha dos cuidados de saúde, como no seio da família”.
E nada melhor do que usar a pandemia de Covid-19 para passar uma esponja sobre o tsunami da criminosa incompetência do MPLA que, ao longo de décadas, se esqueceu de valorizar as Mulheres angolanas, pouco se importando que passem fome, que vejam os filhos a passar fome, a morrer de malária ou a levar um tiro porque não usam máscara de protecção…
“A destemida mulher africana é mais uma vez posta à prova num contexto em que a pobreza tende a agravar-se devido às implicações directas e indirectas da pandemia que assola o planeta, como sejam o abrupto aumento dos números do desemprego no seio dos seus companheiros, quando não são elas próprias atingidas pela instabilidade das oportunidades laborais”, lê-se na mensagem de João Lourenço.
A pobreza tende a agravar-se? Tende porque o partido de João Lourenço, que está no Poder há quase 46 anos, apenas se preocupa em trabalhar para os poucos que têm milhões, esquecendo os milhões que têm pouco ou… nada.
O chefe do Estado do MPLA realçou ainda o papel da mulher africana, na “esperança por um futuro melhor em todas as dimensões da luta pela dignificação das sociedades africanas”.
Poderia, ao menos, lembrar-se de Teta Lando e dizer: «Angolana segue em frente, o teu caminho é só um. Esse caminho é difícil mas traz a felicidade. Esse caminho é difícil mas traz a liberdade. Se você é branca isso não interessa a ninguém. Se você é mulata isso não interessa a ninguém. Se você é negra isso não interessa a ninguém. Mas o que interessa é a sua vontade de fazer uma Angola melhor, uma Angola verdadeiramente livre, uma Angola independente.»
Com uma desfaçatez enorme, João Lourenço esqueceu-se que, por sua exclusiva responsabilidade, as verbas destinadas à luta contra a doença que mais mortes causa em Angola, a malária, diminuíram 45% nos últimos dois anos, e saudou todas as mulheres africanas, reafirmando a confiança da sua capacidade de lidar com a adversidade demonstrada de modo inequívoco ao longo do épico processo de luta como nação angolana.
O texto que se segue foi escrito por uma mulher africana. O normal seria que a autora fosse aqui identificada. O Folha 8 optou por omitir o nome da mensageira, solicitando aos seus leitores (entre os quais estão alguns bufos, chibos, delatores e similares das sucursais do MPLA) que se concentrem na mensagem e façam a sua avaliação. Poderão, inclusive, tentar opinar sobre quem é a autora.
«Como africana, o meu continente e o meu país são as minhas prioridades. Todos os dias trabalho por um bem comum: criação de valor e desenvolvimento de África. Acredito que nós somos o motor da mudança e que vamos fazer da nossa terra um bom destino para viver, trabalhar e ver crescer os nossos filhos.
Penso sobre todos os meus desejos para África. Sei que o caminho é longo, mas temos de traçar objectivos para vermos os nossos sonhos serem realizados. Partilho três objectivos que considero essenciais para o desenvolvimento do nosso continente.
Para mim, existem alguns objectivos principais que surgem dos desafios que temos hoje em dia em África. Em primeiro lugar precisamos de encontrar uma maneira de atender às necessidades básicas de todos. Refiro-me aos Direitos Humanos que todos nós precisamos para viver todo o nosso potencial de forma digna. Todos os cidadãos em África o merecem. Desde água potável a boa assistência médica, do direito à habitação até à educação igual e acessível para todos. E precisaremos de trabalhos relevantes e significativos para nossos filhos quando crescerem.
A verdadeira geração de riqueza é criada em planos a longo prazo. Mas não devemos planeá-los amanhã. Não. O futuro começa hoje.
Em segundo lugar, é urgente criar oportunidades para todos os africanos, independentemente de onde vivem, sejam homens ou mulheres, ricos ou pobres. Todos devem ter a mesma oportunidade de realizar o seu potencial e contribuir para a economia do nosso continente. Isso significa mudanças na maneira como as empresas africanas actualmente atraem e recrutam talentos, mas também como as famílias estabelecem expectativas de carreira para seus filhos.
Neste segundo ponto, essencialmente, como mãe, defendo que somos responsáveis pelo caminho que os nossos filhos traçam e por isso temos o dever de os inspirar a terem confiança em si próprios e deixá-los ter imaginação. Só assim vão crescer e encontrar o seu potencial, o seu talento.
Ainda como mãe, mas também como mulher, acredito que temos de começar a dar o destaque que as meninas verdadeiramente merecem, pois, um dia elas serão mães e serão elas o livro da educação para os seus filhos. Elas vão formar e educar as gerações seguintes, a nossa sociedade. Temos de começar hoje a mudar o paradigma, a elevar a consciência, de forma a influenciarmos positivamente a nossa sociedade e abrir um horizonte de esperança.
As mulheres desempenham um papel indispensável em todos os sectores da vida e eu acredito profundamente que elas vão mudar o mundo. Como verdadeiras gestoras que somos, temos uma dupla responsabilidade entre a gestão do lar e dos filhos, juntamente coma gestão da carreira profissional. Há muito potencial feminino nas boas práticas de gestão e liderança que deve ser fomentado desde início.
A verdadeira geração de riqueza é criada em planos a longo prazo. Mas não devemos planeá-los amanhã. Não. O futuro começa hoje.»
Folha 8 com Lusa
