Viu roubar, ajudou a roubar, beneficiou do roubo mas não é ladrão?

O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, diz que o MPLA “institucionalizou a corrupção” em Angola. Em entrevista à DW afirma ainda que não há separação de poderes no país, ao contrário do que garante João Lourenço. É gratificante constatar que o líder da UNITA diz o mesmo que o Folha 8 tem escrito ao longo dos anos.

Para Adalberto da Costa Júnior, presidente UNITA, não é possível descolar a imagem do Presidente João Lourenço da administração de José Eduardo dos Santos. A não ser que, como temos escrito, existam dois João Lourenço, um que foi vice-presidente do MPLA no tempo de José Eduardo dos Santos e também – entre muitos outros relevantes cargos – seu ministro da Defesa, e outro que só chegou a Angola há pouco mais de dois anos para tomar conta do reino.

Numa entrevista à DW, publicada esta segunda-feira, João Lourenço reconheceu que “fazia parte do sistema” enquanto trabalhou para o ex-chefe de Estado. Mas, ao assistir aos “níveis de corrupção”, decidiu lutar contra o sistema instalado. Ao assistir e beneficiar, de forma activa ou passiva, dessa mesma corrupção.

Contudo, Adalberto da Costa Júnior duvida da eficácia do combate à corrupção levado a cabo por João Lourenço. Segundo o líder da UNITA, continua a haver vários problemas.

Um exemplo: o caso do Banco Espírito Santo Angola (BESA, actual Banco Económico). Costa Júnior lembra que o partido levou ao Parlamento o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a falência do banco e o “desaparecimento” e “roubo” de “milhares de milhões de dólares”.

Mas a comissão parlamentar não avançou. “E porquê? Porque estão lá os nomes de muitos actores, hoje membros do Governo, membros da elite governativa, que não têm tido processos”, diz o político.

Adalberto da Costa Júnior queixa-se ainda da falta de transparência do Governo sobre o repatriamento de capitais: “Ninguém sabe como é que se negociou com Manuel Vicente, com ‘Kopelipa’, com ‘Dino’. São nomes que têm vindo a ser indicados. […] Hoje diz-se assim: ‘não é possível negociar porque o período acabou. Mas entretanto, diferenciadamente, negociou-se com outros protagonistas fora do prazo. Então, fico com uma certa surpresa, porque as leis devem ser aplicadas igualmente para todos”.

O líder da UNITA sabe muito bem, até por experiência própria, que em Angola existem pelo menos três tipos de leis. Uma destinada à propaganda e que visa vender a ideia de que Angola é o que não é (um Estado de Direito), outra destinada a todos quantos forem angolanos de segunda e uma outra que só se aplica aos dirigentes e similares do MPLA.

Na entrevista à DW, João Lourenço disse que a transferência do processo do ex-vice-Presidente Manuel Vicente, acusado de subornar um procurador português, para Angola “não significa absolvição”. Mas lembrou que Vicente goza de imunidade durante cinco anos após o término do mandato.

Em resposta, Adalberto da Costa Júnior esclarece que as imunidades podem ser levantadas: “Não existe nenhuma limitação a um pedido de levantamento das imunidades, até porque está claramente em causa o critério de se considerar ou não extremamente importante para Angola o tratamento desses dossiers”. O líder da UNITA esquece-se de referir que o levantamento da imunidade só se aplica a quem o MPLA quiser.

O líder da UNITA não acredita que outros membros do MPLA (partido no poder desde 1975 e pai da corrupção, da cleptocracia, do nepotismo etc.) que tenham estado no Governo tenham ficado passivos diante das iniciativas governamentais de José Eduardo dos Santos. “Há governantes que também participaram no banquete”, comenta.

Ao mesmo tempo, Adalberto da Costa Júnior critica a falta de separação de poderes na estrutura do Estado angolano, que prejudica a fiscalização mútua entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o Presidente da UNITA, o mesmo continua a acontecer na Presidência de João Lourenço, apesar das garantias em contrário do chefe de Estado.

“O acórdão 319 de 2003, que diz que a Assembleia Nacional não pode fiscalizar o Governo em determinadas circunstâncias, sem a autorização do chefe, é a negação da acção da Assembleia Nacional. Temos que pedir autorização ao investigado!”, salienta Adalberto da Costa Júnior.

Sobre o caso “Luanda Leaks” e as acusações de corrupção que pesam sobre a empresária Isabel dos Santos, o líder da UNITA comenta apenas: “Aquilo a que nós estamos a assistir é uma luta de marimbondos, todos eles. Não há dúvida de que o MPLA institucionalizou a corrupção no nosso país. Os responsáveis que acumularam esses patrimónios estavam ontem no bureau político e estão hoje não bureau político”.

Os jacarés “made in MPLA”

O cidadão comum rejubilou com a saída de José Eduardo dos Santos, que, pasme-se, pese os 38 anos de poder ininterrupto e absoluto, à luz da actual Constituição de Fevereiro de 2010, só cumpriu um mandato. Como assim, perguntará o leitor? É assim porque desde 1975, em Angola, para uns, tudo é possível, até mesmo beber chumbo derretido, considerando-o melhor que Chivas 45 anos.

E aqui chegados, Dos Santos igualou-se a Nelson Mandela, líder histórico de combate contra o apartheid, na África do Sul, que chegado ao poder, depois de 27 anos de cadeia, apenas cumpriu um mandato, tendo tido força moral e ética de reconciliar os diferentes políticos do seu país.

No caso angolano, um anacrónico e inconstitucional acórdão do Tribunal Constitucional, capitaneado por Raúl Araújo considerou, ao arrepio de todo bom senso da norma jurídica, mesmo a do estado do Boko Haram, não contar os 34 anos de poder de Dos Santos, por nunca ter tomado posse.

É o cúmulo do ridículo e que deveria levar o venerando juiz a desculpar-se ao país, pelo excesso de bajulação ou idolatria abjecta, mais do que o pedido do próprio bajulado. Por tudo isso, a ascensão de João Lourenço mexeu com muitos, por advogar, no início, o propósito de adoptar uma política de moralização e ética na função pública, blindagem da acção dos agentes públicos, tendo como substrato o combate à corrupção.

Mas, tudo parece uma falácia, quando parece excluir-se, deliberadamente, uma ampla discussão nacional, com todas as forças políticas, viola-se a Constituição e desrespeitam-se as leis, num autêntico desvario político de vaidades umbilicais, face ao monopólio de um actor e partido político, que não são virgens inocentes, pois responsáveis, por toda a desgraça, que atinge a maioria dos autóctones pobres.

Angola, na era de João Lourenço, embandeirou em arco com o grande desígnio do combata à corrupção. A comunidade internacional juntou-se à festa. Ninguém se preocupou, ninguém se preocupa, em saber o que é e de onde vem essa corrupção que o Presidente diz querer combater com todas as suas forças.

Mas, na verdade, há pelo menos dois tipos de corrupção – a endémica e a sistémica. João Lourenço apostou todas as fichas na endémica, embora apresentando-a para consumo público como sistémica.

A endémica pode ser, grosso modo, exemplificada com o pagamento de gasosa a um polícia, a um funcionário público, a um médico. Ou seja, rotulou como grandes corruptos meia dúzia de adversários do mesmo clã (exclusivamente, próximos de Dos Santos), ou outros a ele ligados, fez parangonas disso e mostrou – falaciosamente – que está a combater a corrupção sistémica por via política quando, de facto, esta só pode ser combatida por via jurídica, antecedida da social e educacional.

A corrupção endémica é aquela que se mantém na sombra, na penumbra e que, quase como um camaleão, não é reconhecida pelo público como tal, escapando quase sempre até à análise da comunicação social. É nesse labirinto que joga João Lourenço.

Para levar a bom termo o seu desiderato de poder unipessoal, João Lourenço, injusta ou injustamente, está a ser acusado de ter comprado, subornado, corrompido, a nata que se julgava a “inteligentsia” do MPLA, nomeadamente os seus deputados, através de mordomias e avenças por baixo da mesa. Desta forma, a corrupção passou de endémica a sistémica (faz parte do sistema), alojando-se no centro da maioria do poder legislativo.

A corrupção em geral, mas muito mais a sistémica, atinge mortalmente o desenvolvimento social e económico do país, desviando de forma ardilosa (porque o Povo olha para a árvore mas não vê a floresta) os investimentos públicos que deveriam ir para a saúde, educação, infra-estruturas, segurança, habitação, aumentando a exclusão social da maioria e a riqueza de uma minoria ligada ao Poder.

Enquanto uma sociedade sã faz aumentar a riqueza e dessa forma diminuir a exclusão, uma que se sustenta na corrupção em geral e na sistémica e particular, não cria riqueza mas apenas ricos. É exactamente o que se passa no nosso país. Quando agentes públicos e privados, todos gravitando na esfera do MPLA/Estado, desviam milhões e milhões de dólares destinados à saúde, educação, saneamento, habitação e infra-estrutura, estão a trabalhar para os poucos que têm milhões e não para os milhões que têm pouco… ou nada. A corrupção está incrustada em nossa sociedade há 44 anos.

O filósofo Michel Sendel, professor da Universidade de Harvard, diz que ela é sistémica quando impregna os diversos sectores do governo, dos partidos, dos grande empresários e poder judiciário. Exemplifica a endémica como aquela em que um estudante copia nos exames, ou do funcionário que pede uma factura com valor superior ao gasto, ou que foge ao pagamento de impostos.

Michel Sendel acrescenta, contudo, uma outra espécie de corrupção: a sindrómica. Esta é aquela em que o próprio Estado fomenta o comportamento corrupto na medida que impede um empresário de sobreviver se não subornar agentes públicos que criam dificuldades para vender facilidades.

Neste momento, a perseguição cega de castigar, prender e discriminar os ricos que estavam do lado de José Eduardo dos Santos esquecendo os demais, atenta contra a estabilidade de emprego de milhões e afasta investimentos externos, avessos à instabilidade interna e à balbúrdia bancária. Mais grave em tudo isso é querer-se enveredar para uma reforma, tendo a corrupção no epicentro, amedrontando-se o dinheiro.

Quando um regime amedronta o dinheiro a corrupção passa a actuar, com mais intensidade no submundo, atentando contra todos os direitos da maioria. Por outro lado, reconheça-se ser a actual estratégia (considerando ser estratégia) do presidente João Lourenço, a melhor forma de, honestamente, se dar razão ao músico e activista irlandês, Bob Geldof, quando, no dia 06.05.2008, em Lisboa disse: “Angola é um país gerido por criminosos. As casas mais ricas do mundo estão na baía de Luanda, são mais caras do que em Chelsea e Park Lane. Angola tem potencial para ser um dos países mais ricos do mundo, com potencial para influenciar as decisões da China. Estamos (os cidadãos europeus) a poucos quilómetros de África, como podemos não nos questionar?”

Hoje quando a indignação aponta que os corruptos e demais ladroagem está concentrada, num partido, apresentado como o que têm mais ladrões por metro quadrado no mundo, isso significa, ser exímio o projecto de João Lourenço, para num futuro próximo, talvez, nas próximas eleições gerais, os povos, não continuem a votar, num bando de criminosos ou numa quadrilha, que diante da imparcialidade, não haverá lugar, nas fedorentas masmorras do próprio regime.

É preciso ponderação de todas as partes, para que o país não resvale, para uma nova confrontação, onde os ricos com necessidade férrea de defender o património, sejam compelidos a despedir massivamente e encerrar empresas, causando um caos social de repercussões incalculáveis.