A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola. É verdade. O diagnóstico data de 2018 e foi feito pela primeira-dama, Ana Dias Lourenço. A receita está nas mãos do marido, João Lourenço. Continua, contudo, à espera de ser aviada.
Trata-se, contudo, de um diagnóstico que já tem quase 45 anos. Até agora o máximo que o MPLA conseguiu fazer foi virar o disco e tocar o mesmo. O que tem mudado são apenas e só os “músicos”.
Recordamos que numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Luanda em 2018, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.
Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.
Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.
A primeira-dama alertou o marido que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer-se que se vai fazer.
Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima a população (dados de 2017) em 28.359.634 habitantes (29,78 milhões segundo o Banco Mundial), dos quais 36,5% sobrevivem no campo e do campo (população rural, que consiste em cerca de 10.400.000 pessoas). O universo das mulheres rurais foi contabilizado em 5.360.200 pessoas, cerca de 18,9% da população total.
Segundo Ana Dias Lourenço, são estas mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão à espera que o Governo resolva começar a governar. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo a construção do Novo Aeroporto de Luanda ou a aposta na construção de satélites. Portanto…
Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.
Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.
Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da primeira-dama, o MPLA.
Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).
“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.
A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.
