A consultora Eurasia considera que o Fundo Monetário Internacional adiou o pagamento do empréstimo a Angola para avaliar a reestruturação da dívida do país à China, devendo também aumentar o programa em 740 milhões de dólares. Entre outros paradigmas da governação do MPLA, que já dura há 45 anos, registe-se que pedir fiado está no seu ADN.
É claro, reconheça-se, que não é crime (é até normal) pedir fiado. O problema está quando os credores perguntam como é que o MPLA pensa pagar as dívidas. Aí a resposta é, segundo as regras basilares do que o governo considera ser o seu Estado de Direito, “tarde ou… nunca”.
“O pagamento previsto de 547 milhões de dólares [464 milhões de euros] a Angola como parte do programa de 3,7 mil milhões de dólares [3,1 mil milhões de euros] está provavelmente a ser adiado devido à incerteza relativamente às negociações de reestruturação da dívida de Angola à China”, escreve o director do departamento africano da consultora Eurasia.
Na nota enviada aos investidores, Darias Jonker considera que “o pedido para aumentar o programa em 740 milhões de dólares [627 milhões de euros] deverá ser aprovado, já que esta subida ainda está dentro da alocação de Angola dos direitos especiais de saque no Fundo”.
O FMI devia ter enviado uma nova tranche do empréstimo acordado no final de 2018 até 30 de Julho, mas argumentou com as férias na primeira quinzena deste mês para justificar não ter enviado as verbas. Uma boa explicação tomando em conta que o Governo do MPLA está, durante todo o ano, de férias às segundas, quartas e sextas e descansa às terças, quintas e sábados. Aos domingos decreta a necessidade de pedir ajuda ao estrangeiro e a entrada em vigor dos novos capítulos da novela “olham para o que dizemos e não para o que fazemos”.
“Este adiamento da decisão do conselho de administração e o aumento da dotação total do programa aconteceu provavelmente devido aos receios de alguns dos administradores, e do próprio FMI, sobre as conversações de reestruturação da dívida com a China”, escreve o analista.
Do ponto de vista da Eurasia, as relações entre o FMI e Angola são “muito estáveis na Presidência de João Lourenço, que encara o programa como o caminho mais sustentável para conseguir sustentar o crescimento e as reformas económicas”. Reformas económicas, acrescente-se, baseadas na regra de ouro de pedir fiado para tornar ainda mais ricos os ricos do MPLA e, é claro, mais pobres os pobres cujo número cresce estrondosamente todos os dias.
O Governo quer evitar a reestruturação dos Eurobonds, “já que terá um efeito particularmente negativo na opinião da qualidade do crédito soberano, o que por sua vez teria um efeito fragilizador no sector bancário”, continua o analista, vincando que “não será necessário reestruturar os títulos de dívida por agora, mas isso continua a ser uma opção se os riscos descendentes se materializarem”.
Bem vistas as coisas Angola tem dívidas pequenas. Angola só deve cerca de 22 mil milhões de dólares [18,6 mil milhões de euros] à China em empréstimos de dois grandes bancos, o Banco de Exportações e Importações da China (Exim Bank) e o Banco de Desenvolvimento da China (BDC), para além do banco comercial ICBC, havendo notícias de que as negociações com o BDC estão avançadas, ao contrário das negociações com o Exim Bank, segundo a Eurasia.
A parceria estratégica entre os dois países não está em causa, considera o analista na nota enviada aos clientes, mas os contornos das negociações terão importantes consequências para ambos os países. Nunca estará em causa. Se Angola não pagar o credor (China) tem sempre a possibilidade de confiscar o país…
“Devido à dívida extremamente alta de Angola, que vai passar os 120% do PIB [Produto Interno Bruto] este ano, e os riscos relacionados com a pandemia [de Covid-19], um acordo com os três maiores bancos credores chineses que contemple mais do que uma simples extensão da maturidade dos empréstimos é visto por alguns administradores do FMI como essencial para resolver o problema da sustentabilidade da dívida de Angola”, segundo a nota.
Para além disso, conclui Darias Jonker, “a transparência sobre estes acordos, que ainda continuam por revelar, representa um precedente importante para futuros acordos ao abrigo da DSSI [Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida], já que até agora a contribuição da China neste âmbito foi limitada a empréstimos sem juros a países em desenvolvimento, e quando houver mais clareza relativamente à reestruturação da dívida angolana, a aprovação do FMI deverá ser rápida”.
Como afirmou Carlos Rosado de Carvalho no programa “Angola Fala Só” da VoA: “A Covid tem as costas largas e agora serve de desculpas para tudo (mas) são as mesmas coisas, feitas pelas mesmas pessoas e portanto não podemos esperar resultados muito diferentes”.
Folha 8 com Lusa
