O Ministério da Educação de Angola determinou a suspensão das actividades lectivas de todos os graus de ensino devido ao novo coronavírus, Covid-19, a partir de 24 de Março, por 15 dias, prorrogável automaticamente dependendo do comportamento da pandemia. Hoje a directora da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África disse que a pandemia de Covid-19 está a ter uma “evolução extremamente rápida” no continente, numa altura em que crescem os receios de uma nova frente alarmante da doença.
O decreto executivo, assinado pela recém-empossada ministra da Educação, Luísa Grilo, surge na sequência das medidas excepcionais anunciadas na quarta-feira, entre as quais o fecho de fronteiras à circulação de pessoas a partir das 00:00 de 20 de Março e a proibição de eventos públicos com mais de 200 pessoas.
A decisão de suspender as actividades lectivas visa “evitar a eventual propagação da pandemia Covid-19 no seio das instituições de ensino, nos subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, ensino secundário técnico profissional, ensino secundário pedagógico e da educação de adultos”, em escolas públicas e privadas.
A suspensão de 15 dias é automaticamente prorrogada por igual período de tempo, se não houver disposição em contrário.
Durante a suspensão das actividades lectivas, os professores devem atribuir e orientar a realização de tarefas em casa.
Numa mensagem transmitida pela televisão pública angolana, TPA, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço explicou o “quadro preocupante” que obrigou o Governo a tomar “medidas excepcionais que permitam controlar o impacto negativo da pandemia a nível nacional e os seus efeitos na vida dos cidadãos”.
Face à infecção causada pelo novo coronavírus, pela alta taxa de mortalidade associada e impacto social e económico negativo em todo o mundo, o Presidente decretou a suspensão de todos os voos comerciais e privados de passageiros de e para Angola e interditou a circulação de pessoas nas fronteiras terrestres, bem como a atracagem e desembarque de navios de passageiros e respectivas tripulações provenientes do exterior, em todos os portos nacionais, por 15 dias, a partir das 00:00 de sexta-feira.
Este prazo é prorrogável por igual período de tempo em função do comportamento global da pandemia de Covid-19.
Os passageiros que desembarcarem nos aeroportos nacionais até às 00:00 de 20 de Março terão de preencher um formulário para o controlo sanitário obrigatório e ficar em casa por um período de 14 dias.
A medida de suspensão de fronteiras não abrange voos de carga, nem os que sejam indispensáveis por razões humanitárias ou estejam ao serviço da política externa angolana.
Ficam proibidos eventos públicos com mais de 200 pessoas, incluindo cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, turísticas ou outras.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infectou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.900 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 85.500 recuperaram da doença.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu é aquele onde está a surgir actualmente o maior número de casos, com a Itália, com 2.978 mortes em 35.713 casos, a Espanha, com 767 mortes (17.147 casos) e a França com 264 mortes (9.134 casos).
A China anunciou hoje não ter registado novas infecções locais nas últimas 24 horas, o que acontece pela primeira vez desde o início da pandemia. No entanto registou 34 novos casos importados.
No total, desde o início do surto, em Dezembro, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infecções diagnosticadas, incluindo 69.614 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237.
Vários países adoptaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
A directora da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África disse hoje que a pandemia de Covid-19 está a ter uma “evolução extremamente rápida” no continente, numa altura em que crescem os receios de uma nova frente alarmante da doença.
“Há 10 dias tínhamos cinco países” com infecções pelo novo coronavírus, disse Matshidiso Moeti, sendo agora 34 países com mais de 650 casos registados. O primeiro caso na África Subsaariana foi anunciado a 28 de Fevereiro. “É uma evolução extremamente rápida”, sublinhou.
Matshidiso Moeti falava aos jornalistas durante um briefing “online” conjunto com o Fórum Económico Mundial e em que participaram representantes da OMS do Senegal e da África do Sul, um dos principais países afectados.
A responsável da agência da Nações Unidas para a saúde disse não acreditar que existam muitas pessoas infectadas sem serem diagnosticadas no continente, no entanto admitiu que a escassez de testes é um desafio.
De acordo com o Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças (CDC) da União Africana, 43 dos 55 Estados da organização têm agora capacidade para a realização de testes, comparado com os dois países com esta capacidade quando o surto começou.
Matshidiso Moeti manifestou igualmente preocupação com as restrições às viagens e seu impacto na capacidade de fornecimento dos bens, medicamentos e equipamentos necessários. “A OMS está a considerar a abertura de corredores humanitários”, disse.
Hoje mais países africanos anunciaram o fecho de fronteiras numa altura em que aumentam os receios de que a transmissão local possa tornar o continente de 1,3 mil milhões de pessoas numa nova e alarmante frente da pandemia.
O Senegal fechou o seu espaço aéreo, enquanto Angola e os Camarões encerraram as fronteiras aéreas, terrestres e marítimas. O Ruanda suspendeu os voos comerciais durante um mês e as Maurícias fecharam as fronteiras após o anúncio do primeiro caso. Na África do Sul, onde os casos passaram hoje de 116 para 150 foram aprovadas restrições para os locais de venda de bebidas.
O país anunciou também a reparação e extensão de uma vedação na sua fronteira com o Zimbabué, numa tentativa de impedir a propagação do novo coronavírus.
O Chade anunciou o seu primeiro caso e a Mauritânia impôs o recolher obrigatório entre as 20:00 e as 06:00 horas e fechou cafés e restaurantes.
A Nigéria, o país mais populoso de África, decidiu fechar as escolas e todos os eventos religiosos serão restringidos em Lagos, metrópole com mais de 20 milhões de habitantes.
Apesar da pressão das populações para a realização de testes, o director do CDC África. John Nkengasong, alertou hoje que o simples facto de fazer o teste não deve deixar ninguém descansado.
“Se for testado hoje não quer dizer que não seja infectado amanhã”, disse.
Folha 8 com Lusa
