A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, avaliou com a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e a titular da pasta da Saúde, Sílvia Lutukuta, o quadro actual da Covid-19 em Angola e o impacto nas populações mais vulneráveis.
Segundo o Jornal de Angola, na audiência, que decorreu no Palácio Presidencial, o foco foram as mulheres grávidas, no âmbito do programa “Nascer Livre para Brilhar” que tem como objectivo reduzir a transmissão vertical do VIH. Segundo Carolina Cerqueira, que falou à imprensa, o encontro serviu para informar a Primeira-Dama sobre os programas de assistência às populações, com prioridade para o acompanhamento às mulheres grávidas, no sentido de serem testadas e, no caso de diagnóstico positivas, serem sujeitas a tratamento.
“Ela deu-nos conselhos muito interessantes, como o mapeamento e a estatística que devemos fazer neste momento em relação às populações vulneráveis e com necessidades especiais, que vão permitir termos dados específicos e valiosos para o trabalho e actividades futuras com as comunidades” enfatizou a ministra de Estado.
De acordo com a responsável, desde a implementação da campanha “Nascer Livre para Brilhar”, nota-se a diminuição do estigma das populações em assumirem que têm a doença e sujeitarem-se aos testes para tratamentos voluntários. Carolina Cerqueira disse que a Covid-19 permitiu identificar e pôr em evidência a vulnerabilidade das populações, em particular das famílias mais necessitadas.
Quem diria? Se não fosse a Covid-19, Carolina Cerqueira não teria a certeza da vulnerabilidade das populações. Assim, roguemos que apareçam outros vírus (para além do pai de todos eles, o MPLA) para que a ministra saiba que, por exemplo, temos 20 milhões de pobres, uma elevadíssima taxa de mortalidade infantil e que a malária continua a matar.
Segundo o JA, para inverter o quadro, acrescentou, está em desenvolvimento um plano multissectorial, no qual intervêm o Ministério da Família, Defesa e Antigos Combatentes e Saúde através de fornecimento de material de biossegurança e medicamentos. Várias igrejas são chamadas a ajudar na identificação das famílias mais vulneráveis e necessitadas, para que não haja discriminação na distribuição do apoio em alimentos.
“Temos consciência da agudização da pobreza, que advém do próprio estado em que as populações deixaram de exercer qualquer tipo de actividade socialmente útil”, disse a ministra de Estado, para acrescentar que o “problema dos mercados informais, que ficaram sujeitos a determinadas regras que impedem as pessoas façam o trabalho a que estavam habituadas”.
E que tal recordar à ministra Carolina Cerqueira, que ao contrário da esmagadora maioria dos seus colegas de governo não tem o cérebro no intestino (grosso), que esta desgraça já dura há décadas e resulta apenas da criminosa governação do MPLA?
Em relação a Luanda, Carolina Cerqueira lembrou ser uma cidade congestionada (novidade), onde o emprego não consegue abranger todas as camadas sociais (novidade), sobretudo a juventude, o que leva a que a responsabilidade social do Executivo seja acrescida, tanto do ponto de vista social como da solidariedade às populações que se encontram confinadas, cujas necessidades são inúmeras.
De barriga vazia ninguém é livre
“N ascer Livre para Brilhar” é uma iniciativa da Primeira-Dama de Angola, Ana Dias Lourenço. Será possível que quem é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com fome algum dia seja livre e possa brilhar?
Angola pretende reduzir, nos próximos três anos, dos actuais 26% para 14%, a taxa de contaminação do VIH de mãe para o filho, no âmbito da Campanha “Nascer Livre para Brilhar”, anunciou a própria Primeira-Dama. Vá lá. Desta vez não foi o Presidente. Mas o Governo está imparável. Às segundas, quartas e sextas lança novas iniciativas, às terças, quintas e sábados novos planos. Aos domingos… preparam os anúncios da semana.
A campanha, uma iniciativa da União Africana, liderada por Ana Dias Lourenço, foi lançada no Luena, província do Moxico, em Dezembro de 2018, e a apresentação do Plano Operacional para a Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para Filho 2019-2021 aconteceu no dia 11 de Abril de 2019, tal como o Folha 8 noticiou.
Na sua intervenção, Ana Dias Lourenço, citando dados da ONUSIDA de 2017, referiu que Angola regista uma baixa cobertura dos serviços de transmissão do VIH da mãe para o filho, onde apenas 34% das mulheres grávidas, que vivem com o vírus, recebe terapia com anti-retrovirais para não contaminar o bebé.
Ana Dias Lourenço indicou também, segundo dados do Ministério da Saúde, que em Angola existem 650 unidades sanitárias que oferecem o programa de prevenção da transmissão vertical, contudo, em 2017 apenas 40% das grávidas fez a primeira consulta pré-natal durante o primeiro trimestre de gravidez e 18% não fez qualquer consulta pré-natal, como aponta o Inquérito dos Indicadores Múltiplos de Saúde do Instituto Nacional de Estatística.
Segundo a Primeira-Dama, 70% das mulheres declarou ter enfrentado problemas de acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente, problemas financeiros (63%), distância do centro de saúde (51,8%) e necessidade de autorização para ir à consulta (30,5%).
Relativamente ao tratamento pediátrico, estima-se que apenas 14% das crianças dos zero aos 14 anos que vivem com o VIH está em tratamento com anti-retrovirais.
O estigma, a discriminação, a não-aceitação e a falta de conhecimento ou de informação sobre a doença, são ainda desafios que se enfrentam no combate a esta endemia.
“As estatísticas e os factos acima mencionados preocupam-nos, assim, a campanha “Nascer Livre para Brilhar” pretende reduzir a taxa de transmissão do VIH de mãe para o filho, de 26%, em 2019, para 14%, em 2021, aumentar a utilização do preservativo pelos jovens dos 15-24 anos e melhorar a qualidade dos cuidados pediátricos até 2021″, disse Ana Dias Lourenço.
De acordo com a Primeira-Dama, é obrigação das pessoas envolvidas no plano consciencializar a população e as famílias, em particular as mulheres em idade fértil, grávidas, adolescentes e jovens, sobre “o que pode ser feito para prevenir a transmissão do VIH da mãe para o filho.
“Vamos abordar o estigma e discriminação relacionados ao VIH, nas escolas, igrejas e na comunidade”, disse Ana Dias Lourenço, lembrando que esses males fazem com que muitas grávidas vivendo com o VIH não beneficiem dos serviços de saúde disponíveis.
Ana Dias Lourenço pediu a colaboração das organizações da sociedade civil, dos líderes religiosos, das autoridades tradicionais, entre ouros, na execução do Plano Operacional de Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para o Filho 2019-2021.
Na apresentação do referido plano, a directora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida, Lúcia Furtado, recordou que a prevalência nacional de VIH é de 2%, contudo, as províncias de fronteira apresentam uma prevalência até três vezes mais do que a média nacional, como é o caso do Cunene (6%). Segundo Lúcia furtado, as mulheres têm uma prevalência de 2,1% e os homens uma prevalência de 1,2%.
“Em Angola estima-se que 300 mil pessoas vivam com o VIH, destas 190 mil são mulheres e destas 21 mil estima-se que sejam gestantes seropositivas e 120 mil são crianças dos zero aos 14 anos”, disse a responsável.
Sobre novas infecções em crianças, a directora indicou que as estimativas apontam para 5.500 que nascem já contaminadas.
Lúcia Furtado referiu que apenas 54% das pessoas que iniciam o tratamento com anti-retrovirais dão continuidade até um ano, enquanto os restantes abandonam o tratamento por vários motivos.
A mesma Mamãe, outros planos
A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola. Quem disse? Obviamente Ana Dias Lourenço.
Há 45 anos que sabe de tudo isto, mas voltamos à política de virar o disco e tocar o mesmo. Neste caso com outros “músicos”. E assim a farra continua.
Numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Outubro de 2018, em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.
Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns novos retoques de marketing, ter o cérebro no intestino (grosso) e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.
Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.
A Primeira-Dama alertou que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer que se vai fazer.
Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.
Segundo Ana Dias Lourenço, são as mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão sempre à espera que seja o Governo a resolver a questão. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo a construção de mais um satélite. Portanto…
Em muitos casos, de acordo com a Primeira-Dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.
Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.
Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra às Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da Primeira-Dama, o MPLA.
Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).
“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.
A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.
