O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, não descobriu a pólvora mas descobriu que Angola reúne todas as condições para passar de importador a exportador de frangos em grande escala, com o objectivo de inverter a dependência deste produto fundamental da cesta básica. João Lourenço sabe escolhê-los a dedo…

Abril de 2017. O Governo da Zâmbia estava a equacionar a venda a Angola de 20.000 toneladas de milho das suas reservas, conforme pedido feito pelo executivo de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, poucos meses antes de passar o ceptro real a João Lourenço.

O assunto foi na altura abordado entre a embaixadora angolana na Zâmbia, Balbina Dias da Silva, e a ministra da Agricultura daquele país, Dora Siliya, com Angola a transmitir o pedido para disponibilização desta quantidade de milho “no menor tempo possível”.

A governante zambiana, que recebeu igual pedido da também vizinha República Democrática do Congo, neste caso para venda de 100.000 toneladas, não se comprometeu com a disponibilização das quantidades pretendidas, por a prioridade ser a exportação de farinha, para fomentar a produção local, mantendo-se a proibição de exportação de milho pelo país.

Ainda assim, admitiu que o Presidente zambiano, Edgar Lungu, estava “disposto a considerar” estes pedidos. “Quando a casa do seu vizinho está a arder, significa que até a sua casa é mais propensa a arder também”, disse a ministra Dora Siliya, citada pela imprensa zambiana.

A Zâmbia tem uma produção excedentária de milho, que chega a três milhões de toneladas por ano, com o Governo a comprar parte dessa quantidade para a Agência de Reserva Alimentar.

As necessidades angolanas em termos de milho ascendiam em 2017 a 5,5 milhões de toneladas, para consumo humano e ração animal, mas cerca de metade desta quantidade ainda era importada.

O Governo angolano lançou em Janeiro de 2016 um programa que visava dinamizar a produção nacional e diversificação além do petróleo, para travar as importações e aumentar as exportações, gerando outras fontes de divisas, sendo a agricultura a principal aposta.

No dia 25 de Fevereiro de 2017 foi noticiado que um empresário chinês pretende investir, em conjunto com um grupo angolano, quase três milhões de euros para produzir milho na província de Benguela, criando 130 postos de trabalho.

O contrato em causa foi aprovado por despacho do Ministério da Agricultura a 27 de Janeiro e envolveu a empresa angolana Ovaxing, que vendeu 49 por cento do seu capital social ao empresário chinês Deng Xingwu, que também assegurará uma parte do novo investimento.

Com sede no município da Ganda, Benguela, a Ovaxing e o investidor chinês pretendiam avançar com o cultivo e transformação de milho e outros produtos agrícolas naquela província, num investimento global de 3.062.000 dólares (2,9 milhões de euros) a concretizar até final de 2017 e que permitiria, lê-se no contrato, “proporcionar parcerias entre entidades nacionais e estrangeiras”.

Mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, sector que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais, segundo dados governamentais.

Monocultura de uma criminosa incompetência

O Governo estava também a negociar com Marrocos apoio no domínio da produção de fertilizantes, um sector em que o país, apesar das potencialidades agrícolas, continuava a ser largamente deficitário devido à “monocultura” da criminosa incompetência que há 45 anos tomou conta, entre outras, da nossa economia.

Para o efeito, de acordo com informação governamental, o então ministro da Agricultura, Marcos Alexandre Nhunga, realizou uma visita de trabalho a Marrocos, visando o “reforço da cooperação” entre os dois países, no domínio agrícola.

A visita pretendeu “analisar e discutir” com as autoridades competentes da Agricultura de Marrocos e o Grupo Marroquino de Fosfatos (OCP) “as modalidades práticas de fornecimento de fertilizantes compostos” a Angola, tendo em conta a implementação da Estratégia para o Aumento da Oferta de Fertilizantes no país, aprovada na reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, de 23 de Ferreiro de 2017.

Para justificar esta, repita-se, criminosa incompetência, o Governo trouxe (como sempre faz) à liça a profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo.

Em 2016 o Governo avançou com um programa de diversificação da economia, apostando nomeadamente na agricultura. Aposta que não passou, nunca passa, disso mesmo porque, mais uma vez, os governos do MPLA querem colher sem semear.

Contudo, os agricultores nacionais têm vindo a lamentar as dificuldades no acesso a adubo, exclusivamente de importação, devido à falta de divisas, o que obrigou à intervenção do Governo, no segundo semestre de 2016, apoiando a importação de 25.000 toneladas.

Dados do Ministério da Agricultura apontavam para a necessidade de importação de 70.000 toneladas de adubos entre 2016 e 2017, com o Governo a defender a necessidade de instalação no país de uma indústria nacional de adubos e fertilizantes, tendo em conta o aumento da produção agrícola em perspectiva.

Angola deverá ter produzido em 2016 menos de metade das quatro milhões de toneladas de cereais de que necessitava para consumo directo e industrial. Essa estimativa baseou-se em dados do director-geral do Instituto Nacional de Cereais de Angola (INCER).

Benjamim Castelo referiu em Maio de 2016 que, devido à crise provocada pela quebra da cotação do petróleo e pelas alterações climáticas, a produção anual de cereais se cifraria em apenas 1,8 milhões de toneladas, admitindo que o défice de cereais em Angola estava a “agravar-se”, com a falta de meios de produção e a dificuldade de importações de material de apoio ou mesmo fertilizantes.

Nada disto era previsível, dirá com certeza qualquer especialista do regime. Tudo isto era previsível, dirão os especialistas que teimam em pensar pela própria cabeça. A verdade é que ninguém imaginava que o petróleo tivesse a coragem (ou lata) para contrariar as ordens da monarquia do MPLA. Mas teve e baixou a sua cotação, pondo os pobres ainda mais pobres e os ricos ainda mais ricos. E para reforçar o combate chamou o Covid-19.

“Há uma desmotivação ao nível do sector privado. Têm vontade para trabalhar, mas estão com as mãos atadas. Não têm insumos (meios de produção). Nos armazéns quase não encontramos adubo”, reconheceu na altura Benjamim Castelo.

Numa produção em que o milho é o “rei”, seguindo-se o massango (milho-miúdo), massambala (sorgo) e o arroz, e em que começa a surgir também o trigo – Angola tem de importar anualmente mais de 700 mil toneladas deste cereal para produzir pão.

Quanto às necessidades globais de quatro milhões de toneladas anuais, o responsável admitia que só dentro de cinco anos seria possível atingir e ultrapassar esses níveis. Contudo, para tal, seria necessário captar “capital estrangeiro para investir no país”, por exemplo na produção nacional de fertilizantes ou máquinas agrícolas, para reduzir as importações.

A comparticipação do Estado na aquisição de combustível para utilização agrícola foi outra das medidas defendidas por Benjamim Castelo.

Há muito que se sabe que quando o petróleo espirra Angola entra em estado de coma e os dirigentes do MPLA ficam ainda mais ricos. Mesmo assim, os peritos dos peritos do regime olham sempre para o lado, não vão ser contaminados com essa epidemia da diversificação da economia.

As ligações económicas de Angola ao petróleo ilustram, aliás, um problema mais amplo em África; as nações produtoras que ligaram as suas fortunas exclusivamente ao crude encontram-se agora reféns da turbulência dos preços, correndo muitas o risco de um desastre colectivo de larga escala.

Como antídoto, o regime angolano espera que novos empréstimos e investimentos da China, o maior parceiro comercial de Angola, conseguissem ajudar a conduzir a economia dependente do petróleo por entre as águas revoltas. Mas essa opção não está a resultar e o barco mete água por todos os lados.

Do ponto de vista da propaganda, Luanda e Pequim apresenta-se ao mundo como “irmãos e parceiros estratégicos de longo prazo”. No entanto, a verdade é que os importadores angolanos estão agora em dificuldades para pagar artigos básicos como medicamentos ou cereais.

Também no seu consulado o então ministro da Economia, Abrahão Gourgel, previa que graças ao investimento (do Governo, obviamente) na produção de ovos, o país poderia alcançar a auto-suficiência nos primeiros meses de 2017.

Em declarações à imprensa, o ministro afirmou que na altura eram produzidos 1.500.000 ovos por dia, salientando que o Estado tem estado a financiar empresas certificadas neste ramo, através do Programa Angola Investe.

Em relação à produção de frangos, Abrahão Gourgel admitiu haver alguns constrangimentos em equipamentos e financiamentos com os quais se debatem os empresários.

“O Executivo vai solucionar tal situação dentro de pouco tempo, aferindo ser também pretensão do Governo atingir a auto-suficiência na produção de frangos”, referiu.

Finalmente, segundo o actual ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, vamos até exportar frangos. É obra!

Segundo Abrahão Gourgel, o Estado, através do Ministério da Economia, estava a priorizar as empresas que pretendem contribuírem na produção de ovos e de frangos.