O próximo ano lectivo em Angola, que arranca este mês, vai contar com 10,5 milhões de estudantes no ensino geral, um aumento de 6% face a 2018, indicou o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento de Educação. Segundo o director daquele instituto, Manuel Afonso, o número provisório de alunos inscritos para o novo ano lectivo, que começa a 21 deste mês, é de 10.608.015 estudantes.

Deste total, 875.723 crianças vão frequentar o pré-primário, 6.597.063 o primário, 932.412 o primeiro Ciclo do Ensino Secundário e 1.103.217 o segundo ciclo.

Manuel Afonso indicou que o total dos alunos será distribuído pelos 18.297 estabelecimentos escolares existentes em todo o país, que por sua vez disponibilizam 97.459 salas de aulas.

O Ministério da Educação conta com 206.624 professores para garantir o processo de ensino e aprendizagem, acrescentou.

Angola vai contratar expatriados cubanos para instituições de ensino superior públicas, de forma a “suprir a falta de especialistas com conhecimento e experiência necessária”, indica um despacho presidencial.

Boa! Quem melhor do que professores cubanos para diplomar quem tem de se descalçar para contar até 12?
Segundo o documento, de 25 de Setembro do ano passado, a contratação é justificada “em virtude da urgência em garantir o seu normal funcionamento” no “decurso do ano académico 2018”, que terminava em Dezembro.

O despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, autorizava o lançamento do procedimento de contratação simplificada para a assinatura “de dois contratos de aquisição de serviço docente de especialistas de nacionalidade cubana”, para ministrarem aulas em universidades públicas.

Em Outubro de 2017 foi noticiado que Angola previa gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para leccionarem no ensino superior público do país no ano académico de 2017.

A informação resulta de dois despachos de então, do Ministério do Ensino Superior angolano, homologando contratos com a empresa Antex, que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para leccionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois governos na área de formação de quadros.

De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares (31,5 milhões de euros), e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afectos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares (23,2 milhões de euros). Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado angolano desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016.

A Antex – Antillas Exportadora é a empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola.

A embaixadora de Cuba em Angola garantiu em Junho de 2016 que os técnicos cubanos que deixaram o país devido à falta de pagamento por parte do Governo angolano estavam a regressar, por o problema estar ultrapassado.

“Basicamente todos os técnicos continuam cá, há alguns que por algumas condições não podem regressar por razões pessoais, mas todos os que estão dentro do financiamento, do orçamento aprovado pelo Governo de Angola para o presente ano, estão a regressar e alguns já regressaram”, disse na altura Gisela Rivera.

Segundo dados de 2015 do Governo angolano, 42% dos médicos e 70% dos profissionais de saúde no país eram então cubanos, mas a crise em Angola provocada pela quebra nas receitas da exportação de petróleo levou à partida de muitos destes profissionais. Estes profissionais recebem os salários pela Antex, que por sua vez cobra o serviço ao Estado angolano.

A tese do MPLA em 3 de Março de 2017

O então vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, exortou no dia 3 de Março de 2017 as 65 instituições de ensino superior do país a promoverem a qualidade e valorização do corpo docente como objectivo para o novo ano académico, que arrancou oficialmente nesse dia.

Segundo dados divulgados por Manuel Vicente no acto oficial de abertura do ano académico de 2017, que decorreu no Caxito, província do Bengo, as 24 universidades públicas e 41 privadas disponibilizaram nesse ano 111.086 vagas para o ensino superior.

O então vice-Presidente da República recordou que em 2016 estavam inscritos no ensino superior em Angola 241.284 estudantes, um aumento de 9,2% face ao ano anterior.

“O ensino superior tem conhecido um crescimento quantitativo notório. É de salientar, no entanto, que o crescimento quantitativo que se verifica deve ser acompanhado de um esforço que promova a qualidade”, exortou Manuel Vicente.

Em 2015 saíram das universidades e institutos superiores angolanos mais de 14.000 licenciados, um crescimento de 18,9% face ao ano académico anterior, com o governante a sublinhar a necessidade de uma aposta na “valorização dos recursos humanos”, nomeadamente ao nível dos professores.

“É essencial dotar cada instituição de ensino superior de um corpo docente forte, engajado e comprometido, técnica e profissionalmente, que se desenvolva com os demais níveis do sistema de educação e ensino”, disse Manuel Vicente.

“Para que os resultados sejam, a breve trecho, cada vez mais evidentes e significativos”, acrescentou.

Num universo em que o país tem 20 milhões de pobres, mais de 10 milhões de angolanos frequentam actualmente – de acordo com dados oficiais – as escolas e universidades do país, nos vários níveis de ensino.

Com a psicose oficial pelo sistema de ensino de Cuba, Angola opta mais uma vez por ter clones cubanos e fazer de professores. E como Cuba é uma potência mundial em matéria de ensino a coisa promete…

A tese de João Lourenço

No dia 1 de Fevereiro de 2018, o Presidente João Lourenço disse, em Moçâmedes, província do Namibe, que os desafios da educação e do ensino aumentaram, sendo uma prioridade para o sector social, pelo que deve ser maior a aposta na formação de recursos humanos.

Para além de ser uma verdade de La Palice é, fazendo fé no Orçamento Geral do Estado, uma séria candidata ao pódio do anedotário nacional.

João Lourenço, que discursava então no acto de abertura oficial do ano lectivo de 2018, referiu que um maior investimento nos recursos humanos é a única via se se pretende “realmente tirar o país do lugar em que se encontra em relação aos indicadores do desenvolvimento humano e económico”.

Que o MPLA (partido no poder desde 1975) não quer tirar o país do péssimo lugar em que, neste como noutros sectores, se encontra já todos sabemos. E como o governo é filho do MPLA… o melhor é esperar sentado.

Os indicadores sobre a educação em Angola, em finais de 2017, apontavam para cobertura escolar de mais de 10 milhões de alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino e nas campanhas de alfabetização, representando um crescimento de 10% em relação ao ano lectivo de 2016.

João Lourenço sabe que a quantidade não é, neste caso, sinónimo de qualidade. Mas é certo que funciona bem como medida de propaganda.

Mas a verdade diz-nos que houve um aumento de 10% do rácio aluno/sala de aula, de 18% do rácio aluno/professor, em comparação com 2016, demonstrando que o ritmo de construção de salas e de recrutamento de professores não acompanhou o aumento da procura e oferta educativa, tendo deixado., continuando a deixar, milhares de crianças fora do sistema do ensino, “situação que urge reverter o quanto antes”, disse João Lourenço.

“Uma taxa de aprovação de 75%, representando um decréscimo de 3.3 percentuais, uma avaliação negativa de 0,4% da alfabetização, com um decréscimo de 51% de alfabetizadores, o que compromete o cumprimento da meta definida, um decréscimo em 7,2% dos efectivos docentes no geral”, avançou ainda o Presidente no seu diagnóstico.

O chefe de Estado considerou, contudo, satisfatório o nível de execução das metas do sector, se se levar em conta que “a actual crise económica e financeira afectou o bom desempenho dos dispositivos do sistema de educação e do ensino, principalmente no que diz respeito à conclusão de infra-estruturas escolares, ao recrutamento de novos professores e à aquisição de material didáctico e de meios de ensino”.

Talvez, por isso, faça todo o sentido – na óptica de mais do mesmo – o Estado ter gasto (é apenas um mero exemplo do manancial de casos) em 2018 a módica quantia de seis milhões de euros na construção dos escritórios de apoio aos deputados, junto à nova sede da Assembleia Nacional, em Luanda. É isso, não é Presidente João Lourenço?

Para a adopção de “práticas correctas no combate à corrupção e outros males”, desafio a que se propõe (ainda sem nada de concreto e palpável) o Governo, João Lourenço defendeu que será necessária “uma maior atenção à educação, não só por parte do Governo, mas também dos gabinetes provinciais da educação, dos directores das escolas, das famílias, das igrejas e da sociedade civil no geral”, reforçando desta forma, em conjunto, “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”.

Ora aí está um bom repto. Mesmo que tenhamos, como temos, 20 milhões de pobres, todos os que são obrigados a mandar os filhos para a escola com a barriga vazia, devem alimentar-se, e alimentá-los, com “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”. Também todos os pais que vêem os filhos serem gerados com fome, nascer com fome e morrer com fome devem pugnar pelo “valores morais, coesão social e patriotismo”.

“O Governo vai continuar a incluir na sua agenda a protecção e valorização das crianças e da juventude, promovendo a oportunidade de acesso à escolaridade e à formação profissional ao longo da vida. Vamos encarar a educação como um direito constitucional e trabalhar para garantir o pleno funcionamento das instituições escolares, contando para tal com a contribuição de todas as forças vivas do nosso país”, disse João Lourenço.

Fica então certo, e não há razões para duvidar da palavra do Presidente, que o Governo “vai encarar a educação como um direito constitucional”. Vai. Isto porque, até gora, não conseguiu ir… E quando João Lourenço nos fala de “protecção e valorização das crianças”, refere-se às que escaparam ao índice que nos coloca no topo dos países com mais mortalidade infantil.

Segundo o Presidente, a sociedade está hoje mais aberta e os cidadãos com maior liberdade de expressão e de opinião, o que tem permitido também o seu parecer nas discussões na especialidade na Assembleia Nacional, do Orçamento Geral do Estado, condicionado aos poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas.

Poucos recursos financeiros mensuráveis, por exemplo, no facto de só ser possível gastar quase 70 milhões de euros na compra de viaturas novas para os 220 deputados da IV legislatura…

De uma coisa o MPLA/Estado/Governo está certo. A Síndrome do MPLA (versão angolana da Síndrome de Estocolmo) funciona e mais uma vez dará resultados. Ou seja, o estado psicológico dos angolanos (sobretudo dos tais 20 milhões de pobres, quase escravos), depois de tantos anos submetidos a um prolongado estado de escravidão, começa a mostrar simpatia, ou até mesmo amor, pelos carrascos.

Folha 8 com Lusa

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