O suor não escorre em rosto inanimado, mas naquele onde as contracções dos músculos e veias, sentem e gemem a definida desossificação do esforço. Da nascente, caminha em lianas serpentinas destilando cloreto de sódio e ureia em solução, segregada pelas glândulas sudoríparas, quer na face ou no estado-maior da pele; as axilas, produzindo uma mensagem de efeito refrescante.
Por William Tonet
O combate à corrupção tem de ter norte. Obrigatoriamente, efeito refrescante. Direcção, imperiosamente, imparcial. Objecto concreto e definido, na acção diária do agente e órgãos públicos.
Num país com 44 anos de direcção monolítica, como Angola, exclusivamente, refém de um partido político: MPLA, através do seu líder, com absolutos poderes e poderes absolutos, só é possível, um real combate à corrupção, que não crie mais fissuras, disfunções no aparelho produtivo, desemprego e baixo consumo, através de uma ampla participação política, estruturação, reforma constitucional e legal, para um verdadeiro, imparcial virar de página, centrado no primado da Constituição e da lei, que dever ser geral e abstracta.
Não se pode combater a corrupção, nem acreditar nesse combate, com leis corruptas e juízes corruptos. Trafegam muitos nos corredores da magistratura judicial e do Ministério Público
Já em 1870, o diplomata e político prussiano, Otto Von Bismarck dizia: “Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas com juízes ruins as melhores leis não servem para nada”.
Aqui impera a tese e retórica do contrário, onde o termo corrupção e o seu combate, serve para encobrir a apetência incubada de perpetuação no poder, através de uma Constituição atípica, que serve exclusivamente o MPLA e seus desígnios de governar Angola eternamente.
Daí, algo que poderia acabar numa reunião do comité central desse partido, onde convivem pacificamente, os chamados corruptos e os corruptos marimbondos, ao não ocorrer, tudo não passa de manobra de diversão para o incauto eleitor dormir anestesiado ou transformar-se em “reles” depositante “inconsciente” de voto, para a perpetuação de um novo poder absoluto, uma nova ditadura, acreditando na vinda de um novo Messias, expressão recorrente, dos novos intocáveis do poder.
Não é verdade que a lei será, está a ser, aplicada de forma imparcial. Não será, até porque no MPLA de João Lourenço já navegam, orgulhosamente, muitos corruptos com blindada experiência do passado, refinada hoje, em lugares cimeiros na estrutura do MPLA e executivo. Esta realidade é patente e torna a carruagem lourenciana, intocável.
O MPLA de José Eduardo é e será tocável, sem muita preocupação, quanto ao império da lei, bastando, na maioria das vezes, o bastão incriminador da presunção partidocrata.
Eu defendo um sério combate à corrupção, mas nos marcos exclusivos de novas leis republicanas e cidadãs. Um combate que não perigue os postos de trabalho de milhões de trabalhadores, nem estimule o desemprego.
Eu defendo um combate à corrupção com uma Constituição reformada, que estabeleça, o real papel do agente público e não permita, nesta fase, o colonialismo económico, limitando a acção do Presidente da República, quanto a entrega de património público e as principais empresas estatais, ao capital estrangeiro sem escrutínio da Assembleia Nacional. Se um Presidente agir em sentido contrário deve ser julgado e condenado, ainda no decorrer do mandato, indiciado no crime de peculato, suborno e corrupção.
Hoje a anarquia é total, porque os poderes absolutos de José Eduardo dos Santos transformaram-se em absolutistas nas mãos de João Lourenço, numa espécie de travessia da ditadura preta, para a ditadura vermelha.
Daí que os resultados dos estilhaços da “implosão lourenciana” ser ainda, imprevisível, talvez não germinar outra Revolta Activa, mas nada afastando de um cenário operacional, face a grave crise, política, social, económica, onde o desemprego sobe em espiral, podendo estimular uma eventual “repristinação” da rebelião da Jibóia versus Revolta do Leste.
As fissuras, derivadas da falta de uma estratégia pragmática, estão a causar danos irreparáveis na estrutura do MPLA, liderado por João Lourenço, que ainda não domina a máquina e as suas teias, pese a recauchutagem com “job for boys” nas estruturas de direcção.
A tese “napoleónica” sempre, trilhou caminhos sinuosos, contrários e violadores, não só dos estatutos, mas fundamentalmente, das leis estatais, quando em causa está a sucessão ou afirmação de liderança, como agora se assiste. A diferença entre as anteriores transições e a actual, foi a introdução de um dado novo, por parte do actual líder, que não poupa a perseguição velada aos ascendentes, de quem o indicou, para receber o bastão.
Não está em causa a necessidade de combate cerrado à corrupção e aos seus actores, mas, em tempo de crise, a metodologia a seguir, não pode ser contrária à inteligência requerida a um líder africano, visionário, conhecedor do cheiro peculiar da terra vermelha, que cobre as sanzalas e bualas de Angola, distinto do chão ocidental, cujas teses não podem ser cegamente adoptadas.
