O secretário de Estado das Águas de Angola, Lucrécio Costa, pediu, hoje, na cidade da Praia, apoio à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para combater a seca prolongada que assola o sul do país. Apesar de o Governo de João Lourenço meter água por todos os lados, lá vamos ter pedir ajuda ao democrata, impoluto e venerável Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, presidente da Guiné Equatorial, o grande amigo do MPLA.
“V ivemos um período de seca prolongada no sul do país e esperamos também que a contribuição e experiência dos parceiros da CPLP possa constituir uma mais-valia para aquilo que pretendemos fazer para reverter esta situação”, pediu o membro do Governo de Angola.
O governante falava na abertura do 14º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa, que decorre na cidade da Praia, Cabo Verde, sob o lema “25 anos construindo a comunidade de água da CPLP”.
O secretário de Estado das Águas disse que espera “beber” na experiência, por exemplo, de Cabo Verde, país que está habituado a lidar com o problema da escassez de água e das secas e desenvolve práticas de uso racional da água.
“Nós que vivemos muitas vezes eventos extremos, temos seca, já tivemos períodos de cheias, esta questão da adaptação pode ser melhorada e bem conduzida quando partilharmos as nossas dificuldades com as experiências bem sucedidas de outros”, frisou.
Para Lucrécio Costa, o facto de os países terem muita semelhança em termos de hábitos e costumes são “ingredientes suficientes” para darem um exemplo do que a comunidade científica da CPLP possa fazer.
Durante o simpósio, o governante angolano espera adquirir experiência e resultados que possam ajudar Angola a melhorar a sua resiliência no que diz respeito à gestão da água e às secas.
“Temos cá o director do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos, gente da academia que estará com esta perspectiva de partilha de saber e de experiências”, disse o secretário de Estado, que enumerou algumas reformas institucionais em Angola para melhorar o acesso à água e a gestão dos recursos hídricos.
Além de várias obras em perspectiva (compreensivelmente ainda em perspectiva porque o MPLA só está no Governo há 44 anos e a seca só ontem aterrou no país) para captação de água, Lucrécio Costa considerou que os maiores desafios em Angola são a actualização dos planos directores de abastecimento de água para as principais cidades do país, a actualização dos planos gerais de aproveitamento de bacias e o robustecimento organizacional de todas as entidades envolvidas no processo de gestão da água.
Em linguagem mais acessível, os maiores desafios são apenas institucionalizar o primado da competência em detrimento do da subserviência partidária. Não é fácil, reconheçamos. Desde logo porque há 44 anos que entre um génio independente e um néscio do partido, o MPLA escolhe sempre o… néscio (ignorante, inepto, estúpido, incompetente).
O simpósio na cidade da Praia é organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, a Associação Brasileira de Recursos Hídricos, a Associação Cabo-verdiana de Recursos Hídricos e pela Associação Aquashare Moçambique, em parceria com o Governo cabo-verdiano.
Durante o evento de quatro dias, os participantes vão analisar e debater vários temas, visando encontrar soluções para os problemas específicos e comuns que caracterizam a gestão dos recursos hídricos de cada um dos países de língua portuguesa.
O simpósio, que se realizou pela primeira vez há 25 anos e acontece pela segunda vez em Cabo Verde, pretende ainda promover o avanço do conhecimento nos domínios da hidráulica e dos recursos hídricos, e estimular o intercâmbio de ideias e de experiências.
Adaptação às mudanças climáticas, educação para uma nova cultura de água, energia e segurança das barragens, gestão da recarga de aquíferos, as Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão dos recursos hídricos, gestão das zonas costeiras e orlas marítimas, são algumas das temáticas que constam no programa do simpósio.
Tem a palavra, molhada, o perito Bornito de Sousa
O Vice-presidente da República recomendou no dia 27 de Fevereiro de 2018, em Luanda, uma gestão correcta dos recursos hídricos, no sentido de assegurar o acesso das famílias e das comunidades à água potável. O que Bornito de Sousa habitualmente diz equipara-se ao que o seu camarada Bento Kangamba afirma, no caso quanto a ser necessário assegurar o acesso das famílias e das comunidades à electricidade… potável.
Bornito de Sousa discursava na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Águas, um órgão (mais um) permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, criado pelo Decreto Presidencial 76/17, de 5 de Abril.
O Vice-presidente falou da necessidade da municipalização da assistência aos equipamentos de energia e águas, da introdução de tecnologias inteligentes de medição e cobrança do consumo, de assegurar a sustentabilidade financeira das empresas prestadoras de serviços e de promover o adequado tratamento das águas residuais.
Pareceu até, durante breves momentos, que o Governo estaria mesmo preocupado e que, afinal, Angola era um Estado de Direito. Não era, infelizmente, o caso. A culpa não é, contudo, dos governantes do MPLA. É que, bem vistas as coisas, o partido de João Lourenço só chegou a Poder em… 1975. Falta-lhe, portanto, tempo para fazer que o deveria estar feito há décadas.
Bornito de Sousa defendeu soluções estruturantes que acabam por ser, a prazo, mais económicas do que repetidas medidas de emergência para as situações da seca e escassez de recursos hídricos no Centro e Sul do país que afectam a qualidade de vida das pessoas, culturas, animais e indústrias. Quem diria, não é?
O Vice-presidente referiu também que os objectivos de desenvolvimento sustentável para 2030 (ano em que previsivelmente o MPLA continuará no Poder) assinalam como prioridade garantir a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos… mesmo (eventualmente) para os angolanos de segunda categoria.
A água é um bem essencial, mas escasso, sublinhou o Vice-presidente, adiantando (numa brilhante prova dos seus vastos conhecimentos) que apesar de 75% da superfície da terra ser coberta por água, apenas três por cento é de água doce e, desta, apenas um terço está acessível.
Bornito de Sousa disse também que Angola, felizmente, é um dos poucos países com uma rede de rios, lagoas, lagos e águas subterrâneas, uma costa de 1.750 quilómetros e uma zona económica marítima que pode estender-se até 350 milhas náuticas, no quadro de facilidades proporcionadas pela ONU.
Angola possui 77 bacias hidrográficas, das quais 47 principais, 30 secundárias, incluindo as que partilha com outros países, designadamente, as cinco bacias hidrográficas internacionais ou transfronteiriças dos rios Cunene, Cuvelai, Cubango/Okavango, Zaire/Congo e Zambeze.
Com toda a propriedade e sentido patriótico, Bornito de Sousa apontou a título de exemplo, o rio Zambeze que exige uma gestão partilhada entre a Angola, Zâmbia, Namíbia, Botswana, Zimbabwe e Moçambique, lembrando que o Conselho Nacional de Águas é um mecanismo para aplicação de instrumentos reguladores de gestão nacional e internacional partilhada dos recursos aquáticos.
Na sua primeira reunião ordinária, o Conselho Nacional de Águas apreciou os projectos, regime jurídico da taxa de captação de água e dos regulamentos do fundo Nacional de recursos hídricos e dos conselhos das bacias hidrográficas.
Estiveram também em análise os planos gerais de utilização e desenvolvimento das bacias hidrográficas dos rios Cuanza e Zambeze e os projectos estruturantes relacionados com a estiagem em províncias do Sul de Angola.
Coordenado pelo Vice-presidente da República, tem como atribuições, entre outras, assegurar a compatibilização da política de gestão de recursos hídricos com as políticas de ordenamento da orla costeira e promover a participação das comunidades locais na gestão dos recursos hídricos, através dos Conselhos Regionais de Bacias Hidrográficas.
Folha 8 com Lusa
