Bem-haja Senhor Bispo!

O bispo católico da província angolana de Cabinda, Belmiro Chissengueti, considera que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no país originou a “subida exponencial” dos preços e traduz-se num “castigo ao povo angolano sem o salário ajustado”. Aliás, introduzir o IVA numa altura de recessão, com 20 milhões de pobres, com um desemprego assustador só lembraria mesmo aos peritos do MPLA.

“E mbora, como se diz, que seja o chamado imposto mais justo, na verdade estou com dificuldades de entender a sua aplicação na medida em que foi dito que os produtos da cesta básica não seriam taxados por esse imposto”, disse o bispo Belmiro Chissengueti.

Segundo o prelado católico, actualmente os produtos subiram de maneira “exponencial e descontrolada”, então, observou, “é preciso que os agentes da administração tributária e diferentes órgãos da administração pública funcionem no sentido de eles primeiro compreenderem”.

“E depois fazerem compreender aos outros, porque a maneira como está a ser aplicado e, sobretudo, a incidência que esta aplicação tem até no mercado formal e também no mercado informal também regista preços puxados para o bolso da população”, notou.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado, com uma taxa fixa de 14%, está em vigor em Angola desde 1 de Outubro e com reclamações e denúncias diárias de especulações de preços de diferentes produtos que, contudo, esbarram na indiferença inerente à alta e, quiçá, divina sabedoria dos nossos eméritos governantes.

Só na primeira semana de vigência do IVA, que substituiu os impostos de consumo e selo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) registou pelo menos 453 denúncias de especulação de preços, sobretudo ligadas à dupla tributação.

O bispo de Cabinda recorda que Angola tem várias “commodities” como o petróleo e os diamantes e “não é um país em que o único refúgio é o IVA”, afirmando que o imposto deve ser visto no âmbito da economia global cuja diversificação ainda não foi parida, levando já 44 anos de gestação.

Agora, realçou, “o problema que deve estar a acontecer é que Angola deve estar tão endividada com as suas “commodities” que não tem outra alternativa”, assinalou o bispo, defendendo a “redução das mordomias” dos órgãos de soberania e “não o castigo ao povo”. Pudesse (se calhar até pode) João Lourenço exonerar Belmiro Chissengueti e ele já estaria a pregar noutra freguesia.

“É preciso também deixar claro que não se deve só castigar o povo, não se fala em ajustamento salarial, em redução das mordomias dos vários órgãos de soberania, digo mordomais porque alguém que ganha acima de 500.000 até 2.000.000 kwanzas diante da realidade do salário mínimo não ajuda muito”, considerou o bispo.

“No fundo o povo vai pagar para garantir o bem-estar daqueles que já têm muito, creio que é preciso a revisão de todos esses aspectos para que não estejamos aqui a criar uma sociedade injusta”, prosseguiu.

Certamente que os leitores do Folha 8 se recordam de aqui lerem, assiduamente, a tese deque o Governo do MPLA trabalha há 44 anos para que os poucos que têm milhões tenham ainda mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco… ou nada.

Belmiro Chissengueti, também porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), entende, igualmente, que o país tem um empresariado “altamente sufocado” que não deveria ser carregado com impostos, mas “aliviado com empréstimos para o fomento do emprego”.

Porque, alertou, nessa dimensão “vão-se fechar mais empresas, vão-se perder postos de trabalho, é mais fome, é mais criminalidade”, referindo que há muitas vezes “a dificuldade ou talvez a falta de vontade” de se compreenderem os fenómenos sociais”.

“Pois, não poucas vezes, agimos mais a partir dos efeitos ao invés de combatermos as causas”, realçou, considerando que o IVA peca por ter sido introduzido de maneira tardia e numa circunstância adversa.

“Porque no esplendor da economia angolana o IVA seria muito melhor e hoje já teria feito um caminho mais pedagógico, agora nesta fase de crise estamos a tentar colher onde não plantámos”, rematou bispo Belmiro Chissengueti.

Em comunicado de imprensa conjunto sobre a especulação de preços assinado pelos ministérios das Finanças, do Comércio e a Administração Geral Tributária, as autoridades asseguram que estão já destacadas equipas para interagir com os contribuintes nos mercados, armazéns, lojas, restaurantes e grandes superfícies comerciais.

No documento, divulgado na quinta-feira passada, as autoridades assumem que alguns contribuintes que aderiram ao regime geral do IVA mantiveram o imposto de consumo e o de selo e acrescentaram o IVA de 14%.

Folha 8 com Lusa