3D: Desenvolvimento, democracia e descentralização

Eu tenho perfeita consciência que este titulo é tão aborrecido que ao lê-lo só alguém muito distraído ou desocupado poderia ter motivação para continuar por aqui abaixo… todavia não poderia ser outro. Eu explico-me. Este era o tipo de títulos, que há uma boa dúzia e meia de anos atrás – num tempo em que ainda se liam jornais em papel – me afugentava dessa página, excepto se houvesse algum trocadilho ou algo que cativasse a minha atenção, como um acrónimo ou sigla interessantes, tal essa, era uma das minhas verdadeiras predições – os acrónimos.

Por Brandão de Pinho

O PAPE é perfeito e coerente e tem algo de encantador para mim pois é a palavra que a minha filha usa para se dirigir a mim. Mas por outro lado, de um outro acrónimo, qual não é o meu espanto quando lendo uma notícia sobre a ZEE no jornal “O País” deparo-me com algo como que um programa, no caso: “Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações seu Programa” (SIC) cuja tão tamanha nomenclatura, foi reduzida a uma mais pronunciável e decifrável condição, neste caso: “PRODESI”.

A primeira coisa que pensei foi que era um programa um tanto ou quanto pomposo, longo e sobretudo ininteligível (na questão, de acordo com “O País” de que a seguir a “Importações” aparece “seu Programa”) mas com alívio percebi que se tratava de uma gralha d’”O País”, “p’lo” que já não se tratava da questão da ininteligibilidade, da implausibilidade e incongruência, sendo que a questão central que se me colocou foi a seguinte: porque é que um programa cujas iniciais são: P, A, P, D, E, S, e, I, ; e que portanto pode ser perfeitamente transformado numa palavra (acrónimo) ou seja, em: Pápdési (perdão pelos acentos agudos no “a” e “e” pois existem só para dar indicações fonéticas de pronúncia) foi denominado de “Prodesi”?

Bem, agora que escrevi o Papdesi e o Prodesi, lado a lado, parece-me afinal que o nome não foi assim tão mal escolhido e se calhar por ventura haverá regras universais de acronimização que desconheço pois afinal também em Portugal – quando a palavra é “Programa” normalmente não se usa só o “P” mas sim o “Pro” como no caso do PRODER, PROISTO e PROAQUILO, mas todavia, não se retiram as iniciais de outras palavras. Adiante.

Hoje também li um artigo de opinião interessante, na coluna de Opinião, no “Novo Jornal” em que o escriba estava visivelmente agastado, talvez até um pouquinho aborrecido (não no sentido de entediado mas no de chateado) com o que vinha escrevendo semana após semana, e, fatigado, expressou-o de forma simples mas bem evidente num desabafo, a que, segundo o próprio, teria direito, deixando no ar a superficial e sub-reptícia ameaça de que poderia mudar de estilo e dedicar-se a coisas mais importantes e profundas – mas apenas se tal não implicasse muito trabalho a investigar e estudartemáticas – e que escrevia com tal religiosaperiodicidade de um relógio suíço, não porque fosse obrigado – pois a ele ninguém punha prazos ou limites – mas por imperativos da sua consciência.

O facto interessante desse artigo e desse meu “colega escrivão” é que senti um pouco as suas dores e a verdade é que uma tal missão se não for feita com prazer, diria quase catártico, tornar-se-á inevitavelmente num fardo insuportável como se fossemos Atlas a carregar o mundo.

Feito, este pequeno intróito, passemos portanto ao título da crónica neste caso os 3D’s.

Mas antes disso e ainda sobre o facto de ter divergido para o PRODESI, tal tem a ver com a sigla (DDD ou 3D’s) resultante das 3 palavras-chave homónimas do título, doutra forma jamais acharia tal assunto digno de análise.

O leitor já reparou que os países mais desenvolvidos têm democracias e regem-se por modelos – ou mais sociais-democratas ou mais capitalistas – em que as liberdades, direitos e garantias bem como o funcionamento das instituições democráticas são independentes e interdependente e sempre escrutináveis por processos eleitorais, parlamentos independentes e poderosos, quer para o governo central, quer federal (como deveria ser em Angola o que em Portugal corresponderia mais ou menos às eleições regionais dos arquipélagos atlânticos), quer local, ou municipal ou autárquico, o que queiramos chamar pois o nome nem sequer é tão importante, como dizia, já reparou nessa estreita relação?

Poderíamos falar de excepções como a China ou Rússia mas nem vale a pena perder muito tempo pois a ideia geral é que o progresso, a prosperidade e bem-estar de uma nação dependem em muito do funcionamento dos baluartes democráticos desse país por mais dispendiosas e trabalhosas que sejam as eleições e demais acções relacionadas com o cumprimento constitucional dos desígnios dessa democracia.

É óbvio que dá trabalho e custa dinheiro mas sem eleições, comissões eleitorais, campanhas políticas para esclarecimento das populações e tudo o mais, não há democracia, prevalecendo o autoritarismo como génese quiçá – se não travado a tempo – da autocracia e descalabro futuro e certo dessa nação.

Não sou muito bom para datas, mas por motivos pessoais sei perfeitamente a data da fundação do estado de Israel – 14 de Maio de 1948. Menos de um ano depois realizavam-se as primeiras eleições, não só as que iriam eleger os 120 parlamentares do Knesset, mas creio que também as municipais. Um país desértico, que ainda estava a dar os primeiros passos no meio do areia e calhaus, já se tinha democratizado e descentralizado e o resultado está à vista de todos na medida em que se tornou numa tal potência que ninguém, absolutamente ninguém, se atreve a meter-se com eles.

Também sei de outra data: 4 de Julho de 1776 ou da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Mais tarde o Reino Unido reconhece a perda da guerra (a primeira vez que os europeus perdem para colónias). Em 87 lavram a Constituição e no ano seguinte começam o processo eleitoral que se conclui no início de 1789. Neste caso em conjunto com as eleições presidenciais também se fizeram as federais nas colónias que constituíam os EUA e as locais, bem como uma série de outras já que é prática comum nos EUA fazerem-se várias votações na terça-feira das presidenciais.

Uma última data: 25 de Abril de 1974. Antes dessa havia uma espécie de ordem podre salazarenta mas fascista e elitista, a que se seguiu a balbúrdia e um reboliço insano, mas democrática e verdadeiramente popular e igualitária, há que reconhecê-lo, com a redacção da Constituição e convocação de eleições incluindo as autárquicas cujos presidentes deixaram de ser os “juízes-de-fora” nomeados pelo estado Central. Verdadeiramente só após o 25 de Abril é que os portugueses passaram a ter as instituições democráticas e a tão almejada liberdade e ganho de direitos sociais seguindo-se um acentuado desenvolvimento pese embora a grande turbulência e instabilidade nos primeiros anos.

Posto isto há uma ou outra pergunta que se impõem.

Como é que decorridas mais de 4 décadas ainda não se realizaram eleições autárquicas no quadrado?
O atraso de Angola será reflexo disso?
Ou o facto de não haver descentralização – nomeadamente através de eleições autárquicas – determina sobremaneira esse atraso?
Para quando uma verdadeira reforma da divisão administrativa de Angola?

Pois é um facto que há demasiadas províncias demasiado pequenas para serem regiões federais e cada uma destas com poucos municípios demasiado grandes para cumprirem cabalmente as suas funções de administração local e mesmo a sub-divisão em comunas resulta em territórios demasiado grandes.

Mas independentemente do que se venha a fazer no futuro é inaceitável que não se realizem eleições autárquicas em todos os recantos do país pois sem eleições descentralizadas não há democracia e sem democracia não há desenvolvimento e cria-se um terreno fértil para a instalação de verdadeiras colmeias de marimbondos que governam muito bem apenas os seus bolsos e quem não vir ou perceber isto é um tonto.

Uma nota final, se há uma coisa em comum entre ucranianos e angolanos (duas das nacionalidades mais presentes na imigração portuguesa), que eu tenha dado conta de acordo com aqueles que conheci, era a sua aversão a políticos, sobretudo aqueles que tivessem intenção de depor os governantes mais antigos.

Em ambos os grupos de cidadão ouvia o mesmo aforismo ainda que por mais simples palavras: “…mais vale votar em quem já lá está pois já roubou tudo o que tinha para roubar enquanto que se novos jovens turcos chegarem ao poder todo o processo cleptocrático e nepotista começará de novo…”.

Bem, desta vez a Ucrânia definitivamente fartou-se dos políticos tradicionais e da corrupção e roubalheira endémicas e arriscou apostando num jovem humorista, aparentemente sem estofo ou sequer ideias e que pretende resolver a situação da Crimeia e do leste do país com Putin. Uma mudança radical mas esmagadora que só aconteceu devido às redes sociais.

Lourenço sabe que demograficamente há uma elevada percentagem de população que não busca, senão nas redes sociais, a sua informação e que um qualquer fenómeno de popularidade poderá empurrar alguém para o caminho da presidência, por exemplo, ou roubar-lhe bastantes votos. Pode ser um humorista, um “rapper” ou um “youtuber”, pois certamente não será um político convencional e ortodoxo que lhe fará frente.

Foto: Anthony Uchalla