A tuberculose é desde 2015 a terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, com 1.373 óbitos de um total de 58.619 casos, dos quais 51.805 são novos registados em 2017. Nada de novo, portanto. São dados típicos de um país pobre que, por sinal, tem (num universo de 28 milhões de pessoas) 20 milhões de pobres.

A informação foi hoje avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, José da Cunha, num seminário realizado em Luanda sobre a tuberculose, para assinalar o Dia Mundial da doença, que se comemora sábado.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Combate à Tuberculose, Ambrósio Dissadidi, em Angola os casos esperados anualmente da doença variam entre os 90 a 100 mil novos casos.

“Mas nunca chegamos a atingir estes números, nós estamos à volta dos 60 mil casos, o que representa os dois terços dos casos esperados para Angola”, disse o profissional de saúde, em declarações à rádio pública angolana.

O responsável avançou ainda que do total de novos casos registados no ano passado, 6.784 eram crianças menores de 15 anos, representando 13% do total de casos.

Ambrósio Dissadidi referiu que o tipo de tuberculose mais preocupante em Angola é a pulmonar, que constitui um problema de saúde pública.

“Eliminando a tuberculose pulmonar o número dos outros tipos de tuberculose vai diminuir”, referiu, salientando que no país existem 133 unidades hospitalares que fazem o diagnóstico e o tratamento, localizados em 111 municípios, pelo que o novo Hospital Sanatório de Luanda, a ser reabilitando ainda este ano, deverá ser um centro de referência nacional para todas as patologias respiratórias.

Na sua intervenção, José da Cunha referiu que a luta contra a tuberculose é (há anos que se ouve dizer isto) uma das prioridades de saúde pública em Angola, razão por que as autoridades sanitárias têm feito esforços para assegurar o abastecimento regular de medicamentos de qualidade e eliminar a situação de roturas frequentes que o país enfrentou.

“Vamos reforçar a estratégia do ‘Tratamento Directamente Observado – DOTS’ na rede de serviços de atendimento de doentes e também na comunidade, em colaboração com outros departamentos ministeriais, organizações da sociedade civil, militares, os indivíduos e as famílias, a fim de obtermos o envolvimento de todos na luta contra a tuberculose”, frisou.

Falha (também) no combate à malária

A malária é a principal causa de morte em Angola (mau grado o Jornal de Angola ter anunciado há uns anos, em manchete, a extinção da doença) e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da pocura de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.

Em 2016 foram registados no país 16 mil óbitos resultantes da malária, isso não impediu que, na altura, Rafael Dimbo, coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária, considerasse como um “grande sucesso” a acção do Executivo no controle da pandemia.

O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.

O médico Pedro de Almeida, especialista em Ginecologia-Obstetrícia e docente universitário, lamenta a dotação orçamental disponibilizada à saúde, e numa perspectiva comparativa com os demais países africanos recorda que o orçamento para a saúde em África ronda os 11 por cento do pacote geral.

Pedro de Almeida destaca que, “se o governo prevê gastar menos com a saúde, ao destinar um orçamento reduzido ao sector, significa que a maioria da despesa com as questões sanitárias será paga pela população em geral”, o que claramente acarreta o aumento do índice de mortalidade materno-infantil por malária visto que a população maioritariamente não tem condições financeiras para custear os serviços de saúde privados, em alternativa aos hospitais estatais que continuarão a não ter medicamentos e equipamentos médicos.

Apontando para o valor destinado ao Programa de Combate à Malária, o especialista salientou que, “apesar do número de casos e óbitos por malária em Angola ter sofrido uma ligeira redução em 2017, comparativamente a 2016, o orçamento destinado para o controlo desta doença deveria ser aumentado tendo em conta que os indicadores sociais revelam uma evolução negativa”. Acrescentou que “contribuem para esta visão menos positiva da situação a degradação do saneamento básico associada às dificuldades para o controlo vectorial (mosquito), assim como as dificuldades em aplicar as medidas de protecção e prevenção individual e colectiva”.

Entretanto, Pedro de Almeida realça o plano de implementação da Central de Compras de Medicamentos e Equipamentos de Angola (CECOMA), constante do programa orçamental do ministério da Saúde, quando aponta para uma possibilidade da “melhoria da qualidade de tratamentos à população afectada pela malária”, e enfatiza a obtenção de dados mais precisos que permitam quantificar os níveis de incidência da malária em todo o território nacional.

“Com a boa gestão dos serviços de combate à malária, tendo em conta a população afectada e os gastos com medicamentos, equipamentos e os materiais utilizados para as medidas de prevenção eficaz, se poderá então elaborar um relatório com dados confiáveis que permitirão no futuro proceder à alocação de verbas para o controlo da doença de modo mais realista”, perspectiva.

“Podemos deduzir que o Executivo angolano ao atribuir 8.73% do OGE do Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Controlo da Malária, esteja optimista com a implantação do CECOMA, que permitirá a utilização mais racional e realista dos recursos destinados a fazer face ao controlo da doença. Convém realçar que mais de 50 países do chamado terceiro mundo, obtiveram sucesso no combate e controlo da Malária com a aplicação criteriosa do programa CECOMA, com realce para o reino de Marrocos no norte de África que já eliminou a doença no seu território,” diz Pedro de Almeida

Roubo dos valores do Fundo Global

Recorde-se (é chato estar sempre a recordar, mas a verdade não prescreve) que o Fundo Global tornou público em 2016 a conclusão de um relatório em que denunciou que cerca de 4,3 milhões de dólares destinados ao programa de combate à malária em Angola tinham sido desviados por responsáveis angolanos.

As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade de dois dos suspeitos, envolvendo “pagamentos fraudulentos” de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde.

A ONG exigiu directamente do Executivo angolano a recuperação de 3,6 milhões de dólares (3,1 milhões de euros), tendo recebido 2,9 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) até 2016, por parte do Ministério da Saúde.

Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.

– Redução da mortalidade infantil resultantes da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário (IIMS, 2016). Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.

– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.

– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.

– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.

Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).

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