ANGOLA. O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, anunciou hoje, em Luanda, que a petrolífera angolana já pagou a totalidade da dívida acordada com a norte-americana Cobalt, antes do prazo limite, que era 1 de Julho próximo.

A informação foi transmitida durante a reunião do conselho consultivo alargado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e resulta do acordo amigável entre as duas petrolíferas, de Dezembro de 2017, prevendo o pagamento de 500 milhões de dólares por parte da empresa angolana, pelos direitos em dois blocos petrolíferos, terminando a disputa judicial.

“Boa notícia. Embora o prazo seja até ao dia 1 de Julho, a Sonangol já pagou os 100% do que devia, para fazer a compra à Cobalt”, anunciou Carlos Saturnino.

As administrações daquelas petrolíferas assinaram a 19 de Dezembro de 2017 um acordo para “resolução de todas as disputas entre as duas companhias”, prevendo a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos blocos 21/09 e 20/09, ao largo de Angola, por 500 milhões de euros (430 milhões de euros), devido a alegados incumprimentos contratuais da petrolífera estatal angolana.

Em causa estava um diferendo que se arrastava desde a administração de Isabel dos Santos na Sonangol, prevendo este acordo que a petrolífera angolana deveria pagar, até ao dia 23 de Fevereiro de 2018, um valor não reembolsável de 150 milhões de dólares (129,5 milhões de euros).

Em 2017, a Cobalt recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa angolana de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos activos no país, num negócio de 1.350 milhões de euros.

A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, está a explorar aqueles dois blocos em Angola, mas há anos que tenta vender a sua participação, necessitando para tal que a Sonangol prolongue as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana não fez, impossibilitando, na prática, a saída da Cobalt da exploração petrolífera em Angola.

Com o fecho deste acordo e do pagamento, o bloco 20/11 passa a ser participado pela Sonangol em 70% (assumindo a parte de 40% da Cobalt), além da BP (30%). O bloco 21/09 passa a ser integralmente participado pela Sonangol (100%), com a aquisição dos 40% da petrolífera norte-americana.

Tratam-se, ambos, de blocos em águas profundas, que ainda não entraram em fase de produção e que a petrolífera estatal Sonangol quer vender, parte dos direitos, até agosto parte dos direitos.

A Sonangol referiu anteriormente que, para o efeito, estão a ser realizadas sessões com potenciais investidores – petrolíferas nacionais e internacionais – desde 24 de Abril, processo que se desenrolará até 29 de Junho, decorrendo em paralelo em Luanda e em Houston, Estados Unidos da América, “com o propósito de partilhar informação técnica, legal e contratual, relativa aos blocos”.

O processo de venda, segundo a Sonangol, termina a 31 de Julho de 2018.

Lusa

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