O secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda (Sintenfl), Afonso Kileba, confirmou hoje o início, na segunda-feira, de uma greve por tempo indeterminado, depois de o último encontro com o governo provincial, ontem, não ter produzido resultados.
Em declarações à agência Lusa, Afonso Kileba explicou que as partes estiveram reunidas durante cinco horas para abordar questões relacionadas com a declaração de greve, que visa reivindicar, entre outras preocupações, o pagamento de retroactivos referente à carreira de enfermagem, a promoção dos profissionais com mais de cinco anos de serviço e a realização de concursos públicos internos para os técnicos que aumentaram os seus níveis académicos na área.
Segundo o sindicalista, ficou acordado no encontro de quinta-feira que no dia do arranque da greve será realizada uma assembleia, em que a entidade patronal deverá esclarecer aos filiados as soluções para as suas reivindicações.
“A entidade empregadora é que vem falar com os nossos filiados das matérias ligadas às reivindicações e é a partir desta assembleia que vai ter a autoridade de suspender ou não a greve. Senão a greve nas primeiras horas vai decorrer mesmo”, explicou.
Acrescentou que o encontro de quinta-feira “não surtiu efeito, não foi convincente” e o Sindicato sugeriu à entidade patronal participar da referida assembleia, “para esclarecer aos funcionários o que têm para dizer”.
Participaram no referido encontro Afonso Kileba, acompanhado de mais 14 membros da comissão negociadora, enquanto da parte da entidade empregadora liderou a representação o vice-governador de Luanda para a área económica, Júlio Bessa, acompanhado da directora provincial da Saúde de Luanda, Rosa Bessa, o director do gabinete dos recursos humanos do Governo provincial de Luanda e dois juristas.
“Em momento nenhum nós dissemos que a greve está suspensa, não houve nenhuma informação sobre isso, apenas a convocação da assembleia para segunda-feira”, reafirmou.
Relativamente ao período de greve, Afonso Kileba referiu que a duração dependerá da celeridade que o Governo terá para atender às preocupações apresentadas.
O Sintenfl conta com um total de 6.000 filiados actualmente, mas está em processo de actualização, devido aos casos de morte e de reformas.
A história repete-se?
Recorde-se que, no dia 8 de Maio de 2017, o Sindicato dos Enfermeiros decidiu suspender a greve prevista para esse dia após receber garantias do Governo que iria solucionar, até Agosto, reivindicações, de há cinco anos (na altura), sobre pagamento de retroactivos, ajuste salarial e subsídios.
Já na altura António Kileba afirmou que caso não houvesse respostas plausíveis do governo de Luanda, até Agosto, “os enfermeiros entrarão em greve até à satisfação de todas reivindicações”, abrangendo um total de 6.000 técnicos.
“Daí a razão da motivação desse processo reivindicativo, que culminou então no dia 3 de Maio, com uma possível negociação, onde o governo assumiu as culpas de não ter pago antes e respondido às nossas preocupações, assumindo terminar com este processo até ao mês de Agosto, pagando os retroactivos”, disse o sindicalista nesse dia.
De acordo com o sindicalista, a predisposição do governo de Luanda em resolver as reivindicações dos técnicos de enfermagem da capital angolana, fora manifestada na semana anterior, durante uma reunião que o sindicato manteve com o vice-governador da província, tão logo as autoridades tomaram conhecimento da greve,
“O comunicado de greve foi entregue ao governo no dia 2 de Maio e no dia seguinte o governo convocou o sindicato para um possível diálogo, o que nós, do ponto de vista sindical, julgamos extemporâneo, porque num período de cinco anos o governo não conseguiu resolver a situação”, explicou.
O Sindicato dos Enfermeiros de Luanda diz aguardar desde 2012 pelas respostas dos 12 pontos que constam do caderno reivindicativo remetido ao governo da província de Luanda, para o “pagamento de retroactivos, acertos de categorias, ajuste salarial e pagamento de subsídios”.
Segundo António Kileba, em 2017 apenas “foi resolvida, pela metade, o pagamento de retroactivos”, sendo que “o pagamento de um adicional de 40% ao salário base dos enfermeiros técnicos médios, que trabalham em localidades onde não existe um médico, e 60% aos técnicos básicos” continuam até ao momento “sem respostas do governo”.
O secretário-geral adjunto do Sindicato dos Enfermeiros de Luanda fez saber também que do encontro mantido à época com o governo de Luanda, resultou na criação de duas comissões de trabalhos para verificarem as reivindicações da classe.
“Uma comissão que vai trabalhar em função dos pagamentos dos retroactivos e a outra comissão, que vai trabalhar em função do pagamento dos subsídios de consulta, foi nesta vertente que se motivou a suspensão da greve”, apontou.
Recorde-se que o Ministério da Saúde de Angola aprovou a admissão de 5.085 novos profissionais, entre os quais 2.475 médicos, 1.310 enfermeiros, 800 técnicos de diagnóstico e terapeutas e 500 profissionais de apoio hospitalar, cujo concurso público arrancou em Março.
De acordo com uma nota de imprensa, a proposta de distribuição de profissionais a serem admitidos no âmbito do reforço do Orçamento Geral do Estado de 2018, foi discutida numa reunião orientada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta.
Segundo o documento do Ministério da Saúde, a província de Luanda vai absorver o maior número de profissionais a serem admitidos, um total de 1.047, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e de apoio hospitalar, seguido da província da Huíla, com 489 profissionais.
A admissão de novos médicos, observa o Ministério da Saúde, “irá contribuir para regularização dos problemas da carreira e a elevação do rácio angolano de um médico para 4.000 habitantes”.
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um médico para cada 1.000 habitantes o que obrigará à formação contínua de novos médicos”, acrescenta o departamento ministerial.
Em Janeiro, a ministra de Saúde revelou que Angola conta com 6.400 médicos para uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, número considerado insuficiente pela governante defendendo na ocasião, “maior aposta na formação de quadros”.
“A quota de distribuição por província, que teve como parâmetros de atribuição o rácio populacional, a realidade social, bem como a rede sanitária de cada uma”, esclarece a nota.
Deste modo, a província de Cabinda deve contar com 82 médicos, 36 enfermeiros, 22 técnicos de diagnósticos e terapeutas e 14 novos técnicos para o apoio hospitalar, Zaire com 52 médicos, 30 enfermeiros, 19 técnicos de diagnóstico e terapeuta e 12 outros para apoio hospitalar.
Já a província do Bengo deverá contar com 33 novos médicos, 19 enfermeiros, 12 técnicos de diagnóstico e terapeuta e 7 técnicos para apoio hospitalar, Benguela com 221 médicos, 111 enfermeiros, 68 técnicos de diagnóstico e terapeuta e 42 outros para apoio hospitalar.
Do total de 2.475 novos médicos, entre internos complementares e especialistas, a serem admitidos pelo país “ainda na primeira quinzena de Março”, a província do Bié deve contar com 149 médicos, a do Cunene com 87 médicos, o Huambo com 208, Cuando-Cubango com 106, o Cuanza Norte com 58, o Cuanza Sul com 173 e a Lunda Norte com 95 novos médicos.
Para a província da Lunda Sul deverão ser admitidos 67 médicos, em Malanje 86, no Moxico 86 médicos, Namibe 44 e no Uíge um total de 148.
Os 1.310 enfermeiros, 800 técnicos de diagnósticos e terapeutas e 500 profissionais de apoio hospitalar a serem admitidos neste processo, refere o documento, serão distribuídos nas 18 províncias de Angola.
Folha 8 com Lusa
