O Fundo Global vai financiar durante três anos, a partir de 2019, com um total de 45,1 milhões de dólares (38,4 milhões de euros), os programas de combate à malária e VIH/SIDA, doenças endémicas em Angola. Isto porque, reconhecidamente, para além do reino do MPLA ser “pobre”, quase todos os seus peritos demonstraram ao longo dos últimos 42 anos viverem para se servir dos angolanos e não para os servir.

O acto de assinatura das subvenções foi hoje realizado, em Luanda, entre a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, a gestora regional do Fundo Global, Charlotte Kristiansson, e os receptores principais do financiamento, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Henrik Larsen, para o HIV/SIDA, e da World Vision, Maria Carolina da Silva, para a malária.

Angola submeteu ao Fundo Global, em Agosto de 2017, os projectos para o combate às duas doenças, que foram negociados até ao dia 30 de Abril deste ano, pelas partes, em Genebra, Suíça, tendo o conselho da organização doadora reconhecido a situação difícil que o país africano atravessa e elogiado as estratégias propostas, bem como a colaboração dos parceiros.

Para o período entre 2019 e 2021, foram alocados para a malária 13.470.603 dólares (11,4 milhões de euros), sendo o responsável pela gestão o Ministério da Saúde, 8.529.397 dólares (7,6 milhões de euros) para o combate à malária na comunidade, a ser gerido pela World Vision, e 23.110.399 dólares (19,6 milhões de euros), para o combate ao HIV/SIDA, sob gestão do PNUD.

Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde angolana explicou que estes valores estão muito bem definidos, e serão empregues na aquisição de medicamentos, de meios de diagnóstico, para a formação de técnicos que lidam com estas doenças, além da malária, o VIH/SIDA e também o tratamento da malária na comunidade.

Segundo a ministra, são subvenções que vêm ajudar em grande medida nas questões de diagnóstico e tratamento da malária e VIH/SIDA, principalmente, e para a malária naquelas províncias que têm uma situação de maior número de casos.

“Estamos bastante satisfeitos e sensibilizados com todo o apoio que tem sido dado pelo Fundo Global e ao nosso sector e a demonstração disso é de facto a apresentação hoje do resultado de um trabalho que foi feito pelo Ministério da Saúde e os seus parceiros, nomeadamente o Fundo Global, para termos mais algumas verbas para uma atenção muito especial a doenças como a malária, VIH/SIDA”, disse Sílvia Lutucuta.

Por sua vez, a gestora regional do Fundo Global, Charlotte Kristiansson, manifestou “orgulho” por ser parceiro de Angola desde 2006 e de ter investido até ao momento 250 milhões de dólares (213 milhões de euros) nos programas nacionais de malária, HIV/SIDA e tuberculose no país.

“Este investimento conta com o crescimento dos recursos internos e outros recursos de diversos doadores, que fez uma grande diferença na luta contra as três doenças no país”, referiu.

Poe seu turno, os parceiros escolhidos para a implementação dos projectos para a malária e para o HIV/SIDA comprometeram-se a garantir que os objectivos sejam alcançados “de maneira oportuna e com qualidade”.

Atendendo ao aumento dos casos de malária em 2016, o conselho de administração do Fundo Global incentiva o reforço da vigilância epidemiológica para garantir que o programa da malária consiga detectar os surtos suspeitos, a fim de responder adequadamente.

Ajudas em perigo por fraude

Recordemos que, em Março de 2016, a Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund concluiu que cerca de 4,3 milhões de dólares em fundos destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis angolanos.

Sendo a situação a regra, o estranho seria se houvesse alguma excepção. Dito de outra forma, trata-se de apenas mais um caso em que regime do MPLA é useiro e vezeiro. É pois natural que todos queiram seguir o exemplo prático, não a teoria, que vem dos donos do país.

A conclusão constava do relatório de investigação daquela ONG, que “confirmou as preocupações” anteriores, responsabilizando uma coordenadora das Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos “detinham ou às quais estavam afiliados de forma próxima”.

“Ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transacções uma aparência de legitimidade”, apontava-se no relatório da investigação da The Global Fund, com data de 1 de Março de 2016 e cujas conclusões foram adiantadas aqui no Folha 8.

No dia 19 de Março de 2016, o nosso director, William Tonet, escrevia aqui que “o Fundo Global vai deixar de apoiar Angola no combate contra à Malária, Sida e Tuberculose a partir de 2018, por ter havido de forma deliberada o desvio de quatro milhões de dólares americanos em fundos do programa da malária”.

A fraude, acrescentava, remonta aos anos de 2012/13 e os responsáveis já estão devidamente identificados e constituídos arguidos, competindo à PGR/Ministério Público encaminhar o processo a fase judicial.

De facto, a ex-coordenadora das Finanças da Unidade Técnica de Gestão e o antigo coordenador-adjunto do Programa de Luta contra a Malária foram acusados de desvios de valores do Fundo Global. O Ministério da Saúde devolveu o dinheiro ao Fundo Global e os implicados responderam em Tribunal.

Folha 8 com Lusa

Partilhe este Artigo