Angola fechou hoje dois financiamentos, no total de 280 milhões de dólares (239,5 milhões de euros), atribuídos pelo grupo Banco Mundial (BM), adicionais ao segundo Projecto de Desenvolvimento Institucional para os sectores da água e da agricultura comercial. Recorde-se que, por exemplo, em Fevereiro o BM já tinha financiado outros 70 milhões de dólares (56,4 milhões de euros), para reforço da construção de infra-estruturas básicas sociais, designadamente hospitais e postos médicos, bem como residência para enfermeiros e professores.

O acordo de financiamento foi rubricado em Luanda, entre o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e o representante do Banco Mundial em Angola, Olivier Lambert.

Na sua intervenção, Olivier Lambert referiu que o financiamento adicional de 150 milhões de dólares (128,3 milhões de euros) vai contribuir para aumentar a cobertura do serviço de abastecimento de água e nove cidades, Lubango (província da Huíla), Ndalatando (Cuanza Norte), Dundo (Lunda Norte), Luena (Moxico), Cuito (Bié), Huambo (Huambo), Malange (Malange) e Uíge (Uíge).

Trata-se de um financiamento através do International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), do grupo Banco Mundial, e visa ainda alargar as actividades de apoio e reforço institucional ao subsector do saneamento, através da implementação de um projecto-piloto, sendo beneficiários 1,2 milhões de pessoas nas nove cidades citadas, com serviços públicos de ligação de água domiciliária.

No que se refere ao Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, Olivier Lambert disse que os 130 milhões de dólares (111,2 milhões de euros) vão contribuir para o aumento da produtividade e o acesso ao mercado dos beneficiários elegíveis ao longo dos corredores rodoviários Luanda-Bengo-Cuanza Norte-Malange e Luanda-Cuanza Sul-Huambo e norte da Huíla, principais elos de ligação da área agrícola do planalto central aos mais importantes mercados urbanos de Luanda.

“Para além da assistência técnica e do apoio financeiro aos agricultores elegíveis e às pequenas e médias empresas do sector das agro-indústrias nas áreas do projecto, este apoiará as infra-estruturas rurais e um ambiente favorável à agricultura comercial”, referiu o representante do Banco Mundial em Angola, salientando que este projecto deverá dar um forte contributo para a agenda de diversificação económica que, há décadas, o Governo promete implementar.

Segundo Olivier Lambert, este projecto conta ainda com o co-financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento, um empréstimo de 79 milhões de euros.

Por sua vez, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, disse que o financiamento vai ajudar o país, que enfrenta o grande desafio da diversificação da economia, ma medida em que são projectos que estão enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022.

Archer Mangueira salientou que com estes projectos estão a ser seguidas premissas do Estado, no sentido da captação de financiamentos externos, para colmatar o défice existente de poupança interna.

“Vamos agora pedir aos sectores para que implementem esse projecto com rigor, que criem também capacidades institucionais, que permitam uma gestão eficiente dos recursos que serão postos à disposição”, frisou.

BM financia, financia mas vai cobrar

O Banco Mundial disponibilizou um outro financiamento de 70 milhões de dólares (56,4 milhões de euros), para reforço da construção de infra-estruturas básicas sociais, designadamente hospitais e postos médicos, bem como residência para enfermeiros e professores. O acordo financeiro foi assinado em 6 de Fevereiro de 2018, em Luanda, pelo ministro Archer Mangueira.

Este financiamento, destina-se a reforçar o Projecto de Desenvolvimento Local (PDL), a ser implementado nos próximos três anos, pelo Fundo de Apoio Social (FAS), em coordenação com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.

Trata-se de um fundo adicional, aos anteriores cerca de 87 milhões de dólares (69,9 milhões de euros), disponibilizado pelo Banco Mundial, que vai igualmente beneficiar projectos ligados ao desenvolvimento de economia local, nomeadamente nos sectores da agricultura e comércio.

Em declarações à imprensa, Archer Mangueira considerou que o acordo vem “num bom momento”, tendo em conta que vai reforçar a capacidade institucional no domínio do desenvolvimento local.

“Ultimamente foram aprovados um conjunto de projectos, visando exactamente a criação de capacidades a nível do desenvolvimento local para um atendimento muito mais cuidado das nossas comunidades, por essa razão também aprovou recentemente o regime financeiro local e neste momento estamos todos empenhados em criar as condições materiais, humanas e institucionais para a sua concretização”, disse o ministro.

Por sua vez, o director-geral do FAS, Santinho Figueira, disse que o PDL vai ainda financiar os agentes de desenvolvimento comunitário e sanitário, uma iniciativa piloto que será executada nas províncias do Uíge, Bengo, Luanda, Moxico, Malange e Lunda Sul.

Segundo o responsável, a última componente do projecto está virada para a capacitação dos membros das administrações locais.

Os anteriores cerca de 87 milhões de dólares já disponibilizados financiaram, num período de cinco anos, projectos nas componentes acima referenciadas.

Recorde-se que, em Julho de 2017, o Banco Mundial desceu a classificação de Angola para país de renda média-baixa, o penúltimo dos quatro níveis com que a instituição classifica as economias mundiais, pelos rendimentos em função da população. Assim, Angola passou de país de renda anual média-alta, equivalente a entre 3.956 a 12.235 dólares de Renda Nacional Bruta “per capita”, para o nível média-baixa, que se situa entre 1.006 e 3.955 dólares por habitante.

No caso de Angola, a economia nacional ficou marcada pela alta taxa de inflação, acima dos 40%, e pelas consecutivas desvalorizações do kwanza, face ao dólar.

O grupo Banco Mundial é uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas e principal financiador de projectos nas áreas da saúde, educação, ambiente, agricultura e economia a países em desenvolvimento, precisamente em função dos rendimentos de cada Estado-membro.

Vejamos o (nosso) país real. Por cada mil nados vivos em Angola, morrem 156 crianças até aos cinco anos de idade, de acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde. Esta é mais uma medalha de mérito no peito (já de si atestado de medalhas semelhantes) de José Eduardo dos Santos mas que, se descontarmos as promessas e os catálogos de intenções, já estão a passar para o peito de João Lourenço.

Angola aparece assim, e com todo o mérito, nos primeiros lugares mundiais da mortalidade infantil, sendo também o país com a segunda mais baixa esperança de vida. Coisa pouca, não é Presidente João Lourenço?

Repetimos. Por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial.

Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres. Certamente que, também nesta matéria, é caso para dar os parabéns ao ex-rei de Angola, bem como a todos os seus acólitos, internos (entre os quais estava João Lourenço) e externos.

A OMS, que não levou em conta os dados antagónicos dos especialistas do regime, refere igualmente que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.

Mas, é claro, que a OMS não percebe nada desta matéria. É que, segundo os dados mais credíveis do mundo (os do MPLA), a esperança média de vida no país passou a estar fixada em 60,2 anos. Vejam se aprendem, ok?

Ainda segundo regime, as mulheres angolanas aspiram agora a viver até aos 63 anos e os homens até aos 57,5 anos.

Segundo a OMS, em Angola, a expectativa de uma vida saudável à nascença é de apenas 45,8 anos, igualmente uma das mais baixas do mundo. Mas alguém acredita? Claro que não. Basta olhar para o paradigma dos angolanos – o clã dos milionários.

Mais uma vez sem levar em conta quem sabe (continuamos a falar do comité da especialidade do MPLA), a OMS refere que perto de metade da população angolana (49%) tinha acesso a fontes de água potável, o que é o segundo pior registo em 47 países africanos, enquanto o acesso a saneamento abrange 52%, a 11ª posição no mesmo grupo.

Esquece-se a OMS de dizer, mas o regime não vai em cantigas e di-lo com todas as letras, que a culpa de tudo isto é do colonialismo português. Apesar de independente há 42 anos, este tempo ainda só foi suficiente para enriquecer a família dos altos dignitários, generais e companhia, do MPLA.

Estima-se ainda que cada angolano com mais de 15 anos consome por ano o equivalente a 7,6 litros de álcool, e que a cada 1.000 angolanos não infectadas por HIV, com idades entre os 15 e os 49 anos, surgiram em uma média de 2,1 novos casos da doença.

Folha 8 com Lusa

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