Um grupo de estudantes de Luanda anunciou hoje a realização de uma marcha, na sexta-feira, contra a “gasosa” escolar, denunciando as “cobranças ilegais” nas escolas durante o período de inscrições e matrículas, pedindo “punição aos infractores”.

O porta-voz da organização da marcha, que se intitula como de repúdio à gasosa escolar, fez saber que a marcha surge na sequência de descontentamentos de estudantes e encarregados de educação sobre a “disseminação do fenómeno gasosa nas escolas”, em que muitos são obrigados a fazer pagamentos para, por exemplo, terem vaga no ano escolar.

“Para que possamos chamar a atenção aos encarregados, alunos e em especial das direcções das escolas, para que não possam pactuar na questão da gasosa, para transição de classe ou acesso às matrículas que tem sido uma das questões muito desastrosas a nível do sistema de ensino”, afirmou Donito Carlos.

A marcha, cujo pedido já deu entrada no governo provincial de Luanda, surge, explicou, em “função de um trabalho de campo” feito entretanto pelos organizadores e apesar de os directores das escolas negarem as acusações.

“Temos constatações em grande parte dos institutos médios de Luanda e em várias escolas de ensino geral, de cobranças ilegais”, apontou.

Segundo o estudante, a marcha convocada para as 12:00 de sexta-feira, e que deve juntar estudantes de vários níveis de ensino, encarregados de educação e membros da sociedade civil deverá decorrer “em conformidade com a lei”.

“Deveremos concentrar-nos no largo do cemitério da Santa Ana e daí marcharmos com palavras de ordem até à sede da Direcção de Educação de Luanda, onde vamos ler o manifesto desta marcha de repúdio”, adiantou.

Nesse manifesto, observou, serão apontadas “várias chamadas de atenção à sociedade e às autoridades de Luanda, para que estejam mais atentas ao fenómeno da gasosa e para punir as pessoas implicadas”.

“E aqui também a meia culpa do Governo, porque não há escolas suficientes”, sustentou.

Nos últimos dias, e tal como em anos anteriores, voltaram a surgir relatos de cobrança – ilegal – por inscrições em algumas escolas públicas de Luanda, tendo a Polícia Nacional confirmado a detenção, há cerca de uma semana, de um subdirector de um estabelecimento de ensino nos arredores de capital, por esta prática.

Já o Sindicato dos Professores Angolanos (Sinprof) admitiu hoje que vários milhares de alunos deverão ficar este ano fora do sistema de ensino, porque o crescimento dos alunos não foi acompanhado do crescimento da infra-estrutura de ensino.

“O que acontece é que o número de alunos que termina o ciclo primário não encontra vaga no ensino secundário, quer os que entram para a 7.ª classe, bem como os que entram para a 10.ª classe, segundo ciclo”, afirmou o presidente do Sinprof, Guilherme Silva.

Falando no quadro da preparação do ano lectivo 2018, que no ensino geral arranca no início de Fevereiro, o sindicalista exortou também os seus filiados a “não estarem expostos à tentação da gasosa” devido a exiguidade de vagas nas escolas para o ano lectivo 2018.

“Porque quando os lugares são escassos a pressão é maior e as pessoas ficam expostas a tentações. Aconselhamos os colegas a evitarem a exposição a tentações que ocorrem geralmente neste período, aquilo que tem a ver com venda de vagas ou a recepção de material”, admitiu.

Para o porta-voz da organização da marcha de sexta-feira, esta acção surge igualmente na sequência dos apelos do Presidente angolano, João Lourenço, para o combate à corrupção.

“A Lei de Base do ensino em Angola faz referência a gratuitidade no acto das matrículas e não podemos ficar de braços cruzados quando existem casos evidentes de cobranças ilícitas em várias escolas de Luanda, violando a lei”, rematou.

O ano lectivo 2018 em Angola arranca na primeira semana de Fevereiro e deve estender-se até 15 de Dezembro, envolvendo cerca de 10 milhões de estudantes no ensino geral.

Recordando 30 de Janeiro de 2016

Algumas dezenas de estudantes do ensino superior manifestaram-se no dia 30 de Janeiro de 2016, em Luanda, empunhando cartazes contra os “aumentos exorbitantes” nas taxas e propinas das universidades públicas e privadas angolanas, protesto que foi condicionado pela intervenção policial.

Por outras palavras, a Polícia continuava a cumprir ordens do então Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, corroboradas pelo então Presidente da República (José Eduardo dos Santos) e planeadas pelo actual Presidente do MPLA (José Eduardo dos Santos), no sentido de que no reino só eram permitidas manifestações democráticas a favor do regime.

Nunca se sabia, daí a tese do regime, se estes estudantes não visavam, sob o manto dos “aumentos exorbitantes” das taxas e propinas, criar uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República. Ou, até, como dizia na altura Luvualu de Carvalho, o embaixador itinerante de Eduardo dos Santos, levar a uma intervenção da NATO.

Os estudantes começaram a concentrar-se pelas 13 horas nos arredores da capital angolana e o objectivo, conforme anunciado pelo autodesignado Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), era marchar em direcção ao largo 1.º de Maio, no centro de Luanda.

“A polícia veio e tirou-nos daqui à força, com pressão. Não nos deixaram passar [marchar para o centro], disseram que eram ordens superiores”, disse à Lusa Miguel Quimbenze, porta-voz do MEA.

Ainda assim, e sempre sob forte aparato policial, conforme foi constatado no local pelos jornalistas, um grupo de pouco mais de vinte estudantes conseguiu protestar, com cartazes, contra os aumentos nas universidades, junto à estrada de Catete, de acesso ao centro de Luanda.

Apesar da mobilização policial, não se registaram confrontos ou detenções. Isto porque, mais uma vez, o regime combatia a força da razão com a razão da força. E entre ser herói morto (Cassule, Kamulingue, Ganga etc. etc.) e mais ou menos cobarde vivo, a escolha parecia razoável.

Já depois da convocação deste protesto, o Ministério do Ensino Superior apressou-se a anunciar uma reunião com universidades e associações de estudantes para abordar os valores de taxas, emolumentos e propinas cobradas pelas instituições.

Os estudantes criticavam os aumentos nos valores cobrados para as taxas de ingresso, que face ao ano escolar de 2015 chegavam a ultrapassar os 100%, variando entre os 4.000 e os 12.480 kwanzas (23 a 76 euros), explicou Miguel Quimbenze.

O salário mínimo nacional em Angola estava fixado desde 2014 entre os 15.003,00 e os 22.504,50 kwanzas (88 a 132 euros), enquanto os preços não paravam de subir.

Além de 45 estabelecimentos privados de ensino superior legalizados (um destes sem funcionar), Angola contava em 2016 com 28 públicos, que cobrem, nas sete regiões académicas, todo o país.

Mais de 269.000 estudantes frequentavam as instituições de ensino superior em Angola, no arranque do ano lectivo de 2015.

Folha 8 com Lusa

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