ANGOLA. O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, acusou hoje o MPLA, partido no poder, e o Governo angolano, de adoptarem uma “estratégia subversiva e fraudulenta” na instalação das autarquias para 2020.
O posicionamento o líder da UNITA foi manifestado hoje, em Luanda, em conferência de imprensa, durante a qual aquele dirigente político referiu que a estratégia do partido que governa Angola desde 1975, e que defende o gradualismo territorial na instalação das autarquias, visa “reforçar” os poderes do MPLA.
“Esta estratégia consiste em reforçar primeiro os poderes do MPLA em todos os municípios, através da Administração Local do Estado, e só depois proceder à descentralização político-administrativa em alguns deles”, acusou.
Para o líder da UNITA, a estratégia do MPLA é “subversiva e fraudulenta”, porque “as administrações municipais não são o Poder Local e ainda porque a Constituição confere aos órgãos autónomos, não estaduais, a competência de gerir os assuntos públicos locais”.
“A estratégia do partido/Estado é subversiva porque condiciona subtilmente a observância do princípio da autonomia local e da descentralização política a um alegado reforço prévio da desconcentração administrativa”, apontou.
É ainda “fraudulenta”, assinalou, porque “sabendo que Angola já não suporta o desgoverno dos seus municípios por órgãos centralizados, o partido/Estado decidiu, no ano passado, reforçar as competências do Presidente da República nos municípios, para dar a impressão que estava a descentralizar”.
De acordo com o presidente do maior partido na oposição em Angola, “é para sustentar esta estratégia subversiva que o executivo vem defender a não implementação das autarquias locais em todo o país ao mesmo tempo”.
“Sem autarquias a funcionar em todos os municípios do país ao mesmo tempo, não vão ter que dividir o dinheiro do Orçamento Geral do Estado por todos e a hegemonia do partido/Estado e os roubos naqueles municípios que não forem transformados em autarquias locais em 2020 [realização das primeiras eleições autárquicas] vão continuar”, afirmou.
Por isso, realçou Isaías Samakuva, a UNITA “rejeita categoricamente” esta estratégia e reitera a sua posição, segundo a qual, a “implementação das autarquias em todo o território nacional, para o benefício de todos, ao mesmo tempo, é uma imposição constitucional e não faculdade dos políticos”.
“Os angolanos não devem aceitar a teoria do gradualismo territorial porque ela é apenas uma desculpa para o partido/Estado continuar a centralizar a governação e delapidar o erário. Dizem que nós, os cidadãos, não temos capacidade para nos organizar e receber fundos do Orçamento Geral do Estado”, disse ainda.
Na conferência de imprensa, em que o tema das autarquias esteve em destaque, o líder da UNITA defendeu ainda que a “democracia exige que o Estado divida os recursos e as finanças públicas entre o poder central e o poder local”.
“Angola deve aproveitar estes ventos de mudança para fazê-los soprar na direcção certa. Mudança estrutural, mudança de regime, mudança que coloque os recursos do país ao serviço das grandes maiorias, em todos os municípios, para o benefício de todos”, rematou.
Lusa
