O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou, por despacho presidencial, um novo acordo de financiamento com os britânicos da Gemcorp, o segundo em três meses, que poderá chegar até aos 430 milhões de euros. Parafraseando António Jacinto, “quem faz o milho crescer e os laranjais florescer? Quem dá dinheiro para o patrão comprar máquinas, carros, senhoras…”? Quem faz o MPLA “prosperar, ter barriga grande, ter dinheiro? Quem?”
De acordo com o documento, de 28 de Junho, o chefe de Estado angolano aprovou o acordo de financiamento a celebrar entre a República de Angola, através do Ministério das Finanças, e a Gemcorp, “para o apoio à tesouraria”.
Este financiamento será no valor global de 250 milhões de dólares (215 milhões de euros), “com a possibilidade de incremento” para 500 milhões de dólares (430 milhões de euros).
O Governo angolano estima para este ano um défice de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, coberto com emissão de dívida pública e acordos de financiamento.
Em Março foi noticiado um outro acordo de financiamento aprovado pelo Presidente, a contrair junto da Gemcorp, no valor global 500 milhões de dólares (430 milhões de euros), “com possibilidade de incremento” para o dobro.
O financiamento em causa visa a importação, por Angola, de bens e equipamentos não especificados no mesmo documento, com data de 2 de Março, que não adianta informação sobre as condições que vinculam o Estado angolano neste acordo.
Em Fevereiro foi também conhecido que o Estado prevê realizar este ano uma emissão especial de 500 milhões de dólares, em moeda estrangeira, precisamente para resgatar uma dívida ao fundo britânico Gemcorp.
A informação consta do Plano Anual de Endividamento (PAE) do Governo para 2018, prevendo essa emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira a favor do Banco Nacional de Angola (BNA), para uma operação de resgate de dívida junto da Gemcorp.
“A referida operação será acomodada dentro dos limites de emissão definidos no OGE (Orçamento Geral do Estado) 2018”, lê-se igualmente no documento, elaborado pelo Ministério das Finanças.
A Gemcorp tem financiado o Estado angolano, desde 2015, com vários créditos. Nesse mesmo ano foi aprovado um de 250 milhões de dólares (215 milhões de euros), atribuído no início da crise financeira, provocada pela quebra na cotação do petróleo, entre outros.
Mais recentemente, no final de 2017, a Gemcorp acertou um financiamento no valor de 150 milhões de dólares (129 milhões de euros) para a cobertura do défice no investimento de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, a maior barragem em Angola.
O Governo prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo o PAE.
O petróleo sendo o principal (quase único) produto das exportações de Angola continua como um factor incontornável na elaboração do plano de despesas e receitas do país.
De acordo com a versão oficial, o objectivo destes empréstimos é (como sempre foi) assegurar que “os pobres e os vulneráveis” são protegidos dos cortes orçamentais, o que representa um universo de 24 milhões de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, o que ilustra bem as gigantescas disparidades que existem entre as elites e o povo, entre os angolanos de primeira a outra subespécie de cidadãos.
O MPLA está no poder há quase 43 anos e continua a dar corpo a um regime de desperdício, nepotismo e corrupção, que usa os petrodólares para enriquecer uma seita ligada ao poder.
Angola foi, é e continuará a ser um dos países mais corruptos do mundo, mas as instituições internacionais como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional entendem que, por ser um parceiro importante e muito rico dirigido por aquilo que designam por “corruptos bons”, merece a sua cobertura.
Recorde-se que a Angola do MPLA recebeu um quarto dos empréstimos concedidos pela China a países africanos nos últimos 15 anos e a Sonangol 84% do crédito concedido à indústria extractiva, de acordo com um estudo do China Africa Research Initiative (CARI), da universidade norte-americana John Hopkins.
Dos 86,9 mil milhões de dólares de crédito concedido pela China a África entre 2000 e 2014 – pelo governo, bancos e empresas – Angola recebeu 21,2 mil milhões de dólares, 23% do total, seguida da Etiópia, Sudão, Quénia e República Democrática do Congo.
A maior instituição financiadora do MPLA/Estado foi o Banco de Desenvolvimento da China (11,3 mil milhões de dólares), seguido do Banco de Exportações e Importações (ExIm) da China (7,36 mil milhões de dólares).
Os investigadores Jyhjong Hwang, Deborah Brautigam e Janet Eom afirmam no referido estudo que quase todos os empréstimos da China a Angola são garantidos por petróleo, sendo metade financiamento a infra-estruturas de transportes e agricultura, pelos bancos ExIm e de Desenvolvimento da China, sendo o restante constituído por empréstimos comerciais à Sonangol pelos bancos de Desenvolvimento da China e Industrial e Comercial da China.
O estudo indica ainda que 84% dos empréstimos da China à indústria extractiva africana tiveram como destino a Sonangol.
No continente africano, os três sectores que receberam mais financiamento foram os transportes (24,2 mil milhões de dólares), energia (17,6 mil milhões de dólares) e indústria extractiva (9 mil milhões de dólares).
Os empréstimos para o sector dos transportes envolveram sobretudo construção e renovação de estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos e portos, bem como a compra de veículos de transporte.
Numa altura de abrandamento económico em Angola, as empresas chinesas têm-se mostrado as mais activas, devido à linha de crédito da China, que prevê financiar 155 projectos em Angola com 5,2 mil milhões de dólares.
Entre os países africanos de língua portuguesa destaca-se ainda Moçambique, com 1,86 mil milhões de dólares recebidos, dos quais 1,66 mil milhões de dólares do Banco ExIm. Cabo Verde recebeu 152 milhões de dólares, não registando o estudo do CARI qualquer crédito chinês à Guiné-Bissau ou a São Tomé e Príncipe.
Os EUA são os principais doadores de ajuda a África, mas a China ultrapassou-os como parceira comercial em 2009. Pequim injectou biliões de dólares em projectos de infra-estrutura.
Os investimentos chineses não trazem uma criação significativa de empregos localmente e nem visam pôr nas mãos dos angolanos a diversificação da economia. Pequim não dá pontos sem nós e tem os devedores amarrados pelo pescoço, podendo a todo o momento sentenciar a sua morte.
Os empréstimos que, sem qualquer problema, são concedidos a Angola têm uma razão de ser incontornável. A garantia que o país dá com as suas matérias-primas, como petróleo, ouro, diamantes etc..
Folha 8 com Lusa
