ANGOLA. O director nacional do serviço de Registos e Notariados de Angola apelou hoje à denúncia de casos em que a cidadania angolana é “vendida” a estrangeiros, de forma a ser feito um acompanhamento criminal.
Claudino Filipe reagia a propósito do “Estudo de Caso sobre o Registo Civil”, apresentado em Luanda, e realizado pela Organização Não-Governamental angolana, Mosaiko – Instituto para Cidadania, com relatos, no leste do país, de pagamentos de 30.000 kwanzas (110 euros) às autoridades tradicionais (sobas) para atestarem a nacionalidade angolana.
“É preciso denunciarmos com exactidão quando virmos um estrangeiro a receber a nossa nacionalidade ou um documento que não mereça. Para as autoridades actuarem e não apenas lançarem as questões no alto”, apontou o responsável pelo serviço de Registos e Notariados angolano.
Sublinhou que, com estas denúncias, é agora “preciso chegar à pessoa ou pessoas que facilitam esses processos”.
Com base nas entrevistas realizadas em Outubro de 2017, na província da Lunda Norte, o estudo da Mosaiko afirma que as campanhas de massificação do registo de nascimento de nascimento e emissão de bilhete de identidade “têm falhado” porque “os funcionários priorizam os estrangeiros que têm dinheiro para pagar aos sobas para testemunharem a seu favor”.
A organização critica igualmente “insuficiências de meios técnicos, humanos e materiais”, apontando a “morosidade e a corrupção como entrave que deixam centenas de crianças e adultos sem registos de nascimento ou bilhete de identidade” nas localidades Cambulo, Cuango e Chitato, abrangidas pelo estudo.
Confrontando com as conclusões do estudo, Claudino Filipe referiu que as autoridades “estão a par das preocupações apresentadas”, assegurando que é objectivo do Governo angolano alargar os registos para as zonas mais afastadas, sendo o projecto “Nascer com o registo” uma dessas medidas.
“Nós temos serviços de registos em todas as províncias e temos agora projecção para alargar para as localidades mais recônditas que precisamos atingir. O projecto ‘Nascer com o registo’ também já olha por aí, por causa dos livros de cadastros que estamos a dispor junto das parteiras tradicionais e agentes comunitários”, explicou.
O mais importante neste momento, adiantou o director nacional dos Registos e Notariados, passa pela presença desde logo nas maternidades: “Está já projectado pelo Governo que devemos estar em todas as maternidades. Neste momento foram formadas 1.055 parteiras tradicionais”.
Lusa
