Angola conta actualmente com 6.400 médicos para uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, número que a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, considera insuficiente, defendendo por isso uma maior aposta na formação de quadros.

Sílvia Lutucuta, que falava à imprensa no final da sessão de abertura do XII Congresso Internacional de Médicos em Angola, que hoje arrancou em Luanda, recordou a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que para cada mil habitantes exista um médico.

Nessa estatística, Angola deveria ter 28.000 médicos ao serviço, quando no quadro actual existe apenas um para cerca de 4.400 habitantes.

“Ainda só temos 6.000, isso significa que temos que continuar a formar, mas formar com qualidade e diferenciar os médicos nas várias áreas de saber”, disse a ministra, à margem do congresso, organizado pela Ordem dos Médicos de Angola e subordinado ao tema “Os médicos e a criação de um ambiente favorável para a saúde”.

Questionada sobre o facto de em Angola enfermeiros exercerem o papel de médicos, para colmatar essa deficiência, Sílvia Lutucuta defendeu que o problema precisa de ser visto noutra vertente, ou seja, é preciso mais trabalho para que diminuam as enchentes nas unidades centrais.

“Nós precisamos de trabalhar mais nos nossos cuidados primários de saúde, para evitarmos as enchentes nas unidades centrais. Claro que os enfermeiros também têm o seu papel dentro dos padrões existentes, de acordo com a lei, e nós temos que valorizar o seu trabalho”, referiu.

A titular da pasta da Saúde disse que os médicos são elementos fundamentais no sistema de Saúde e os desafios actuais que o sector enfrenta têm que ser tratados de forma integrada, através da partilha de conhecimentos.

“É o que se está a fazer aqui e discutindo profundamente os problemas do sector e dando um contributo para a solução dos problemas”, salientou, defendendo ainda a prestação de cuidados de saúde de forma mais humanizada, não só aos utentes, mas também aos familiares.

Sílvia Lutucuta recordou que durante dois dias, neste congresso que termina amanhã, a classe médica terá a oportunidade de abordar casos específicos de estudo já realizados, partilhando desse modo experiências entre si, e com profissionais, portugueses, brasileiros, cubanos, moçambicanos, cabo-verdianos, guineenses e são-tomenses.

Segundo a ministra, é necessário que se alie a prática da medicina à investigação, contudo são necessários mais recursos para a sua realização.

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto, referiu que as reclamações actuais dos médicos são a formação contínua, o recrutamento de médicos para os serviços nacionais de saúde e questões ligadas à sua protecção social.

Carlos Alberto Pinto disse que houve uma redução significativa do problema com falsos médicos, vividos há alguns anos, graças a uma intervenção mais cuidada da Ordem.

“Graças à acção da Ordem e de outros órgãos que permitiu uma redução drástica”, disse o bastonário, sublinhando que não deve haver, dentro do Serviço Nacional de Saúde, pessoas que não estejam habilitadas a exercer medicina.

“É um risco muito grande e nós vamos continuar a fazer esforços para detectarmos esses falsos médicos. O apelo aqui também à população para que denuncie a existência e os órgãos que tomem as medidas necessárias”, disse.

Instado também a comentar o facto de enfermeiros actuarem como médicos nos hospitais do país, Carlos Alberto Pinto disse que o assunto está a ser revisto e estudado, mas o “médico tem o seu papel”, assim como o enfermeiro, cuja actividade é “complementar”.

26 de Janeiro de 2015

O bastonário da Ordem dos Médicos de Angola afirmou no dia 26 de Janeiro de… 2015 que o número de médicos a trabalhar no país é ainda insuficiente, numa relação de um clínico por cada oito mil habitantes. Carlos Alberto Pinto de Sousa falava à imprensa à margem do X Congresso Internacional dos Médicos.

Segundo o clínico, a insuficiência de médicos deveria ficar colmatada nos próximos anos com a execução do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Foi em 2015.

“Estou em crer que nos próximos sete a oito anos, vamos cobrir o país inteiro com um número aceitável de médicos. Actualmente, a relação é de um médico por cada oito mil habitantes e estamos em crer que nos próximos cinco anos atingiremos um médico por cada três a quatro mil”, referiu o bastonário.

De acordo com o Carlos Alberto Pinto de Sousa, a cooperação com países estrangeiros era boa, salientando que durante este congresso (o X) seria realizado um encontro com os bastonários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o reforço das relações.

“Queremos reforçar a cooperação no domínio da formação, fundamentalmente no domínio dos estágios e especializações médicas”, apontou Carlos Alberto Pinto de Sousa.

O bastonário defendeu, durante a sua intervenção, na sessão de abertura dos trabalhos, a necessidade de maior humanização da assistência médica.

“Poderá parecer estranho o que defendemos, pois que poderia retirar-se erradamente a ideia de que os médicos procediam anteriormente sem humanização. Não confundamos. O que pretendemos significar é uma preocupação constante que anima a nossa conduta”, referiu o responsável pela Ordem dos Médicos de Angola.

As promessas dos governos

O Governo angolano aprovou legislação (e isso é coisa que faz sem grandes problemas) para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo “célere” e “menos burocrático” face à “necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país” e a assistência sanitária às comunidades.

Esta informação consta de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril de… 2016, e que lembra o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão “disponíveis para trabalhar”, numa altura em que só a capital angolana estava a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto define que o ingresso na categoria de interno “faz-se mediante concurso documental” para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciara em Abril desse 2016 que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral é feito agora por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

“A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental”, lê-se no mesmo decreto, assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.

No início de Abril de 2016 foi noticiado que o Estado iria avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial.

A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é “aprovada a abertura de crédito adicional” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (166 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

O Governo previa gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, voltavam a ficar congeladas, segundo o OGE para esse ano.

Para 2016 estava prevista uma verba de 1,497 biliões de kwanzas (cerca de 7,9 mil milhões de euros) com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública.

E no terreno como é?

O médico angolano Maurílio Luyela considerava em 2016 que o colapso do Serviço Nacional de Saúde em Angola é o resultado da má gestão dos recursos financeiros e humanos por parte do Ministério da Saúde.

O especialista em saúde pública disse à VOA que o sector debatia-se com a falta de pessoal qualificado porque, por alegada falta de verbas, não abriu qualquer concurso público para a admissão de especialistas angolanos que se formam nas faculdades do país.

Maurílio Luyele acusava os gestores do Ministério da Saúde de acharem mais importante comprar carros de luxo para directores em detrimento de equipamentos hospitalares.

“É mais fácil comprar carros de luxo para directores ao invés de materiais hospitalares e não há técnicos suficientes para atender a demanda, mas temos médicos angolanos que saem das faculdades que não são admitidos na função pública porque não há como pagá-los”, acusou.

Folha 8 com Lusa

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