A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola diz desconhecer as reais razões da greve convocada pelos funcionários para 10 de Julho, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas.
“N ós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR.
Em declarações hoje à agência Lusa, Eduarda Rodrigues afirmou que não existem fundamentos para a anunciada greve, porque toda a ronda negocial foi pautada por diálogo e acordos entre as partes.
“Os subsídios em atraso que reclamavam foram já pagos. Relativamente à falta de promoções na carreira já existia uma proposta num pacote legislativo que foi remetido ao executivo uma proposta que trabalhámos e melhorámos em função das necessidades dos funcionários, tudo no âmbito de negociação e conversações”, explicou.
De acordo com a procuradora Eduarda Rodrigues, foi igualmente solucionada a questão ligada à reconversão de carreiras dos funcionários do regime geral para o regime especial, e “tudo isso já foi remetido à Presidência da República”.
“E nem sequer podemos dizer que há falta de comunicação, porque toda essa informação foi passada aos funcionários, porque eles inclusive receberam um documento da Casa Civil do Presidente da República. Por isso, esperemos que haja bom senso da parte dos funcionários, porque não percebemos o que de facto se esta a suceder”, observou.
Recorde-se que os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciaram para o dia 10 de Julho a paralisação dos trabalhos, para reivindicar melhores condições laborais, aumento salarial, promoção e reconversão de categorias.
O posicionamento foi transmitido pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República de Angola, Elias Pinto, sublinhando que a decisão foi deliberada, no sábado, durante a assembleia extraordinária dos funcionários da PGR.
“A assembleia aprovou a paralisação dos trabalhos na Procuradoria a partir do dia 10 de Julho e a mesma vai decorrer durante 15 dias úteis de trabalho”, adiantou, sublinhando que a declaração de greve seria entregue segunda-feira à direcção.
Segundo Elias Pinto, o colectivo de trabalhadores do Ministério Público angolano aprovou a moção de greve, devido a “falta de transparência e diálogo do Procurador-Geral da República de Angola”, que continua alegadamente remetido ao silêncio em face das reclamações dos funcionários.
O sindicalista recordou ainda que há mais de 15 anos que os funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respectivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que há mais de 20 anos continuam a trabalhar no sector da limpeza.
“As razões da nossa greve são claras e o patronato sabe de facto das nossas preocupações, porque elas estão bem enumeradas no caderno reivindicativo, mas infelizmente somos colocados de lado”, lamentou.
O primeiro anúncio de greve no Ministério Público angolano aconteceu em Abril, prevista inicialmente para dia 17 do mesmo mês, no entanto, foi suspensa no quadro das negociações com o patronato.
Lusa
