Obiang julgado em Paris

Teodorin Obiang, acusado de ter fraudulentamente conseguido em França um património considerável, deverá começar a ser julgado em Paris na segunda-feira, mas o filho do presidente da Guiné Equatorial quer o adiamento da audiência.

Dados a reter, desde já. Ele é acusado – entre muitas outras “qualidades” – de fraude e é filho de Teodoro Obiang, um querido e velho amigo de José Eduardo dos Santos. Ambos, como se sabe, paladinos da implantação em África da mais avançada democracia do mundo, a da Coreia do Norte.

Trata-se do primeiro julgamento francês sobre “ganhos ilícitos”, sendo Teodorin Obiang, promovido no final de Junho de 2016 pelo seu pai (onde é que nós já vimos coisas semelhantes?) a vice-presidente da Guiné Equatorial, acusado pela justiça francesa de abuso de bens sociais, desvio de dinheiros públicos, abuso de confiança e corrupção.

O julgamento, cujas datas foram fixadas no final de Outubro, está previsto para os dias 2, 4, 5, 9, 11 e 12 de Janeiro, mas segundo um dos advogados do acusado, Emmanuel Marsigny, os prazos são “demasiado curtos” e não respeitam a lei, tendo em conta que o seu cliente declarou morada em Malabo (capital do reino do seu pai que, recorde-se, pertence à Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP).

Os advogados de Teodorin Obiang, que estará ausente na segunda-feira, pedem “que ele possa beneficiar do tempo razoável para poder organizar efectivamente a sua defesa”, segundo Marsigny, que planeia citar várias testemunhas, algumas das quais residem no estrangeiro.

Especificamente, o vice-presidente da Guiné Equatorial é acusado de ter comprado [em França] bens imobiliários, carros de luxo e obras de arte com o produto dos delitos cometidos no seu país, onde mais de metade dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza. Já agora, onde é que nós também vimos e vemos algo parecido?

O património inclui um edifício na Avenue Foch, um dos bairros mais caros de Paris, avaliado em 107 milhões de euros e com uma sala de banho turco, discoteca, ginásio, cabeleireiro e cinema, assim como viaturas Porsche, Ferrari, Bentley e Bugatti.

O inquérito foi aberto após queixas das associações Sherpa e Transparency International.

Teodorin Obiang, de 47 anos, “sempre disse que ganhou legalmente o dinheiro no seu país” e que é “inocente dos factos de que é acusado”, assegura Marsigny.

De acordo com os juízes de instrução, entre 2004 e 2011, perto de 110 milhões de euros provenientes do Tesouro Público da Guiné Equatorial deram entrada na conta pessoal de Teodorin.

Os investigadores crêem que ele impôs uma “taxa revolucionária” sobre a madeira, cujo pagamento em nome da Somagui Forestal lhe era entregue directamente. Esta empresa, responsável pela exploração da madeira preciosa que representa com o petróleo uma das principais riquezas da Guiné Equatorial, é controlada por Teodorin e assegurava muitas das suas despesas.

O acusado tem multiplicado os recursos para evitar ser julgado. Indiciado em 2014, tentou cancelar o processo invocando o estatuto na época de segundo vice-presidente da Guiné Equatorial que considerava dar-lhe imunidade.

Mas a justiça francesa considerou que os factos imputados se prendem com a vida privada do acusado em França e estão separados das suas funções de Estado, protegidas por normas internacionais.

Recentemente tentou, sem sucesso, que o Tribunal Internacional de Justiça obrigasse a França a suspender os processos contra si.

À luz do Código de Processo Penal francês, Teodorin Obiang não pode ser forçado a comparecer em tribunal, mas poderá ser julgado à revelia.

“Abre-se um processo inédito, sem precedente na Europa e além dela”, sublinha William Bourdon, advogado da Transparency International, “o capítulo Obiang vai encerrar-se”, mas outros vão iniciar-se.

A justiça francesa investiga igualmente os patrimónios reunidos em França pelas famílias de vários outros dirigentes africanos, como Denis Sassou Nguesso (Congo), do já morto Omar Bongo (Gabão) ou ainda do presidente da República Centro Africana derrubado François Bozizé.

Lavagem de dinheiro e corrupção

A riqueza Teodorin é conhecida por causa dos processos que lhe foram interpostos na justiça dos EUA, de França e de Espanha, por lavagem de dinheiro e corrupção.

Trata-se de um playboy excêntrico, que gosta de se apresentar como “príncipe”, e de fazer uma vida consentânea, entre Paris e os EUA, no seu jacto, que usa como se de um táxi se tratasse, e na qual, segundo a Foreign Policy, não faltam festas com acompanhantes de luxo, drogas e até tigres. Na Cidade Luz, é dono de uma mansão de seis andares, na Avenue Foch, uma das mais caras da cidade, e tem automóveis avaliados em mais de 40 milhões de euros.

Na Califórnia, é proprietário de uma mansão em Malibu e tem como vizinhos Mel Gibson e Britney Spears. Mas esta não é uma mansão qualquer, mesmo para os padrões locais: são 1 400 m2 de construção, com oito casas de banho e um número igual de lareiras, piscina com vista para o Pacífico, campo de ténis e de golfe – e há 36 carros de luxo na garagem (sete Ferraris, cinco Bentley, quatro Rolls Royce’s; dois Maybach…). O príncipe faz questão de pôr todo o pessoal (jardineiros, seguranças, criados) em fila, quando chega e quando parte deste seu “palácio”.

O seu antigo motorista, Benito Gialcone, conta que ele pedia os carros de forma a condizerem com a indumentária: “Estou de sapatos azuis, traz-me o Rolls azul”). Certa vez, no Hermitage, fê-lo regressar de táxi à mansão, pois, quando verificou que as pessoas paravam para admirar o seu Bugatti Veyron, quis que fosse buscar o segundo, para que os visitantes do museu soubessem que tinha dois. Trata-se, diz um diplomata americano à Foreign Policy, “de um idiota imprudente e instável”. Mas um com o qual os EUA terão de lidar, num futuro próximo.

Prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais, tortura, ausência de liberdade de expressão e de associação. Ausência de tribunais independentes e de Estado de direito, corrupção oficial generalizada. Eleições fraudulentas, restrições à existência de partidos políticos. Violência e discriminação contra crianças, mulheres, gays e pessoas com HIV. Estas são, para o Departamento de Estado dos EUA, algumas das características da Guiné Equatorial.