MINISTRO PROMETE SOLUÇÕES PARA OS PROFESSORES

ANGOLA. O ministro da Educação de Angola, Pinda Simão, garantiu hoje que as reivindicações dos professores angolanos serão solucionadas, mas sem se comprometer com datas, quando está em cima da mesa uma nova greve no ensino geral.

“Não é uma questão deste ano ou no próximo, é um desiderato para todo o momento. A preocupação é alcançar a satisfação e a cada momento de acordo com o que está disponível e que está à altura da nação”, disse o ministro da Educação.

“Tal como o Estado angolano sempre encontrou soluções para os problemas que preocupam os cidadãos”, acrescentou Pinda Simão.

Pinda Simão recusou comentar o aviso do Sindicato dos Professores Angolanos (Sinprof), que pretende avançar com uma terceira fase da greve no ensino geral no final deste mês, dizendo antes que o Governo “não está a negociar” e sim “a trabalhar com os professores na criação de condições que acomodem melhor os que estão no sistema”.

Os professores angolanos afirmam aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direcções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.

Os professores angolanos assumiram no sábado a disposição para avançarem para a terceira fase da greve nacional no ensino geral, por considerarem que os resultados obtidos nas negociações com o Governo “foram apenas morais”.

O posicionamento consta do comunicado final da reunião dos membros do secretariado nacional do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) e secretários das 18 províncias, que decorreu em Luanda, e no qual “condenam com veemência” actos de intimidações a professores sindicalizados.

De acordo com o comunicado, o projecto de novo estatuto da carreira docente e propostas de subsídios a aplicar, acções do cronograma assumido pelo Ministério da Educação de Angola, “até ao momento não têm repercussão directa na vida dos professores”.

“Os secretariados provinciais ficam incumbidos de realizarem assembleias de professores, antes das provas do II trimestre, para informar sobre o estado actual do cumprimento do cronograma das orientações do chefe do Executivo e a posição a tomar”, referia o documento.

As vagas atribuídas para actualização e promoção de categorias por províncias, bem como o processo de passagem do regime probatório para o regime de quadros constam igualmente das acções do cronograma assumido pelo Governo, aquando da suspensão da greve nacional realizada de 25 de Abril a 5 de Maio de 2017.

No encontro, em que foi também analisado e discutido o cumprimento dos pontos do caderno reivindicativo de 2013, o Sinprof condenou “veementemente os actos de transferência e intimidações de professores dirigentes sindicais, como os que se verificam na província do Cuanza Norte”.

Em Junho passado foi noticiado que as reivindicações dos professores angolanos sobre a actualização de categorias, promoções, reajustes salariais e subsídios, que já levaram a dois períodos de greve este ano, apenas serão contempladas no Orçamento Geral do Estado de 2018.

Na ocasião, o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação de Angola, David Chivela, esclareceu que as respostas às preocupações dos professores serão dadas à medida das capacidades financeiras do país.

O ano lectivo 2017 em Angola começou a 1 de Fevereiro e decorre até 15 de Dezembro.

Lusa