O Governo angolano está a estudar a possibilidade de introduzir a obrigatoriedade de as companhias seguradoras alocarem às respectivas carteiras uma percentagem mínima para o seguro agrícola, como forma de promover o crescimento do sector.
Trata-se de uma das medidas que visam o aumento da produção não petrolífera constantes do plano intercalar do Governo a seis meses, para melhorar a economia nacional, e cuja concretização deverá acontecer até ao primeiro trimestre de 2018.
No documento, o Governo estima um crescimento da Agricultura numa taxa de 5,9% durante o ano de 2018, prevendo “uma aposta forte nas principais fileiras”, como cereais, leguminosas e oleaginosas, raízes e tubérculos, carne, café, palmar e mel.
“Que, em grande parte, estão directamente ligadas à dieta alimentar das populações do nosso país”, lê-se, no plano do Governo a implementar até Março.
O objectivo é potenciar os sectores não petrolíferos, para aumentar a receita fiscal e o rendimento angolano, tendo a agricultura como um dos pilares.
Para o efeito, além das medidas para massificar o acesso ao seguro agrícola, o Governo assume o objectivo de “acelerar a implementação do Programa de Produção de Sementes”, visando a utilização de sementes de “elevada qualidade”, como forma de “melhorar a produtividade agrícola das culturas”, mas também “rever todo o sistema de gestão e infra-estrutura de irrigação”, para “optimizar o seu rendimento”.
Em 2018, o Governo quer dinamizar as culturas privadas do algodão, cana-de-açúcar, girassol, café, palmar e cacau, “promovendo a sua articulação com o sector industrial”, bem como “rever o sistema de gestão e redimensionar as actividades produtivas das fazendas de média e grande escala”.
“O sector prevê também um maior dinamismo no ramo da agricultura empresarial, com o surgimento de novas explorações e fazendas de média e larga escala”, aponta ainda o plano intercalar do Governo a seis meses.
Falemos de agricultura
João Lourenço diz que a diversificação da economia passa necessariamente por um maior investimento na agricultura, quer em recursos técnicos, tecnológicos e de infra-estruturas.
Pela enésima vez vemos o MPLA (no poder há 42 anos) dizer que “é importante a necessidade de uma contínua oposta na mulher rural, garantindo o seu acesso à terra, à formação, ao crédito e às pequenas tecnologias de produção e transformação das colheitas”.
Segundo o regime, o lançamento do ano agrícola 2017-2018, presidido pelo Presidente da Republica, João Lourenço, mostrou que a agricultura representa uma prova inequívoca da prioridade que esta matéria ocupa na agenda do governo, na perspectiva de contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias rurais.
Tal como o seu novo colega das Finanças, também o novo ministro da Agricultura, Marcos Nhunga, descobriu a pólvora que, por sua vez, fora inventada pelo seu antecessor, Afonso Pedro Canga, que por sua vez…
Então, como grande novidade, Marcos Nhunga, apela à participação activa dos intervenientes no sector agrário para o processo de diversificação da economia, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
Originalidade não falta. O novo ministro da Agricultura, ao falar na cerimónia da sua apresentação, disse que o facto de o país estar a atravessar um momento de crise financeira, precisa-se buscar força e inteligência para concretizar os objectivos que o país se propõe, a criação das melhores condições de vida. Quem diria?
De acordo o governante, deve-se prestar atenção especial a todos os quadros desta área e moralizá-los, de modo a trabalhar mais para o cumprimento dos objectivos traçados.
Marcos Nhunga diz que deve haver maior motivação a nível dos quadros do Ministério, um diálogo interno e permanente nos órgãos internos, assim como com os empresários, para que todos se revejam nos programas deste sector.
Marcos Nhunga, referiu ainda que o sector da agricultura é chamado para arranjar soluções. Apelou aos membros do Ministério a não se aproveitar das respectivas funções para a resolução dos problemas pessoais. Boa!
“Vamos pautar por uma gestão rigorosa e transparente para que os poucos e parcos recursos que forem arrecadados possam ser aplicados para o alcance dos objectivos traçados”, disse Marcos Nhunga, acrescentando que deve ver união e todos os que trabalham para a mesma causa.
No passado dia 11 de Outubro iniciou-se um novo ano agrícola que foi marcado por um discurso do Presidente da República, João Lourenço, no município do Cachiungo, província do Huambo, perante milhares de pessoas.
Nessa mesma altura, no Cuanza Norte os agricultores manifestaram o seu apoio ao Presidente, lembrando que não tinham catanas, enxadas, limas, ancinhos, machados, sachos etc.. Também os camponeses do município da Cameia, província do Moxico, estão solidários e dizem que vão deixar de produzir arroz na presente campanha agrícola, por falta de máquinas de descasque do cereal.
Acrescentaram que a decisão se devia ao facto de as 23 toneladas produzidas na última época continuarem nos armazéns do município por falta de máquinas…
João Lourenço exortou o sector agrícola a colocar o país a “produzir a comida de que precisa”, estimulando a produção em grande escala, para acabar com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Por outras palavras, realçou o fracasso da anterior, e da anterior, e da anterior, governação do MPLA e de José Eduardo dos Santos.
“Vamos fazer tudo que está ao nosso alcance para não importar alimentos, porque temos capacidade de produzir comida, temos de ser nós a produzir a comida que precisamos, bem como exportar e angariar divisas com o excedente”, afirmou João Lourenço.
De acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística, Angola importou só no primeiro trimestre deste ano o equivalente a 69.806 milhões de kwanzas (356 milhões de euros) em produtos agrícolas, além de 30.271 milhões de kwanzas (155 milhões de euros) em alimentos.
Na sua intervenção, João Lourenço enfatizou que é chegada a hora de “semear para depois colher” (pelos vistos até agora o regime colhia antes de… semear), de forma a tirar maior proveito da terra, ao ponto de produzir bens alimentares não só para o próprio consumo, mas também para exportação.
João Lourenço garantiu que o Governo vai manter a aposta na agricultura como uma das principais apostas como alternativa ao sector petrolífero no processo de diversificação da economia nacional, apesar de dificuldades como a escassez de sementes, adubo e de instrumentos de trabalho.
Nesse sentido, a prioridade vai para a captação de investimento para o país, que permita a produção nacional de insumos agrícolas, mas também para o aumento da produção de cereais como milho, soja, feijão, de forma a potenciar igualmente a pecuária, com a auto-suficiência alimentar para o gado.
Números governamentais recentes indicam que mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, sector que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais.
O país tem uma disponibilidade de 35 milhões de hectares de terras aráveis para a prática da agricultura, sobre uma superfície cultivada de cinco milhões de hectares (14%), além de uma faixa irrigável de sete milhões de hectares, metade dos quais ainda de exploração tradicional.
Angola tem uma rede hidrográfica constituída por 47 bacias e com um potencial hídrico estimado em 140 mil milhões de metros cúbicos.
Ou seja, Angola tem tudo o que precisa. Tudo não é bem. Falta-lhe ter políticos que vivam para servir e não para se servir.
Folha 8 com Lusa
