O Bloco Democrático (BD), é um partido político legal, registado no Tribunal Constitucional de Angola, pelo Despacho nº 34/TC/2010, do seu Juiz Presidente, datado de 20 de Outubro de 2010.
Ressalta das suas linhas programáticas, a defesa da Democracia e da Justiça Social, sendo seu objectivo maior “Fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, instaurando um regime de liberdade, num Estado Social de Direito.
De acordo com um seu comunicado, “as brigadas de recolha de assinaturas do Bloco Democrático – BD estão em acção por todo o país, mas precisamos de todo o apoio popular para realizar a tarefa da recolha de assinaturas”.
O Tribunal Constitucional definiu o período de 2 de Maio a 21 de Maio para os partidos ou coligações de partidos legalmente constituídos entregarem as suas candidaturas.
O Processo de recolha de assinaturas começou oficialmente, o que permite ao eleitor iniciar o processo em que pode usufruir de dois dos três direitos que o eleitor tem, a saber:
– propor uma candidatura; ser elegível; “votar”.
Assim, as/os cidadã(os) podem apoiar os partidos políticos subscrevendo uma candidatura. São necessárias entre 500 a 550 para cada circulo provincial e 9.000 a 9.500 para o círculo nacional.
Nesse sentido, o BD explica aos seus simpatizantes como podem dar a sua assinatura ao partido:
“Simples, para tanto a(o) cidadã(o) cede a fotocópia do seu cartão de eleitor(a) para juntar ao processo. Assim, o(a) eleitor(a) que quiser apoiar o Bloco Democrático pode fazê-lo, bastando enviar um email para vifilopes@yahoo.com.br ou ligar para informações: Filomeno Vieira Lopes 923 303 734 ou 923 300 144 ou 935 708 074 ou 923 615 542 ou 924 653 083 ou 933 887 449 ou 941 622 961.”
Não se trata nem do voto, nem a subscrição se restringe aos membros do partido. É exactamente um direito que o eleitor tem que pode e deve exercê-lo para participar na construção da democracia no país. “Os partidos políticos são uma das formas que os eleitores têm de fazer ouvir a sua voz no país, ao apoiar o Bloco Democrático você está a apoiar um partido comprometido com os seus desejos e os desejos do povo angolano”, diz o comunicado.
“Sabemos que a batota eleitoral está à espreita, sabemos que muita juventude pensa em não ir votar, sabemos isso. Mas o que o Bloco Democrático defende é a união das forças políticas da oposição com toda a outra sociedade civil e o povo em geral. Para travarmos a fraude e evitarmos a continuação da ditadura o Bloco Democrático defende que o primeiro passo é todos ajudarmos na participação do acto eleitoral e todos participarmos no travar da fraude”, diz o BD.
Explica o partido que “todas as recolhas de assinatura do BD estão feitas de forma a que se for feita coligação com outros partidos as assinaturas irão reforçar as recolhidas pelos outros partidos”.
Segundo o BD, “trata-se de uma tarefa a que o Bloco Democrático tem sistematicamente protestado contra desde o momento em que esta obrigatoriedade de recolha de assinaturas para cada momento eleitoral foi feita lei. No total, esse processo, juntando os documentos exigidos para um eleitor se candidatar a deputada (registo criminal, fotocópia do BI, fotocópia do Cartão de eleitor, declaração de aceitação do Partido ou Coligação) pode vir a representar 25.000 papéis: uma exigência absurda para um partido já legalizado”.
“Esta obrigatoriedade é única no mundo! Somos um país especial onde o partido da situação montou um esquema legal que trava e dificulta o trabalho dos partidos políticos que fazem oposição”, diz o BD.
Acrescenta o partido que precisa “de voluntárias para a recolha de assinaturas, de impressoras e tinteiros, de recargas e apoio logístico para alimentação e transportes”, sugerindo que qualquer ajuda é boa.”
O BD assume que é “um partido pobre, um partido pequeno, mas que está interessado na firme defesa da justa causa do povo angolano”. Além disso, assume-se como “um partido moderno, não vivemos do partido nem fazemos do partido o nosso ganha pão!”
“Se acreditas na nossa postura, apoia o BD! Temos orgulho na nossa honestidade e seriedade, somos um partido sério! Confias no BD? Aprecias o BD? Esta é a hora, vem ajudar! Angolana(o) ajuda angolana(o)! Passam a mensagem! Vem ajudar! Liga 923 303 734”, apela o Bloco Democrático.
