O Estado angolano precisa de captar 3,5 biliões de kwanzas (19,6 mil milhões de euros) em endividamento no mercado interno este ano, através dos bancos e com a entrada de fundos, admitindo uma descida nas taxas de juro.
O anúncio foi prestado esta semana pelo director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), Osvaldo João, após a apresentação, em Luanda, do Plano Anual de Endividamento do Estado angolano, que prevê para este ano necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (26,4 mil milhões de euros), nomeadamente para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE), que volta a ser deficitário em 2017.
“A banca nacional será fundamental para o alcance desse objectivo, visto que 75% [do endividamento] virá do mercado interno e a maior parte será precisamente por via de emissão de Títulos do Tesouro. E os maiores detentores de Títulos de Tesouro são os bancos. Ao longo do ano haverá também um grande nível de amortização de dívida, logo os bancos terão claramente grande possibilidade de renovarem os títulos que têm em carteira”, explicou Osvaldo João.
Deste plano de endividamento, o director da UGD refere que o financiamento líquido para o Estado será na ordem dos 1,087 biliões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros), sendo o restante para amortizações de dívida a realizar durante o ano.
“O nosso pressuposto é exactamente esse: Acreditamos que a banca nacional, ao receber as amortizações que serão feitas pelo Tesouro, irá participar na captação de dívidas novas”, enfatizou o responsável, acrescentando que 2017 será também um ano de “alargamento da base de investidores” a nível interno, para além dos bancos, como até agora.
Nomeadamente a outras instituições “com poupanças acumuladas” e que poderão entrar no mercado de leilões: “Estamos a falar dos fundos de pensões, das seguradoras e de outros fundos. Acreditamos que estes fundos serão fundamentais para o alcance do objectivo que nós estipulamos no plano anual de endividamento”, disse.
No mercado interno, só com Bilhetes de Tesouro o Estado angolano prevê emitir dívida no valor de 1,568 biliões de kwanzas (8,8 mil milhões de euros), a várias maturidades, enquanto para Obrigações do Tesouro estão previstos 1,803 biliões de kwanzas (10,1 mil milhões de euros) e em contratos mútuos com os bancos 122,7 mil milhões de kwanzas (690 milhões de euros).
O Estado terminou 2016 a emitir Bilhetes de Tesouro com taxas de juro de 24% a um ano, ainda assim distante dos 42% de taxa de inflação oficial verificada entre Janeiro e Dezembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Taxas de juro que o director da UGD admite que venham a descer substancialmente em 2017, em função da previsão inscrita no OGE, de quebra na inflação até aos 15,8%, entre Janeiro e Dezembro.
“As taxas de juro são um bocadinho em função do ambiente macroeconómico. Ao nível do OGE prevemos estabilidade macroeconómica, estabilidade de preços. E por isso nós acreditamos que as taxas de juro irão seguir essa estabilidade. Taxas compatíveis com a estabilidade de preços, compatíveis com as taxas de inflação que foram anunciadas ao nível do OGE”, concluiu.
O endividamento público de Angola (exceptuando a dívida contraída pelas empresas do Estado) deverá, na previsão do Governo, chegar ao equivalente a 53,29% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um máximo histórico, quando em 2011 rondava os 20%.
Recorde-se que a taxa de inflação em Angola, a 12 meses, desceu em Fevereiro, pelo segundo mês consecutivo, fixando-se nos 38,3%, segundo dados do INE.
De acordo com o relatório mensal do INE sobre o comportamento da inflação, os preços subiram de Janeiro para Fevereiro mais 2,30% em termos nacionais (2,25% no mês anterior), abaixo dos quase 4% de Julho.
Entre Janeiro e Dezembro de 2016 os preços em Angola subiram praticamente 42%, segundo os relatórios anteriores do INE com o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN).
Em Fevereiro, mês de arranque do ano lectivo em Angola, a subida de preços foi influenciada sobretudo pelo sector da educação, com aumentos de 36,5% no sector da “Educação”, além do “Vestuário e Calçado”, com 3,02%, e dos “Bens e Serviços Diversos”, com 3,01%.
O valor da inflação a um ano está acima da previsão de 15,8% para o período entre Janeiro e Dezembro que o Governo inscreveu no Orçamento Geral do Estado de 2017.
Desde Setembro de 2014 que a inflação em Angola não para de aumentar, acompanhando o agravamento da crise económica, financeira e cambial decorrente da quebra na cotação internacional do barril de petróleo bruto, o que fez disparar o custo nomeadamente dos alimentos, levando algumas superfícies a racionar vendas.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou a 3 de Fevereiro um “novo programa macroeconómico executivo”, cuja estratégia “visa atacar com prioridade a inflação, para a reduzir de modo significativo”, bem como a “diversificação e o aumento das exportações e das receitas fiscais”.
As subidas de preços no último mês em Angola foram lideradas pelas províncias de Luanda (2,59%), Lunda Norte (2,39%), Cuanza Norte (2,35%) e Cuanza Sul (1,96%), enquanto na posição oposta figuraram as províncias da Huíla (0,95%), do Bié (1,15%), do Huambo (1,42%) e de Benguela (1,54%).
