Pai, quero o dinheiro do petróleo que está na Sonangol

Com grande descontracção e à-vontade, o presidente José Eduardo dos Santos tem vindo a oficializar a entrega do país aos seus filhos.

Por Rafael Marques de Morais (*)

N os últimos dias, a sua primogénita Isabel dos Santos foi-nos apresentada como líder de três grandes projectos públicos: o Plano Director Geral Metropolitano (PDGM) de Luanda, que visa reconfigurar a capital; a restruturação da Sonangol, a maior empresa pública do país; e, finalmente, a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos.

Isabel dos Santos é bilionária e tem mais de 30 empresas e participações financeiras pessoais para gerir. Porque assume tantas funções públicas? Por ser uma gestora extraordinária? Não.

Sobre o seu esquema com o PDGM de Luanda, já escrevi anteriormente. Isabel dos Santos irá controlar os fundos do Plano, num valor inicialmente previsto de US $15 biliões, sem que se lhe conheça capacidade para distinguir o que é seu, o que é do seu pai e o que é do Estado, ou seja, o que pertence ao povo angolano, conforme a constituição.

O que Isabel quer, o pai decide. O que Isabel quer não é a eficiência da Sonangol, mas o dinheiro que esta gera. Soube, através de fonte fidedigna, que “a questão fundamental da reestruturação da Sonangol é a retirada dos fundos da concessionária e a sua custódia pelo Ministério dos Petróleos (MINPET)”.

“No MINPET, esse fundo passará a ser gerido por um órgão criado para o efeito. O que Isabel quer é a sua participação mínima de 40 por cento no órgão que deverá gerir as receitas do petróleo”, avança a fonte.

Sabe-se, na Sonangol, que o batalhão de consultores da firma portuguesa de advogados Vieira de Almeida e Associados, bem como da estado-unidense Boston Consulting Group, estão a usar a ideia de reestruturação da Sonangol apenas como cortina de fumo.

O objectivo é simples. As receitas arrecadadas pela Sonangol, quer pela concessão de blocos petrolíferos quer com a venda do petróleo, deixam de ser da sua competência. Por norma, 90 por cento desses fundos são encaminhados para o Orçamento Geral do Estado.

Sem esse dinheiro, a Sonangol perde relevância política e económica, ao passo que Isabel dos Santos assegura o controlo efectivo da gestão do Estado. Esses fundos são a alavanca do Estado angolano. Na verdade, o presidente passou a dominar melhor o MPLA, que legitima o seu poder arbitrário, quando chamou a si o controlo directo da Sonangol. Os anteriores gestores, Joaquim David (1989-1999) e Manuel Vicente (1999-2011), reportavam apenas a si.

Falta apenas encontrar o modelo de gestão das receitas. “Independentemente do formato que o órgão do MINPET venha a ter, para a gestão das receitas do petróleo, o que se está à procura é o modo como serão garantidos os 40 por cento da Isabel, no processo de gestão”, diz uma das fontes.

“Para se ter 40 por cento, no caso, é preciso criar uma empresa para gerir o fundo. É o que se está a pensar”, adianta a fonte.

Essas ideias são vistas como o limite para o estrangulamento definitivo das finanças do Estado pela família presidencial. Há informações segundo as quais algumas figuras do regime já terão aconselhado o presidente a demover a filha de prosseguir com o plano, pelo facto de este não ser exequível no modelo pretendido. Ou seja, ela tem de encontrar outro esquema menos assustador.

Muitas vezes se procura passar a ideia de que as reestruturações oficiais obedecem a critérios de seriedade e busca de eficiência. Importa, por isso, recordar a anterior reestruturação da Sonangol, em 2008.

Na altura, o então presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à reestruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal. Para o efeito, alterou-se o pacto social da Sonangol Holdings Limitada (SHL), então detida em 100 por cento pela Sonangol E.P. (Empresa Pública), tendo sido transferido um por cento para Manuel Vicente. A SHL tinha sido criada para gerir as subsidiárias do Grupo Sonangol.

Em 2010 revelei o esquema. Em reacção, a Sonangol emitiu um comunicado de imprensa para informar que “o senhor Eng.º Manuel Vicente foi indicado para, em nome e benefício do Estado, ser o subscritor de registo de 1% do capital da Sonangol Holdings, Limitada, por não ser permitido constituir ou manter sociedades com apenas um sócio ou accionista.” Em 2012 Manuel Vicente foi promovido a vice-presidente da República, com funções meramente decorativas.

As funções reais estão agora nas mãos de Isabel, enquanto o outro irmão, José Filomeno dos Santos “Zenú”, dispõe tranquilamente dos proventos de 100 mil barris diários de petróleo no Fundo Soberano de Angola, a que preside.

No meio de todo este saque e delapidação do país, parece haver uma única pergunta que incomoda os apoiantes do regime: e os filhos do MPLA, ficam com o quê?

(*) MakaAngola