João António Eduardo Agostinho, juiz da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, situado no Benfica, expulsou, ontem, os jornalistas que estavam naquela instância judicial a acompanhar o julgamento dos 37 ex-militares que, alegadamente, pretendiam realizar um golpe de Estado – mais um – ao presidente da República José Eduardo dos Santos.
Depois de ser adiado na segunda-feira por falta de energia eléctrica, o julgamento que teve seguimento ontem ficou marcado com a expulsão dos jornalistas que faziam a cobertura. Na sua página do Facebook, Paulo Sérgio, jornalista do jornal O País, lamentou a coarctação.
“Ontem nos foi coarctado o direito de informar o povo cujo nome será usado no momento de ditar a sentença”, disse.
É fazendo uso do poder que lhes foi conferido em “nome do povo” que os juízes têm violado a regra segundo a qual as sessões de julgamento são públicas. Deste jeito, o povo que espera ser informado pelos jornalistas sobre o andamento dos julgamentos – no caso, dos 37 acusados – nada saberá até ao momento da sentença.
Segundo o tribunal, a imprensa apenas terá acesso à sala de audiências nos dias da aprovação dos quesitos e leitura do acórdão. E nesse dia, ao ditar a sentença, “os juízes vão invocar ´o nome do povo´, sem o povo conhecer os meandros do processo”, afirmou Paulo Sérgio.
Alguns jornalistas, em repúdio à acção do tribunal, salientaram que o objectivo da imprensa é apenas divulgar ao povo o que se passa em cada audiência.
Importa ressaltar ainda que afinal são mais de 37 os envolvidos na suposta tentativa de atentado ao presidente José Eduardo dos Santos. O juiz-presidente do caso, João António Eduardo Agostinho, na pronúncia feita aos réus, aponta para 60 o número dos envolvidos no alegado golpe de Estado falhado.
E nem todos são ex-militares das FALA, antigo braço armado da UNITA, como a imprensa estatal-partidária dizia no início. Muitos pertenceram às FAPLAS, forças armadas do MPLA.
Acusações de que os réus foram vítimas de torturas foram feitas pelos advogados de defesa. Houve inclusive uma breve interrupção numa das sessões por causa de problemas de saúde apresentados por um dos réus. Rafael Tchiema, de 48 anos, desde que foi detido que sofre de problemas psiquiátricos. Segundo os companheiros de cela e processo, as complicações ao nível cerebral devem-se às torturas de que foi vítima.
Recordemos que a acusação da Procuradoria-Geral da República alega que os 37 réus pretendiam assaltar o Palácio Presidencial e deter José Eduardo, enquanto outros integrantes do grupo tomariam de assalto a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola.
