A situação em Cabinda está a se deteriorar cada vez mais, sob os olhos da comunidade internacional, cúmplice. Mais uma vez, venho manifestar com gritos a dor de todo um povo, o medo, a incerteza, a angústia, a frustração, a desilusão.
Por Jean Claude Nzita (*)
Estamos confrontados com uma barbárie sem nome, um genocídio sem precedentes, estupros em massa e uma guerra imposta! As atrocidades que ninguém imaginaria. Horrores dignos de um outro século ou somente possíveis em outra idade estão sendo cometidos em Cabinda, sob o olhar da comunidade internacional, cúmplice.
Em relação à tragédia sangrenta que assola o nosso território e em que os Cabindas são vítimas, poderíamos ser acusados de indiferentes? Certamente que não! A nossa paz de espírito e paciência que nos caracteriza e reconhecida no mundo não significa fraqueza e ainda menos que somos indiferentes ao que está a acontecer em Cabinda, o que aguentamos na terra dos nossos antepassados.
Pelo contrário! Todas as nações do mundo estão consciente disso! O nosso corpo, como povo é gravemente ferido. É o nosso coração que está machucado. Toda a nossa alma está totalmente angustiada. Isto é uma agressão por parte de Angola que cobiça a nossa imensa riqueza. Pela ignorância e ambições tolas de alguns Cabindas que voluntariamente se entregaram em troca de migalhas ao serviço dos ocupantes e agressores de Cabinda.
Nós, Cabindas, chegamos a dispor da terra dos nossos antepassados e da riqueza colossal de Cabinda ao alcance de todos ao ponto de nós mesmos nem sequer aproveitamos! Somos um povo muito pobre num país rico! Todo o mundo sabe, todo mundo diz, todo mundo reconhece! Levamos longe demais a nossa bondade ao ponto que os inimigos que exploram as nossas riquezas finalmente decidiram oprimir-nos ocupando o nosso território, para monopolizar as terras dos nossos antepassados, invadir Cabinda para explorar melhor a nossa grande riqueza.
Não é um segredo para ninguém que foram os estrangeiros que ordenaram e meteram em execução a operação de conquista militar de Cabinda não o escondem! Em voz alta, proclamam isso a quem quer ouvir! A manifestação da sua atitude constantemente prova, diz e repite as suas más intenções para com o povo de Cabinda. Eles dizem claramente que é a riqueza de Cabinda que lhes interessam e não o povo de Cabinda; e irão alcançar o seu objectivo, clamam eles, enquanto houver Cabindas manipuláveis. Confiscar a identidade e esmagar o povo de Cabinda já não é um segredo para ninguém: todo mundo sabe e quem não sabe tem que olhar para o que está se passar em Cabinda ocupada para ser convencido.
Todo o mundo tem beneficiado da riqueza de Cabinda, excepto o povo infeliz de Cabinda! A riqueza de Cabinda têm construído e continua a construir muitos países e continentes do mundo, excepto Cabinda!
Perante a agressão violenta e injustificada que continuamos a sofrer, já é tempo de nós, como povo de Cabinda, darmos a nossa própria resposta, uma resposta aguardada pelos povos do mundo inteiro. Mas essa resposta que deve ser repetida através das mídias, essa resposta que devemos ter que repetir todo o tempo para uma boa compreensão não é nova! Já a demos várias vezes por meio das múltiplas reacções no passado e no presente. E daremos ainda mais no futuro.
Antes de qualquer tentativa de nos oprimir e aproveitar-se das nossas riquezas, é preciso saber que a nossa resposta permanece inalterada. As nossas mentes estão preparadas para dizer não. Estamos sempre a dizer “NÃO” de todas as formas! Seja qual for o motivo, quaisquer que sejam os meios, métodos e as pessoas usadas; qualquer que seja a chantagem que iremos de enfrentar; o tempo que for preciso e os sacrifícios que vão exigir-se, sempre diremos “não, não” e é “NÃO”.
Que todo o mundo entenda: o povo de Cabinda não tem medo de ninguém, nunca deixou de dizer activamente “NÃO” diante de todas as formas de dominação e exploração e sempre saiu vitorioso. Somos um povo guerreiro e lutador quando a nossa liberdade está em causa. Para defender a nossa liberdade e também para proteger a liberdade dos outros, sempre diremos “não” diante de qualquer forma de opressão, donde e de quem vier! Dissemos “não” a todas as aventuras estúpidas e irresponsáveis que nos são impostas injustamente!
Nós dissemos “NÃO” contra a escravidão: O nosso “NÃO” sempre foi enérgico, categórico e firme apesar da actual ocupação! Nós dissemos “não” ao colonialismo Português. A nossa resposta contra a ocupação colonial, a humilhação, a exploração das nossas riquezas e as violações dos nossos direitos sempre foi um “NÃO”.
Nós continuaremos a impor a nossa recusa até que com certeza iremos superar esta aventura sangrenta de ocupação e de assassinatos. Recordemos que os povos Kongo vêm das tribos com tradições guerreiras. O nosso passado está recheado de manifestações gloriosas em matéria de luta.
O povo de Cabinda nunca hesitou em dizer “NÃO” e nunca recuará, mesmo com sacrifício, para manifestar e concretizar a sua recusa. O mundo inteiro tem conhecimento disso. Portanto, a nossa causa é legítima, por isso, não hesitaremos um só instante para pagar se for necessário com o nosso sangue e a nossa riqueza para dizer “NÃO” diante de qualquer comportamento e qualquer acto agressivo e assim limpar a ofensa que nos é feita.
Da mesma forma, nunca toleramos e nunca iremos tolerar que as pessoas vêm, com armas nas mãos, pisando o solo dos nossos antepassados, cometendo impiedosamente e impunemente horríveis massacres e destruição do nosso povo. Isto é, independentemente da razão avançada, independentemente do número de Cabindas corrompidos pelo criminoso. A resposta dos Cabindas é soberana, firme e irrevogável: NÃO! Para ser claro, a nossa recusa é inflexível, NÃO! A nossa regra de conduta nunca mudou.
O povo de Cabinda tem a obrigação de apoiar, de se defender, de defender legitimamente o seu território contra as agressões que são visíveis, repetitivos e sobretudo injustas. A soma dos três factores acima referenciados tem por consequência uma defesa medida e necessária.
Perante a injustiça e a indiferença do suposto estado, os Cabindas devem mobilizar-se para defender o seu património comum que é o seu território. Atacando regularmente os Cabindas com armas, os agressores angolanos demonstraram-nos abertamente a sua recusa a conceder-nos o direito de viver em paz dentro do nosso território ou simplesmente o direito de viver.
Portanto, o povo de Cabinda tem o direito de se defender não apenas contra uma violação da sua integridade territorial, mas também contra a violação do seu direito de ser reconhecido e respeitado como povo devendo gozar da sua liberdade dentro do seu território.
Apoiando-se sobre o conceito da FLEC, o povo de Cabinda estaá sempre preparado para repelir, a qualquer momento, qualquer individuo estranha e qualquer grupo que viola a soberania estabelecida de Cabinda, saqueando os recursos naturais, violando as mulheres e matando os Cabindas. Temos a obrigação e o dever de salvaguardar os limites do nosso território contra e qualquer agressão. Eu nunca vou desistir da luta pela libertação enquanto Cabinda não ser livre. Eu sou uma vontade inabalável, uma alma incorruptível, eu sou um filho de Cabinda, que nunca fará mal a sua terra e sobretudo ao seu povo.
O meu sangue torna-se veneno para a causa de Cabinda.
(*) Porta-voz da FLEC/FAC
Na minha humilde opinião, um dos pontos cruciais que os dirigentes angolanos não tem levados em consideração para a resolução do caso Cabinda, é que a classe intelectual Cabindense em geral – mesmo aqueles que pertencem ao MPLA – sempre preocupou-se que os esforços para encontrar uma solução com a perspectiva de uma abordagem chamada a «Via Mediana» seja encontrada sem descartar a possibilidade da sua realização no quadro da República de Angola.
Tendo em vista as perpétuas evoluções diplomáticas e políticas experimentadas pelo mundo, a igreja, a sociedade civil, os intelectuais e até os líderes políticos e militar da FLEC no exílio hoje alimentam intrinsecamente a corajosa decisão de não buscar a independência total de Cabinda, mas uma verdadeira autonomia para o povo de Cabinda, que garantiria as necessidades básicas para a preservação da sua cultura, a sua língua Ibinda e a sua identidade distincta.
A abordagem da “Via Mediana” é o caminho certo para resolver pacificamente o problema de Cabinda e proporcionar desta forma a estabilidade e a convivência entre Angola e Cabinda, com base na igualdade e cooperação mútua. A sua origem data da meada dos anos 1970, depos de Cabinda ser excluido dos acordos de Alvor.
Ao longo dos anos, os líderes Cabindenses no exílio tinham lustrados de alguma forma, embora mal, as suas convicções sobre as características concretas da abordagem da Via Mediana, mas sem ter em conta as realidades políticas existentes num mundo em plena mutação.
Os meios de comunicação social do governo angolano não param de tratar a FLEC de separatista desejoso de abranger a independência de Cabinda e assim dissecar a unidade de Angola. É obvio que eles continuam a alimentar a opinião nacional referindo-se ao conteúdo das declarações feitas pela FLEC no passado, encobrindo deliberadamente ou melhor passando sob silêncio as apreciações ulteriores dos líderes da FLEC sobre as suas preocupações de momento e os esclarecimentos da sua posição para a autodeterminação de Cabinda
A igreja, como um todo, tem um posicionamento para uma verdadeira autonomia para Cabinda, e definiu claramente a abordagem da Via Mediana que sempre preconizamos. A proposta de um memorando que será bem aceito por muitos governos, parlamentos, instituições, organizações e indivíduos, em suma pela opinião nacional e internacional, e que será considerado muito razoável e legítimo por todos os protagonistas continua a ser o motivo da nossa luta mais ardente para o futuro de Cabinda.
Infelizmente, as reações do governo angolano tem sempre surpreedido-nos profundamente e desilusionado muitos de nós cabindas. Julgamos a posição do governo de angolano deslocada ao olhar o estado actual da situação de Cabinda, continuando a incitar energicamente todos os concernidos pelo caso Cabinda a compremeter-se num diálogo substencial com o governo com base da agenda do memorando de Namibe que, ousamos dizer, não produziu nenhum efeito esperado devido ao vazio jurídico que caracteriza-o. Por exemplo, faltando simplesmente de sustentos jurídicos, a cláusula relativa à transformação da FLEC em partido político ou ainda o ponto sobre a aplicação do Estatuto Especial para Cabinda permaneceu letra morta. Será um erro de concepção cometido pelo laboratório do governo angolano ou simplesmente uma armadilha posta contra os assinantes do memorando de entendimento para serem levado num beco sem saida como é o caso actualmente?
Como observadores avisados, pensamos que a solução do problema de Cabinda não se refere apenas aos direitos do povo de Cabinda, mas antes, no futuro da cultura e da identidade Cabinda, que afeta ao mesmo tempo tanto os Cabindas e a comunidade internacional de forma mais ampla. Por cultura Cabindense, não estamos a falar apenas dos aspectos tradicionais Cabinda, mas do conjuto dos traços culturais e de identidade específicos a um povo.
Ao olhar as providências sempre empreendidas para manter a paz e a estabilidade nos paises da região dos Grandes Lagos e, sobretudo nos países que fazem fronteira com Cabinda, notamos claramente que Angola aspira em especial a ser uma superpotência africana. Mas tal estatuto não pode ser alcançado apenas através do peso militar e económico. Em vez disso, a autoridade moral é uma condição muito importante, e o desejo evidente de diálogo defendida pela classe política Cabindense pode precisamente trazer aquilo.
Também do ponto de vista geopolítico, se a questão de Cabinda finalmente for resolvida adequadamente, aquilo constituirá um factor positivo não somente para as relações equilibradas e de confiança de longo prazo entre Angola e os dois países vizinhos, o Congo Brazzaville e o Congo RDC, mas também para toda a sub-região de África Sub-Sahariana no seu todo. Obviamente, por razões geopolíticas, estratégicas e mesmo ambientais, a resolução da situação do enclave de Cabinda terá sem dúvida um forte impacto sobre as mudanças de paisagem nos países vizinhos de Cabinda.
Hoje, os angolanos têm cada vez mais consciência da situação de Cabinda. Isto esta particularmente mais evidente no seio dos intelectuais e dos jovens. Muitos entre eles corajosamente exigem uma abordagem pragmática para a solução do caso Cabinda e veem o diálogo inclusivo com todos os líderes políticos Cabindenses como a chave para resolvê-lo. Eles realizaram que a atitude do Governo de Luanda perante a questão de Cabinda tem consequências directas sobre o futuro mesmo de Angola, incluindo a sua estabilidade interna ,o seu estatuto e a seu prestígio ao nível internacional.
Não tenho nenhuma razão para duvidar das declarações que as autoridades angolanas sempre repetiram sobre a situação de Cabinda, nomeadamente que “a porta do diálogo e das negociações está aberta, mas somente no quadro do memorando existente”. Paralelamente, só posso me sentir muito preocupado quanto a sua sinceridade e seriedade para prosseguir o processo actual com o propósito de uma saida substancial e significativa, mesmo enquanto o memorando existente encontra-se num impasse.
Pareceria que uma boa parte dos líderes do partido no poder em Luanda continua a alimentar a ilusão de que os problemas em Cabinda podem ser resolvidos ou tratados pela implementação de projetos de desenvolvimento econômico e que o facto do estatuto privilegiado de Angola como potência econômica e política na região a Sul de sahara dá-lhe o peso de impôr as suas decisões arbitrárias, tanto na sua gestão interna e junto dos seus pares africanos.
Esses líderes continuam igualmente a enganar-se a si mesmos acreditando que o problema de Cabinda vai deixar de desafiar-los quando todos os líderes dos diferentes movimentos independentistes não forem mais entre nós, como é o caso do falecido Nzita Tiago, ou que o problema vai perder a sua vivacidade devido as divisões no seio da FLEC. Não, o problema é mais do que isso. Ele esta enraizado nas veias dos Cabindas e é difícil de extirpar-o como por encantamento. Necessita ser tratado com devida cautela e com todas as peças do “puzzle”.
Fundamentalmente, a questão de Cabinda deve ser resolvida pelos cabindas e os angolanos. Assim como o governo angolano não quer interferência de terceiros, nós os Cabindas, também acreditamos que a maneira certa de fazer é resolver o problema através do diálogo com os líderes angolanos. Ao mesmo tempo, é preciso saber que a questão de Cabinda é uma pedrinha nos sapatos de Luanda, com implicações não menos importantes sobre a paz e a estabilidade na região dos Grandes Lagos. Mais cedo ou mais tarde, uma solução duradoura impõe-se.
É essencial para todos aqueles que lidam com o conflito Angola – Cabinda efectivamente compreender e apreciar as diferenças entre as posições fundamentais compreendidas entre as linhas do nosso ponto de vista. Alguns especialistas e analistas parecem não perceber devidamente isso. Nós não vemos nenhuma razão pela qual não poderíamos encontrar um terreno de entendimento sobre a questão de Cabinda com os líderes angolanos, desde que estes últimos tivessem a sinceridade e vontade política de seguir em frente.
Temos a convicçao que isso poderia realizar-se sem ser necessário reescrever a história de Cabinda. Porque se comprometermo-nos nesta via, reescrevendo a história de Cabinda, não somente vai levar a complicar ainda mais as suspeitas existentes nas relações que Angola mantem com os dois Congo’s vizinhos, mas aquilo criará ainda mais desconfiança na gestão das fronteiras comum. Além disso, os líderes angolanos devem pensar melhor para compreender as implicações e as repercussões da imagem de Angola na escala internacional, se persistirem nesta via.
Hoje, o regime no poder em Luanda também fala de instaurar uma sociedade angolana harmoniosa. Naturalmente, apoiamos tal projecto porque acreditamos que aquilo terá um impacto direto sobre as políticas angolanas em Cabinda. No entanto, é evidente que não pode haver uma sociedade harmoniosa sem igualdade entre os seus vários componentes nacionais, se tal for o caso.
Os Cabindas continuam a enfrentar a dura realidade de que a igualdade não existe em todos os níveis. Mais de metade da actual produção petrolífera de Angola, ainda sua principal fonte de receita, provém de Cabinda. O estado que a própria cidade de Cabinda apresenta, em especial no que toca ao lixo, a proliferação dos buracos nas estradas, a falta de centralidades habitacionais ao exemplo de outras províncias, o nível elevado de desemprego….. transformaram-se, ultimamente, nuns dos principais motivos de descontentamento. Alguns líderes nacionalistas Cabindenses de primeira linha, dizem e repetem, por vezes mesmo em voz baixa, as suas apreensões sobre esses assuntos e argumentam que nenhum discurso de unidade pode ter lugar na ausência de igualdade e sinceridade.
Para concluir, observo que em termo de discurso mais conciliante, moderno e mais objectivo sobre a resolução do problema de Cabinda, o novo presidente da FLEC – FAC, Emmanuel Nzita é mais um líder cabindense que escolheu seguir em frente e faz prova de boa vontade, tomando as iniciativas necessárias que servem o interesse do povo Cabindense, que incentivam o diálogo, a harmonia, a estabilidade com o governo angolano com base na emancipação sócio-econômica e cultural de Cabinda. Hoje, apesar da oposição por parte dos seus pares que julgamos desnecessária, Emmanuel Nzita comprometeu-se a procurar por todos os meios o diálogo com o governo angolano com intuito de Cabinda pudesse preservar a sua identidade distinta, recuperar o seu orgulho e dignidade, e que a unidade e a estabilidade da República de Angola no quadro da «realpolitik» sejam garantidas.
Mais uma vez, manifesto a minha gratidão de puder partilhar as minhas analises nesta organisação prestigiosa.
Rev. Evane Chicaia Capita
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A nossa causa é justa e legítima. Cabinda, à exemplo de todos povos, merece ser livre. Por mais que fabriquem historietas para justificar a presença angolana em Cabinda, CABINDA é um território separado de Angola. O sentimento de liberdade nunca deixará de existir na mente de todos os cabindas, mesmo aqueles que se alinharam ao opressor. Ninguém tem o direito de nos impor uma nacionalidade. Nós temos Cabinda como nossa pátria e a nossa nacionalidade é cabindesa e não angolana. Matem, quantos quiserdes matar, mas não hão de nos acabar. pelo menos há de restar um que irá cobrar-vos as mortes dos seus irmãos. Um dia hão de pagar o sofrimento que estão infringir a este povo. Cabinda há-de ser livre, quer queiram, quer não queiram.