A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, considerou hoje que o país terá que subir nos níveis de respeito pelos direitos humanos, numa altura em que está prestes a ser sujeito a uma avaliação internacional.
A Guiné-Bissau vai ser avaliada entre 23 e 27 de Janeiro no exame periódico ao nível do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou a governante.
Segundo explicou, a organização vai analisar o cumprimento de uma série de recomendações deixadas ao país na última avaliação sobre melhoria do quadro legal, funcionamento das instituições e operacionalidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
No encontro, a decorrer em Bruxelas, a Guiné-Bissau será representada pelo Ministério da Justiça, pela Comissão dos Direitos Humanos e por uma organização não-governamental (ONG) da área.
Carmelita Pires falava hoje durante a cerimónia de assinatura de um acordo entre o ministério que tutela e a União Africana (UA).
A UA entregou às autoridades guineenses 21.500 euros para a realização de actividades no âmbito da promoção dos Direitos Humanos nas regiões de Gabú (Leste), Oio (centro), Tombali (Sul) e ilhas Bijagós.
O acordo para disponibilização da verba foi rubricado pelo representante da UA na Guiné-Bissau, o santomense Ovídio Pequeno, e por Carmelita Pires, que na ocasião agradeceu o apoio.
A governante enalteceu a contribuição da União Africana pelas ajudas que tem prestado às novas autoridades guineenses com vista à execução de diferentes acções, particularmente no sector da justiça.
A coordenadora da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Aida Indjai, indicou que a instituição vai utilizar o dinheiro disponibilizado hoje pela UA para promover inquéritos sobre os direitos humanos nas regiões abrangidas.
“São zonas consideradas críticas em termos de violação sistemática dos direitos humanos”, notou Aida Indjai, enumerando o espancamento, o casamento forçado ou precoce e ainda a mutilação genital feminina como as principais violações.
Os inquéritos serão iniciados em fevereiro e os resultados serão anunciados pelo Governo.
Além dos inquéritos, a verba destina-se a financiar programas radiofónicos para sensibilização da população guineense em matéria de administração da justiça, registos de nascimento e reforço da capacidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
O representante da UA na Guiné-Bissau destacou hoje que o apoio visa ajudar o Governo a dar mais atenção aos preceitos e objectivos enunciados na Carta Africana dos Direitos Humanos.
