A receita fiscal angolana com a exportação de petróleo caiu 55,2% no primeiro semestre do ano, face a igual período de 2014, apesar de em Junho até ter batido o máximo mensal de 2015.
A informação resulta de relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receita fiscal com a exportação de crude no período entre Janeiro e Junho, em que entraram nos cofres angolanos 679.232 milhões de kwanzas (cerca de 5.000 milhões de euros).
Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir desde o final de 2014, cuja quebra agravou as contas angolanas, o segundo maior exportador da África subsaariana.
Já nos primeiros seis meses de 2014, e apesar de uma quebra de produção, na altura, Angola tinha arrecadado 1.516,4 mil milhões de kwanzas (11.152 milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de petróleo, o que se traduziu, comparando com este ano, numa descida para menos de metade (55,2%).
Apesar da forte quebra geral do primeiro semestre, as receitas de Junho dispararam para 152.825 milhões de kwanzas (1.123 milhões de euros), cerca de 43% a menos face ao mesmo mês de 2014, mas de longe o melhor registo mensal de 2015, influenciando pela subida do preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional.
No sentido contrário, Angola exportou 318,3 milhões de barris de petróleo em seis meses, mais cerca de 30 milhões de barris face ao primeiro semestre de 2014.
O preço médio de cada barril exportado por Angola entre Janeiro e Junho cifrou-se em 54,92 dólares, quando há um ano era de 106,98 dólares.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.
