Eu peço desculpas, não consegui cumprir a abstinência, na abordagem de certos temas de índole jurídica, porque a violação permanente da norma jurídica, me ter impulsionado a não continuar a resistir, “underground”, quando a Constituição é brutalmente pisoteada, pelo principal beneficiário, constitucionalistas e pares, que deveriam ser os primeiros em sua defesa.
Por William Tonet
O actual rumo do país apela à união e luta de todos os homens e mulheres comprometidos com o futuro, a não ficarem indiferentes, acobardando-se ante a ascensão dos incompetentes, nos mais altos patamares institucionais de um poder, “garbosamente” sem despudor na subversão da lei, do Direito, das liberdades e da democracia.
É hora de cada um, na sua trincheira, onde estiver, agir em nome da PAZ e da LIBERDADE, contra a DITADURA que se vai consolidando com a nossa omissão e medo, face à política de intimidação bélica.
Quanto mais nos acobardarmos, mais avançará a ditadura e privatização do país, daí ser imperioso travar e denunciar os “chicos espertos” que fazem morada no sistema político, económico e social.
A justiça em Angola não é cega, é inquisitorial, assenta em pressupostos de uma visão fascistóide de 1886, afastando todos os actores que a consideram injusta.
Nunca disso tive dúvidas, principalmente, depois de num belo dia, ser acusado com argumentos jurídicos dúbios e mentirosos pela arrogância difusa e pidesca, do Procurador Geral Adjunto da República, Adão Adriano, assessorado por um outro jurista “bufo”, nas vestes de bastonário, Hermenegildo Cachimbombo, de não ter terminado o estágio e ou também, a graduação em Direito, tudo por temerem um confronto público, sobre a doutrina do Direito.
Quem foge ao confronto é incompetente, daí os jovens 15+1 e os restantes revús estarem a amedrontar um poder colossal, que tem medo do debate de ideias e da competência profissional.
A arrogância e a força é a arma dos incompetentes na falha de argumentos, logo não devemos desistir, pois pelo menos eu defendo a incompetência de muitos dos meus detractores, que com essa postura me obrigam a estudar mais e procurar ser melhor, na transparência e abominar a corrupção, onde eles são “douto-corrompidos”.
Pena é que no caso da Ordem dos Advogados, cuja direcção “mirim” viola os estatutos, alguns dos competentes advogados da praça, como David Mendes, Sérgio Raimundo, Tiago Ribeiro, Pedro Kaparakata, João Pedro, Pelinganga, Miguel Francisco “Michel”, Paula Godinho, entre outros demitem-se das suas responsabilidades públicas e com isso estão a permitir que a Ordem de Advogados não represente nada para a maioria da classe e a PGR esteja cada vez mais descredibilizada, pela acção de uns poucos que transitam nos seus corredores.
Eu não vou desistir de lutar, acredito que você, também, não!
Temos uma missão, resgatar a dignidade da maioria dos angolanos excluídos, discriminados e sem voz, que precisam do nosso alento.
O regime esgotou soluções, tornou-se incompetente em lidar com a diferença, diaboliza os adversários, quando são os diabos em potência, pelo nível de assassinatos acumulados no currículo, desde o 27 de Maio de 1977 ao Monte Sumi.
Lembremo-nos da grandeza de Nelson Mandela, do sofrimento que passou em nome da liberdade do seu povo e dos feitos que realizou, quando lhe retiraram as grilhetas. Ele sim, deve ser o nosso inspirador e não como alguém apontou, Lula da Silva, envolvido em escândalos, como os do mensalão, do petrolão e do Lava Jacto.
Aqui o próximo escândalo a rebentar será o “sonangolão”, cuja empresa está na falência técnica, por ter sido desviado o seu objecto social e descapitalizada partidariamente.
Obama, quando passo por África, lembrou, também, a JES enquanto líder africano que não deveria perpetuar-se no cargo além do estabelecido na Constituição, porque isso conduz a uma situação de “instabilidade e de luta”.
Estamos em Angola, precisamente nesta fase, daí ter avançado, que “quando um líder pensa que é a única pessoa que pode manter unida a sua nação, isso significa que falhou”. Esta é a minha convicção! 36 anos depois quem tanto espalha o culto da personalidade para se afirmar, dando-se ao desplante de invadir a privacidade dos cidadãos, apondo a sua fotografia, num documento individual, como o Bilhete de Identidade, violando o princípio de igualdade, consignado no art.º 23.º da CRA, não é um democrata, como bem reconhece; “é um ditador! É um tirano”!
Valha-nos a Deus o reconhecimento, pela primeira vez, de um dos seus defeitos, que levam o seu regime a violar a Constituição, tendo medo de manifestações pacíficas, como o diabo da cruz.
“Francamente, não entendo isto. Estou no meu segundo mandato. Adoro o meu trabalho mas, sob a Constituição, não posso voltar a candidatar-me. E acredito que poderia ganhar”, confessou Barack Obama.
Será que o Presidente Eduardo dos Santos interiorizou a profundidade da mensagem ou terá gostado mais desta: “o progresso democrático em África está em risco por culpa daqueles líderes que rejeitam deixar o cargo quando terminam os seus mandatos. Quando um líder tenta mudar as regras na metade do jogo só para seguir no cargo, arrisca a desencadear uma situação de instabilidade e luta, como vimos no Burundi”, referindo-se a Pierre Nkurunziza, que acaba de ser reeleito para um terceiro mandato descumprindo o limite constitucional de duas legislaturas, o que suscitou uma onda de violência que fez dezenas de vítimas e forçou a fuga de mais de 160 mil pessoas.
“Não entendo por que alguém quer ficar tanto tempo, especialmente quando ganhou tanto dinheiro”, perguntou com relação à imobilidade que mostram líderes também em outros países do continente, como no Ruanda, Uganda, Guiné Equatorial, Angola, entre outros.
Obama replicou com o seu exemplo. “Ainda há muito que quero fazer para manter a América avançando. Mas a lei é a lei, e ninguém está acima dela”, especificou, acrescentando, “francamente, estou desejoso em ter de volta a minha vida após a presidência. Poderei passar mais tempo com a minha família, encontrarei novas formas de servir o meu país e poderei visitar África mais frequentemente“.
Aqui chegados, acho que JES, o também considerado “arquitecto da paz económica” do MPLA, ouviu o conselho e vai abdicar, no próximo congresso do MPLA, para depois dos escândalos do seu amigo Lula e Odebrecht, de ter enriquecido bilionariamente os seus filhos, familiares, próximos e afins, se inspirar no ex-presidente sul-africano e líder da luta contra o “apartheid”, Nelson Mandela, que “deixou um legado durável e foi capaz de sair do cargo e transferir o poder de forma pacífica. Ninguém deve ser presidente por toda vida”, aconselhou Obama.
Eu, desta tribuna, quero lançar um repto a Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Kwangana, Lucas Ngonda, Ngola Kabangu, Justino Pinto de Andrade e outros líderes partidários, aos verdadeiros militantes do MPLA, aos membros das ONG’s, da sociedade civil, aos angolanos na diáspora, para mobilizarem todos os seus militantes e membros, para no 28 de Agosto de 2015, manifestemo-nos, não saindo à rua, mas com uma vibrante buzinadela de 15 minutos, ou o bater de panelas e tampas, nas janelas e portas dos quintais, em nome de um novo sentimento de democracia, respeito pela constituição e combate a corrupção, por parte do presidente José Eduardo dos Santos, para que todos unidos lhe possamos garantir tranquilidade e humanismo, depois do seu consulado, comportamento diferente que teve com a maioria dos angolanos, tudo por estarmos mais compenetrados em preservar a PAZ e a ESTABILIDADE de Angola e dos Angolanos, do que empreender uma caça às bruxas.
Espero pela vossa participação, podendo cada um e todos responder a participação nas diferentes plataformas: facebook, viber, watshap, etc., a adesão a este acto de CIDADANIA. Estamos juntos
Sejamos unidos na luta contra o mal que nos assola. Creio que Deus fará justiça. Temos vários exemplos na história que nos provam que o mal não é eterno. Olhemos para o livro de Êxodo e vemos um rei que por todos era adorado a ser envergonhado por Deus.