O Folha 8 revelou ontem a posição do Parlamento Juvenil de Moçambique sobre os activistas angolanos detidos e, também, do repto que lançaram ao presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, para que tome uma posição junto do seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos.
E is, na íntegra, o comunicado Parlamento Juvenil de Moçambique, assinado pelo seu presidente, Salomão Muchanga:
“O Parlamento Juvenil, movimento de advocacia em prol dos direitos e prioridades da juventude, incapaz de se silenciar perante tamanha injustiça, manifesta a sua profunda e o seu absoluto sentido de indignação em relação à prisão arbitrária de 15 jovens activistas Angolanos, entre os 19 e os 33 anos de idade.
Os jovens activistas detidos fazem parte de um grupo de jovens activistas membros da Conferência Africana da Juventude, da qual o Parlamento Juvenil de Moçambique é mentor, facto que nos reaviva a certeza sobre a integridade e o espírito de sacrifício destes activistas em prol de uma Angola democrática.
Convicto de que Moçambique e Angola partilham relações centenárias de história de luta, sacrifício, vitória e solidariedade, o Parlamento Juvenil não pode permitir que a injustiça em Angola constitua uma ameaça à justiça em Moçambique e no mundo.
É neste contexto que, inspirado na Moção de Censura emitida por mais de 500 jovens Africanos reunidos na II Conferência Africana da Juventude em Maputo, o Parlamento Juvenil reafirma a sua exortação às autoridades Angolanas para que se conformem com o primado da Lei no sentido de acabarem com a prática de prisões, perseguição e intimidação arbitrárias a activistas, garantindo continuamente o direito à liberdade de pensamento e opinião, à presunção de inocência, à defesa e, à não submissão a torturas nem a tratamentos desumanos, tal como consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada por Angola em 2011 e, na Constituição da República Angolana.
Os jovens activistas: AFONSO MAHENDA JOÃO MATIAS ”Mbanza Hamza”; ALBANO EVARISTO BINGO BINGO; ARANTE KIVUVU LOPES; BENEDITO DALI “Dito”; DOMINGOS JOSÉ DA CRUZ; FERNANDO TOMÁS “Nicolas”; HENRIQUE LUATY BEIRÃO DA SILVA ”Ikonoklasta”; HITLER JESSY SAMUSSUKU “Tshikonde”; INOCENCIO BRITO aka Druxe; JOSÉ GOMES HATA; MANUEL BAPTISTA CHIVONDE NITO ALVES; NELSON DIBANGO MENDES DOS SANTOS; NUNO DALA; OSVALDO SÉRGIO CORREIA CAHOLO; SEDRICK DE CARVALHO; LAURINDA GOUVEIA; ROSA CONDE “Zita”, dentre muitos outros anónimos ou não, clamam por uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento de Angola à luz do consagrado na Carta Africana da Juventude, na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e, na Constituição da República Angolana.
A liberdade de expressão, de manifestação, de pensar diferente e de reunião pacífica são direitos fundamentais incorporados pelo Estado Angolano na mais sagrada das suas normas internas e que devem ser cumpridos pelas autoridades e por todos os cidadãos em prol do bem comum.
A prisão destes jovens nacionalistas Angolanos é um retrocesso na história das liberdades e independências Africanas e, na apreciação das sociedades democráticas não se difere da prisão histórica de Nelson Mandela perpetrada pelo regime do Apartheid na África do Sul, por lutar pelas liberdades dos seus irmãos.
Mais de 100 dias de prisão, caracterizados pelo atropelo aos fundamentos básicos de prisão preventiva e pelo silêncio uníssono das autoridades regionais e internacionais, perante uma diplomacia cada vez mais económica, podem constituir uma bomba relógio pronta a explodir em direcção contrária aos passos já conquistados rumo ao desenvolvimento do continente.
Depositamos assim a nossa esperança na oportunidade que o poder judicial tem para demonstrar a sua equidistância e independência, à 16 de Novembro de 2015 no tribunal Provincial de Luanda, pelo que nos associamos ao amplo movimento internacional de solidariedade e mobilização social durante o período que vai até à data do julgamento e para além.
Somos crentes da inutilidade de tácticas de fuga em frente. O Governo de Angola, a União Africana e a CPLP devem fazer uso da oportunidade e capacidade que têm para, recorrendo a métodos pacíficos e dialogantes, mudar o curso deste diferendo em prol da visão por uma África em paz e liberdade.
Angola deve imperativamente fazer um esforço sincero para atingir a liberdade, mantê-la por todos os meios úteis e consertar as injustiças do presente. Angola precisa de se livrar dos dirigentes esquecidos do histórico libertário Africano, que com as suas acções aniquilam o futuro de Angola e enterram sob as suas ruínas o direito à liberdade, à vida e ao bem-estar.
Sua Excelência Presidente Filipe Jacinto Nyusi,
Na sua visita à Angola de 8 a 11 de Novembro, convide ao Senhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, a revisitar o ideário fundador da República Popular de Angola e libertar já aos jovens activistas Angolanos, sob pena de que aquele país irmão se transforme em Sodoma e Gomorra.
Presidente Nyusi,
Seja solidário para com os jovens Angolanos. Ser solidário é se ocupar dos outros e respeitá-los; ajudá-los como se fossem membros da mesma família.
Presidente Nyusi, a confiança constrói-se assim!
Mais do que libertar aos activistas, Angola deve se libertar das práticas de prisões arbitrárias sem acusação prévia; das perseguições e intimidações; dos maus-tratos e da privação do direito à defesa; e da violação das fases processuais de preparação da defesa.
LIBERDADE JÁ!”
