O presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou hoje que a inauguração da nova sede do Parlamento, em Luanda, permitirá uma resposta “mais célere” daquele órgão de soberania aos desafios do país.
A mensagem consta do discurso distribuído à imprensa no exterior do novo edifício, não tendo os órgãos de comunicação social também devidamente credenciados para o efeito, tido acesso ao interior, onde decorria a cerimónia de inauguração, na presença do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
“Permitirá que a administração parlamentar possa responder, de forma mais célere, aos diversos desafios impostos pela essência do nosso trabalho, a nível nacional e internacional, e uma maior aproximação com o povo que legitimamente representamos”, apontou o Fernando da Piedade Dias dos Santos, segundo o discurso distribuído e que, presume-se, corresponderá ao que terá sido dito.
Na cerimónia de hoje, presenciada a uma distância… segura pelos jornalistas, marcaram presença representantes, pelo menos, dos governos de Portugal, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
“Estas sólidas infra-estruturas vão permitir uma melhoria substancial da actividade parlamentar, a nível das comissões especializadas de trabalho, pelas óptimas condições criadas”, enfatizou ainda o presidente da Assembleia Nacional
Em causa está o novo edifício-sede da Assembleia Nacional, construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (172 milhões de euros).
Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda que começou a ser construído em Maio de 2010 e há pelo menos um ano concluído.
O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.
O edifício principal, inaugurado na véspera do dia em que assinalam 40 anos de independência (11 de Novembro) de Angola, conta com seis pisos, quatro superiores e dois subterrâneos.
Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.
Entretanto, o antigo cinema “Restauração”, em Luanda, construído há mais de 60 anos, vê partir, até 10 de Dezembro, deputados e serviços de apoio ao Parlamento, face à inauguração do novo edifício-sede.
Construído no tempo colonial português, na cidade alta de Luanda, o antigo cinema-teatro “Restauração”, projectado pelos irmãos arquitectos João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho, passou a funcionar como Palácio dos Congressos e sede do Parlamento, com a proclamação da independência, a 11 de Novembro de 1975.
O processo de mudança de instalações arranca a 16 de Novembro e só estará concluído a 10 de Dezembro.
Até lá, a discussão e votação do Orçamento Geral do Estado para 2016 ainda deverá decorrer no Palácio dos Congressos e antigo cinema da capital angolana, tal como nas últimas décadas. O destino a dar ao edifício actual ainda será definido pelo Governo angolano.
O MPLA é maioritário no Parlamento, tendo conquistado 175 dos 220 deputados nas eleições de 2012.
A oposição (mais decorativa do que funcional) é constituída pela UNITA, com 32 deputados, seguida da CASA-CE, com oito eleitos, do PRS, com três, e da FNLA, com dois representantes na Assembleia Nacional.
