O Fundo Monetário Internacional (FMI) não vê necessidade de um apoio financeiro a Angola, devido à quebra na cotação do barril do petróleo, mas adverte que, para ultrapassar as dificuldades, é necessária uma distribuição dos sacrifícios. Por outras palavras, o Povo fica com os prejuízos e os governantes com os lucros. Nada de novo, portanto.
A posição foi assumida pelo chefe da missão de assistência técnica do FMI a Angola, Ricardo Velloso, na conclusão de uma semana de reuniões de trabalho com o Executivo angolano, no âmbito da supervisão financeira do país.
O economista brasileiro afirmou que um apoio financeiro do FMI a Angola, como aconteceu depois da crise petrolífera de 2009, não foi abordada desta vez. “Angola é um país muito importante para o FMI e, neste momento, o apoio, através deste diálogo e através do nosso programa de assistência técnica, está a ter efeitos muito positivos no país e não vemos, no momento, necessidade de um apoio financeiro”, disse.
Em menos de um ano, trata-se da quarta visita de técnicos do FMI, desta vez para preparar a consulta anual no âmbito do artigo IV do Acordo Constitutivo com aquele organismo internacional, a realizar no início do segundo semestre de 2015. Esta visita decorreu em pleno processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, motivado pela forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo.
O documento, que será aprovado na Assembleia Nacional, na generalidade, na quarta-feira, corta mais de 25% da despesa corrente e revê a cotação prevista da exportação do barril de petróleo de 81 para 40 dólares.
“As nossas impressões são de que Angola vai realmente passar por um ano difícil e é preciso que todos os angolanos contribuam para o ajuste fiscal que está sendo feito. É muito importante para que isso dê certo. O Governo tomou medidas importantes nesse sentido”, assumiu o chefe da missão do FMI. Referindo-se à revisão do OGE, Ricardo Velloso admitiu tratar-se de um documento “duro”, mas “positivo”. “Infelizmente são as medidas necessárias”, apontou.
Sobre a nova estimativa do barril de petróleo – utilizada para calcular as receitas fiscais potenciais -, que está abaixo da cotação internacional actual (próxima dos 60 dólares por barril), Ricardo Velloso disse tratar-se de uma “medida acertada”, dada a “volatilidade” do mercado. Garantindo que Angola “tem um futuro brilhante à sua frente”, o chefe desta delegação do FMI apontou a necessidade da “melhoria do clima de negócios” no país e a conclusão dos investimentos nas infra-estruturas do país, para que estes se tornem reprodutivos na economia.
A visita desta delegação envolveu reuniões de trabalho para preparação das recomendações sobre a situação económica do país, na perspectiva do FMI, entre as quais o fim dos subsídios aos combustíveis, que em 2014 custaram três mil milhões de euros de dinheiros públicos.
“Era um gasto muito elevado que o país tinha e com benefícios muito mal distribuídos. Que beneficiava mais as camadas mais ricas da população”, disse, a propósito, o economista do FMI, perspectivando uma “redução muito forte” destes apoios do Estado, que servem para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos. Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo o crude garantido 76% das receitas fiscais de 2013 e 98% do total das exportações.
