De amigos para amigos

Os Emirados Árabes Unidos assumem, em Novembro, a presidência do “Processo Kimberley”, para exercer, a partir de Janeiro de 2016, em substituição de Angola, que ainda preside este processo.

D e acordo com o presidente do “Processo Kimberley”, o angolano Bernardo Campos, que falava na reunião com os embaixadores da União Europeia, o encontro da cúpula do “Processo Kimberley”, para a eleição do novo Presidente, terá lugar, de 16 a 20 de Novembro, em Angola.

Segundo o responsável, que convocou a reunião para informar os embaixadores da União Europeia sobre os passos que Angola vem dando, enquanto presidente, anunciou que está aberto o processo de candidaturas à vice-presidência do “Processo Kimberley”, para 2016, de modo a assegurar a presidência, em 2017.

No que diz respeito à assistência técnica, Bernardo Campos afirmou que a actual presidência continua engajada em ajudar a República de Moçambique, enquanto candidato a membro do “Processo Kimberley, bem como à Venezuela.

Sublinhou que o bom desempenho da Endiama-EP neste processo, que, em nome de Angola, enviou quadros competentes à Venezuela, para assistência técnica, tendo o governo venezuelano respondido, através de uma carta, em Setembro, a reiterar o seu firme engajamento em reintegrar o “Processo Kimberley”.

Quanto à monitorização, Bernardo Campos afirmou que as autoridades continuam engajadas nas actividades que envolvem os fluxos de diamantes brutos, a nível mundial.

Salientou que, durante este mandato, que termina em Dezembro, as autoridades acompanharam as visitas de revisão, bem sucedidas, à Costa do Marfim, à Suazilândia, à União Europeia e aos Emirados Árabes, e têm em preparação outras, na Arménia e na República do Congo, prevista para este mês de Outubro.

“Sabemos que, na sessão de encerramento da reunião de intercessão de Luanda, a 28 de Junho deste ano, foi aplaudida a decisão administrativa que levantou o embargo das exportações dos diamantes desse país”, salientou.

O presidente aproveitou o momento para manifestar a preocupação e condenar a violência que voltou a assolar a República Centro Africana e apelou às autoridades nacionais e à comunidade internacional, que redobrem esforços, no sentido de se restabelecer a paz e a estabilidade naquele país.

Bernardo Campos fez saber que Angola colocou lojas de compras de diamantes explorados de forma artesanal, nas zonas de exploração, para evitar que este minério saia do país, evitando o branqueamento de capital.

Por seu turno, o chefe da delegação da União Europeia, Gordon Kricke, afirmou que vai continuar a apoiar Angola e outros países que venham assumir a presidência, com vista a fortalecer, cada vez mais, o “Processo Kimberley”.

O “Processo Kimberley” tem 54 membros, que representam cerca de 82 Nações, das quais a União Europeia, que congrega 28 países, cujos mandato tem a periodicidade de 12 meses.

A criação do sistema internacional de certificação de diamantes brutos foi viabilizada em Dezembro de 2000 por uma resolução da Assembleia Geral da ONU e foi concluída em finais de 2002. O nome do sistema vem de uma cidade na África do Sul que recebeu, em Maio de 2000, uma conferência internacional de produtores de diamantes que quiseram por fim ao comércio de “diamantes de sangue”.

A Rússia e o Brasil também fazem parte do “Processo Kimberley”, ambos desde 2003. No entanto, em 2013, a República Centro-Africana, integrante do Processo desde 2006, foi proibida temporariamente de exportar e importar diamantes, devido ao conflito armado. A suspensão da Venezuela, em 2008, foi iniciativa do próprio país para evitar que “diamantes de sangue” se tornem mercadoria.