O Governo angolano aprovou formalmente a obra de construção dos edifícios de escritórios das novas instalações da Assembleia Nacional, em Luanda, em execução pela Somague, mas a forte desvalorização do kwanza deverá obrigar à revisão dos valores.
E m causa está o despacho presidencial publicado a 28 de Setembro último, confirmando em termos legais a adjudicação da empreitada à Somague Angola por 13.346 milhões de kwanzas (88,3 milhões de euros, à taxa de câmbio actual), mas que já tinha sido decidida em Janeiro de 2014.
Contudo, em Março de 2014, quando a própria Somague anunciou o arranque da empreitada, referia também tratar-se de um contrato no valor de 136 milhões de dólares (121 milhões de euros).
Esta diferença é explicada pela forte desvalorização cambial da moeda nacional angolana (kwanza) no último ano, superior a 37% face ao dólar norte-americano, resultante da crise financeira, económica e cambial que o país atravessa como efeito da quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional.
Fonte da Somague explicou que estão em curso conversações com o cliente, o Estado angolano, com vista à revisão do acordo cambial, em função desta desvalorização.
Além disso, a obra, que envolve uma área superior a 42.000 metros quadrados, está totalmente parada há cerca dois meses “a pedido do cliente”, sublinhou a mesma fonte, adiantando que a empresa até demonstrou disponibilidade para continuar com os trabalhos, embora a um ritmo menor, tendo em conta os atrasos nos pagamentos.
Em causa está a crise financeira vivida em Angola, que levou à suspensão de várias obras públicas, no âmbito da revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015 face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo.
Para ultrapassar o problema, decorrem negociações para obtenção de uma linha de crédito no exterior do país e assim permitir retomar a obra, indicou a mesma fonte.
Os edifícios em causa visam complementar e apoiar o funcionamento da nova sede da Assembleia Nacional de Angola, por sua vez construída pela construtora Teixeira Duarte por cerca de 185 milhões de euros.
Essa empreitada foi concluída em 2014 e ainda aguarda inauguração oficial.
