Os cidadãos de Cabo Verde vão ter passaporte biométrico e cartão único de cidadão até ao final do ano, garantiu hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano, salientando as vantagens da segurança nas fronteiras.
José Maria Neves falava aos jornalistas após uma reunião com o Grupo de Acompanhamento e Implementação do Projecto do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), integrado no programa “Mudar para Competir”, que irá permitir também desburocratizar a gestão administrativa.
“Até Dezembro estaremos em condições de introduzir novos documentos. O passaporte electrónico, biométrico, vai permitir a modernização de um conjunto de serviços”, afirmou o chefe do executivo cabo-verdiano, indicando que, a prazo, tal pode eliminar o trabalho da polícia de fronteira.
“Os próximos passos terão a ver com a simplificação de todos os procedimentos nas fronteiras, até a eliminação da polícia de fronteira, podendo o cidadão, através de terminais, fazer o seu próprio serviço de fronteira, o que terá também importantes reflexos na internacionalização e securização dos nossos documentos”, referiu.
José Maria Neves lembrou, por outro lado, as exigências da Agência Internacional da Aviação Civil (AIAC), que está a solicitar documentos mais confiáveis e modernos, que permitam uma “forte securização” dos transportes aéreos.
“Também teremos até ao final do ano o novo cartão de identificação nacional, que terá um «chip» e que permitirá ao cidadão fazer, por exemplo, pagamentos electrónicos, utilizá-lo nos diferentes bancos do país, votar e realizar um conjunto de outros serviços”, acrescentou.
Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, o Governo está também a preparar “uma profunda reforma” do Código Eleitoral, sobre cuja proposta não avançou pormenores, mas que, disse, será enviada “em breve” ao Parlamento.
O cartão de identificação, semelhante ao já utilizado em Portugal, vai, porém, mais longe e habilitará o cidadão para o exercício de voto, permitindo, ao mesmo tempo, o “recenseamento automático das pessoas”.
“(A medida) eliminará as comissões de recenseamento eleitoral e um conjunto de outras burocracias que existem na constituição da base eleitoral, havendo também a possibilidade de reforçar a confiabilidade da base de dados eleitorais que temos, o que facilitará o controlo, rigor e transparência das eleições no país”, sustentou.
A ideia, sublinhou José Maria Neves, é também abrir caminho para que, no futuro, se possa generalizar a votação electrónica no país.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, porém, não indicou se o sistema de votação electrónica estará pronto a tempo da tripla eleição de 2016 – legislativas, autárquicas e presidenciais e autárquicas.
“O SNIAC é o fermento de uma profunda transformação no relacionamento entre os cidadãos e o Estado e é uma das medidas relevantes do programa «Mudar para Competir», em execução há cerca de dois anos”, lembrou.
A respectiva plataforma, agora concluída, acrescentou, permitirá ao país “dar um salto qualitativo muito grande” na área da documentação e no relacionamento entre os cidadãos e as empresas e entre os cidadãos e a administração pública cabo-verdiana.
