O vice-ministro do Interior de Moçambique, José Mandra, rejeitou hoje acusações de que a Polícia interferiu durante as eleições gerais a favor do partido no poder desde a independência, a Frelimo, defendendo que a corporação agiu no “estrito cumprimento da lei”.
Q ue “provem (acusações de ingerência no processo eleitoral). A Polícia teve formação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, sobre como se comportar durante o processo eleitoral. Actuámos no estrito cumprimento da lei”, disse aos jornalistas José Mandra, à margem de um encontro entre o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e titulares dos órgãos da Justiça moçambicanos.
José Mandra admitiu (ao menos isso, o que já não é pouco) que possa ter acontecido “um ou outro excesso”, mas responsabilizou os partidos políticos pela ocorrência de tumultos em algumas assembleias de voto.
“Por exemplo, no caso de Angoche e Tsangano os tumultos foram provocados pelos próprios partidos. Estamos tranquilos, porque agimos dentro da lei”, enfatizou o ministro do Interior moçambicano, referindo-se a incidentes ocorridos naqueles dois distritos do norte de Moçambique.
Recorde-se que em Angoche, província de Nampula, o principal círculo eleitoral do país, pessoas não identificadas vandalizaram mesas de voto em algumas assembleias, obrigando ao encerramento da votação.
Em Tsangano, província de Niassa, supostos membros da Renamo, principal partido de oposição, destruíram várias assembleias de voto, colocando a iminência de repetição da votação, que ainda tem de ser decidida pelo Conselho Constitucional.
Os principais partidos da oposição parlamentar acusam a Polícia de ter detido os seus representantes nas assembleias de voto, para permitir aos representantes do partido no poder, a Frelimo, a prática de ilícitos eleitorais.
O Conselho Constitucional moçambicano ainda terá de validar os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, depois de ter recebido na terça-feira a cópia da acta do apuramento geral do escrutínio da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no Parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais divulgados pela CNE.
A Renamo, principal partido de oposição, alega a existência de numerosas irregularidades e solicitou a anulação das eleições à CNE, que, no entanto, rejeitou o pedido na terça-feira.
Tanto a Renamo como o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) anunciaram a intenção de pedir a anulação do processo eleitoral ao Conselho Constitucional.