A dívida pública angolana deverá atingir os 38,7 mil milhões de euros em 2015, equivalente a 35,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2012 não chegava a 11%, indicam dados do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE).
De acordo com o documento, que será discutido e votado na generalidade, na quinta-feira, na Assembleia Nacional de Angola, o “stock” da dívida pública será agravado com um défice estimado de 7,6% nas contas públicas de 2015, apesar do crescimento homólogo do PIB de 9,7%.
O OGE para 2015, no seu relatório de fundamentação, revê ainda em baixa o défice de 2014. “Os desenvolvimentos orçamentais de 2014, que se traduzem na expectativa da emergência de um défice orçamental global anual em cerca de 0,2% do PIB, reflectem uma melhoria de 4,2 pontos percentuais do PIB face ao défice inicialmente previsto”, lê-se no documento.
Neste cenário, sobretudo devido às dúvidas sobre o comportamento da cotação internacional do petróleo, o défice do Estado deverá crescer 38 vezes, entre 2014 e 2015.
O documento prevê que o PIB angolano – toda a riqueza produzida no país – ultrapassará os 13,480 biliões de kwanzas (108.188 milhões de euros) no próximo ano. Trata-se de uma subida de 767,7 mil milhões de kwanzas (6.160 milhões de euros) face à estimativa para o ano de 2014.
Contudo, o “stock” de dívida pública atingirá em 2015, na previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (38,7 mil milhões de euros), o que corresponde a 35,5% do PIB, entre dívida externa (24,5%) e dívida contraída internamente (11%).
A proposta de OGE recorda que em 2012 a dívida pública angolana era de 24,8 mil milhões de dólares (19,8 mil milhões de euros), representando então 10,9% do PIB nacional.
O défice nas contas públicas, de 7,6% do PIB, corresponderá a uma necessidade de financiamento, prevista, de 1,031 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros, à taxa de câmbio actual).
Entre as previsões do executivo para 2015 conta-se uma taxa de inflação de 7%, uma descida de meio ponto percentual face a 2014.