O número de empresas chinesas que exportam instrumentos de tortura aumentou ostensivamente durante a última década,informou nesta terça-feira a Amnistia Internacional (AI). A ONG teme que muitos destes dispositivos possam cair em mãos de violadores dos direitos humanos em todo o mundo.
Mais de 130 empresas chinesas produzem e exportam actualmente bastões eléctricos, algemas para as mãos e pescoço entrelaçadas por uma corrente e outros equipamentos potencialmente perigosos, enquanto em 2003 elas eram apenas 28, de acordo com um relatório conjunto da organização com sede em Londres e da Omega Research Foundation.
Uma destas empresas, China Xinxing Import and Export Corporation, de propriedade estatal, que inclui em sua lista de produtos pistolas de descargas eléctricas e cadeiras de retenção, vendeu mercadorias por um montante de 100 milhões de dólares para ao menos 40 países africanos desde 2012, segundo o documento.
Bastões eléctricos desta empresa foram vistos nas mãos de polícias ais de países como Gana, Egipto, Senegal e Madagascar, acrescenta.
Alguns artigos comercializados “são intrinsecamente cruéis e desumanos e deveriam ser erradicados”, afirma a AI.
Sete empresas chinesas oferecem nos seus catálogos bastões com pontas metálicas. Os mesmos teriam sido utilizados pela polícia do Camboja e por forças de segurança de Nepal e Tailândia, entre outros.
“Não há desculpas para fabricar e comercializar equipamentos cujo objectivo seja torturar ou infringir um tratamento desumano ou degradante” a seres humanos, disse Patrick Wilcken, especialista da AI neste tema e co-autor do relatório.
Outros materiais, que podem ter uma utilização legítima para manter a ordem, como veículos anti-distúrbios, bombas de gás lacrimogéneo ou balas de borracha, são vendidos a polícias conhecidas por cometer graves abusos.
“O sistema de exportação viciado da China permitiu que o comércio da tortura e da repressão prospere”, critica a AI.
“É urgente para as autoridades chinesas a reforma profunda de sua legislação comercial com a finalidade de acabar com estas transferências irresponsáveis de materiais”, acrescenta.
Além disso, embora a China formalmente não aceite os maus-tratos ou a tortura de detidos, com frequência são feitas denúncias sobre confissões conseguidas através destes métodos.
E embora ocorram regulamentações e proibições para a fabricação deste tipo de material, este termina sendo exportado a outros países.