Um levantamento divulgado hoje, terça-feira, pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) mostra que o número total de pedidos de asilo no Brasil aumentou 930% entre 2010 e 2013, passando de 566 para 5.882 pedidos. Este ano, até Outubro, foram registadas 8.302 solicitações.
A ctualmente, existem 7.289 refugiados no país, de 81 nacionalidades. A maioria vem da Síria (1.524 pessoas), seguida pela Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam a concessão de asilo a pessoas perseguidas ou que correm risco nos seus países de origem.
As solicitações são analisadas pelo Comité Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Também fazem parte do comité representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, e Educação, além de integrantes da Polícia Federal e do Acnur.
Para um estrangeiro obter asilo no Brasil precisa de demonstrar “fundados temores” de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Também podem alegar generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem, como, por exemplo, guerras.
Uma vez concedido o asilo, o estrangeiro pode viver em definitivo e trabalhar legalmente no Brasil. Os direitos estendem-se aos cônjuges, filhos, pais e outros integrantes da família que dependam economicamente do refugiado. Enquanto o pedido não é analisado, o solicitante recebe um protocolo e, na posse desse documento, consegue até trabalhar regularmente no Brasil.
De acordo com o Acnur, a maior parte dos refugiados hoje no país são homem, 75%. O número de pedidos concedidos cresceu rapidamente nos últimos anos. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare, enquanto até Outubro de 2014 houve 2.032 deferimentos pelo comité, o que representa um crescimento de 1.240%.
