As direcções alfandegárias da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem que o português seja uma dos idiomas oficiais da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), disse em Luanda o secretário-geral do grupo lusófono.
A OMA, entidade que envolve 179 partes contratantes, conta actualmente com o inglês e o francês como línguas oficiais, sendo utilizados ainda o castelhano, o russo e o árabe como línguas de trabalho.
Reunidos na capital angolana até sexta-feira, os directores das Alfândegas da CPLP assumem como pretensão acrescentar o português a esta lista, face à preponderância crescente da língua e dos países daquela organização.
“Os passos que foram dados em relação ao português já são significativos. Isto porque no Conselho da OMA, que é o órgão mais importante em termos de reuniões, já é possível falar e ouvir em português, desde 2012”, explicou o secretário-geral do Conselho de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, Francisco Curinha.
O responsável falava à margem da cerimónia de abertura da 29.ª Reunião de Cooperação Multilateral do Conselho dos Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorre em Luanda.
Um membro escolhido pela CPLP integra as reuniões do Conselho da OMA, órgão que define políticas e regras internacionais na área aduaneira, papel assegurado por dois representantes de Moçambique e um de Angola nos últimos três anos.
Contudo, para o secretário-geral do Conselho de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, definir o português como língua oficial continua a ser o objectivo deste grupo sectorial, cuja génese remonta a 1983.
“Será sempre difícil, mas não vamos desistir, como é óbvio. Isso significaria que todos os nossos instrumentos de trabalho estariam em português, uma réplica total de todos os instrumentos de trabalho da OMA”, sublinhou Francisco Curinha.
De acordo com a organização desta reunião, a cargo de Angola, o encontro das Alfândegas visa a análise do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre os países da CPLP e a “tomada de decisões sobre projectos comuns”, dando “continuidade à cooperação aduaneira” entre os países daquela comunidade.
A cooperação aduaneira ao nível da CPLP centra-se na troca de informações, na capacitação dos recursos humanos e na harmonização de políticas e procedimentos, além do combate à fraude fiscal e aduaneira, recorrendo a Acordos de Assistência Mútua ou ao intercâmbio das melhores práticas entre as diferentes administrações.
Participam no encontro de Luanda directores e representantes das Alfândegas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com a estreia de uma representação da Guiné Equatorial, que em Julho concretizou a adesão à CPLP.
