O ‘stock’ da dívida pública angolana aumentou 8,5% em 2014, para 35,4 mil milhões de euros, limitando o acesso ao financiamento privado e dificultando o crescimento económico, conclui um relatório do Banco Nacional de Angola (BNA).

D e acordo com o documento, de análise ao ano de 2014, o banco central reconhece que as necessidades de endividamento do Estado aumentaram com a crise da cotação internacional do petróleo, retirando metade das receitais fiscais com a exportação de crude.

“O sector público recorreu ao financiamento interno, nomeadamente à emissão de Bilhetes de Tesouro e Obrigações do Tesouro, para cobrir as suas necessidades de tesouraria, limitando o financiamento ao sector privado, com implicações negativas ao nível da actividade económica”, observa o relatório anual do BNA.

A crise da cotação internacional do petróleo levará ainda necessidades de financiamento superiores a 20 mil milhões de dólares pelo Estado angolano, para resolver a redução do peso das receitas fiscais com a exportação de crude de 70%, em 2014, para 36,5% este ano.

Ainda em resultado das necessidades de financiamento de 2014, o ‘stock’ da dívida total do Governo central (que cresce desde 2012 mantendo a tendência este ano) aumentou em 8,5%, situando-se em 4,880 biliões de kwanzas (cerca de 35,4 mil milhões de euros, à taxa de câmbio actual), representando 42,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o BNA.

O banco central acrescenta que os dados preliminares das contas fiscais de 2014 indicam que o serviço da dívida pública atingiu os 14,9% do PIB e que com o aumento do peso deste endividamento é “possível que as taxas de juro venham a sofrer pressões altistas”.

“Uma vez que existe a possibilidade de os investidores exigirem prémios de risco mais elevados”, lê-se no relatório.

Além disso, “para o futuro existe a possibilidade de, com o abrandamento das receitas petrolíferas e a agenda do investimento que o Executivo prevê cumprir até 2017, a situação do saldo orçamental possa continuar a apresentar algumas vulnerabilidades, podendo vir a pressionar a dívida pública”, que ainda permanece abaixo da meta de 60% recomendada pela SADC – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O Presidente José Eduardo dos Santos anunciou a 2 de Julho um aumento da despesa pública no segundo semestre deste ano, depois dos cortes na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) devido à crise da cotação internacional do petróleo.

Explicou que esta melhoria está relacionada com a subida das receitas dos sectores petrolífero e não-petrolífero, mas também com a aprovação de várias linhas de financiamento ao Estado angolano – como da China, fechado em Junho -, o que levou a Comissão Económica do Conselho de Ministros a um “reajuste” das medidas macroeconómicas.

“Apontou [a comissão] a possibilidade de um ligeiro aumento da despesa pública no segundo semestre, podendo-se assim apoiar mais as áreas da Saúde, Educação e outros sectores sociais, e canalizar mais recursos cambiais para a economia”, disse José Eduardo dos Santos, garantindo que o aumento do endividamento está dentro dos limites previstos.

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