A União Europeia (UE) vai financiar um programa de 32 milhões de euros para, em conjunto com a Unicef, ajudar o Governo angolano na assistência e protecção social às populações mais vulneráveis. Só mesmo assim. Quando o país é pobre…
O programa “Aprosoc” foi apresentado hoje em Luanda e surge numa altura em que o Estado angolano anunciou que pretende expandir a protecção social às camadas “mais desfavorecidas” da população, para “aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola”.
“Estamos a falar desta importante intervenção de carácter social quando o país sofre as consequências da marcada redução do preço do barril de petróleo a nível internacional, e a reacção imediata e legítima é de contenção das despesas públicas”, admitiu, durante a apresentação do programa, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola.
Face ao cenário financeiro actual, Francisco Songane apelou ao Governo angolano para dispensar atenção redobrada aos mais necessitados.
“Contudo, consideramos importante tratar as despesas sociais numa perspectiva de protecção dos mais vulneráveis, pois com uma redução nesta área, afectando o provimento de serviços, os pobres vêem a sua situação agravada”, enfatizou o responsável.
A primeira componente do “Aprosoc” – que envolve também o Ministério da Assistência Social e Reinserção -, está avaliada em 10 milhões de euros e pretende “fortalecer a capacidade institucional” ministerial na prestação de apoios, ao nível nacional e provincial, nomeadamente em formação, ficando a cargo de um consórcio de empresas.
A segunda componente, que absorverá mais de 22 milhões de euros, será implementada pela delegação de Angola da Unicef e envolverá a criação de novos programas e projectos para aproximar a assistência social dos mais necessitados. Ainda reforçando o conhecimento e a capacidade de análise nesta área, ao nível da gestão dos programas sociais públicos, mas também na capacidade dos parceiros académicos e de investigação científica.
“Queremos reforçar os sistemas que o país tem para providenciar assistência social. Isso significa reforçar os mecanismos institucionais presentes no terreno, reformular os programas, remodelar a operação ou apoiar a criação pontos de acesso, descentralizado para que as pessoas possam aceder ao serviço sem que se tenham de deslocar à capital provincial”, explicou Stefano Visani, chefe da secção de Políticas Sociais da representação da Unicef em Luanda.
Inclui-se ainda nesta componente a atribuição de alguns fundos directamente para transferências sociais, nomeadamente, para programas de apoio a crianças com menos de cinco anos em situação de risco.
O programa “Aprosoc” é lançado para um período de implementação das acções ao longo de quatro anos, cabendo depois ao Governo angolano assegurar a sua continuidade.
“A ideia é disponibilizar ferramentas sólidas para que o Governo, com recursos domésticos, possa expandir a protecção social nos próximos anos”, concluiu Stefano Visani.
